DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

eleitoras e aos eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida que não disponham de meios próprios para comparecimento aos locais de votação. Fundamento Legal: Art. 184 da Lei 14.133/2021. Vigência: 15/09/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

Modalidade: Pregão 236/2026 / Número do processo: 0006316-70.2026.6.18.8000 / Objeto: Aquisição de solução unificada de segurança eletrônica para o TRE-PI, pelo Sistema de Registro de Preços.

Data de início de recebimento de propostas: 16/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 30/09/2026, 08:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07000605002362026

FILIPE ROCHA SAMPAIO GALLAS Agente de contratação

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00006/2026 publicado no D.O de 202609-15, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 5/2026. . Leia-se: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 6/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

Modalidade: Pregão 142/2026 / Número do processo: 06710/2026 / Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços contínuos de operador de empilhadeiras, mediante alocação de postos de trabalho em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e nos respectivos anexos.

Data de início de recebimento de propostas: 16/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 30/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07000805001422026

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO

Modalidade: Pregão 224/2026

Número do processo: 2025.0.000004532-2 / Objeto: Registro de preços para a prestação de serviços destinados aos eventos organizados pelo TRE/RJ, pelo prazo de 12 meses. Motivo da alteração: Alteração da estimativa dos itens 6 e 7.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 09/09/2026 para 16/09/2026, horário de 08:00, para 08:00.

Data de Abertura: 30/09/2026, 11:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07001705002242026

MARCIA HELENA DE OLIVEIRA SANTANA Pregoeiro

DIRETORIA-GERAL

ASSESSORIA JURÍDICA

PROCESSO Nº 2026.0.000028422-6. OBJETO: prestação de serviço de conectividade móvel de dados baseado em tecnologia 4G/5G, mediante disponibilização de 10 kits compostos por modem/roteador 5G e chip SIM, com franquia mensal de 140 GB, pelo período de 12 meses. CONTRATADA: CLARO S.A., CNPJ nº 40.432.544/0001-47. VALOR TOTAL: R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais). FUND. LEGAL: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva - Diretora-Geral.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E CO N T A B I L I DA D E

COORDENADORIA DE MATERIAL DE PATRIMÔNIO

SEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS

Modalidade: Pregão 55/2026 / Número do processo: 0000647-25.2026.6.22.8000 / Objeto: Formação de Registro de Preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual aquisição de materiais permanentes diversos, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos integrantes.

Data de início de recebimento de propostas: 16/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 30/09/2026, 14:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07002405000552026

ANDERCLEDSON REIS Pregoeiro

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA

Modalidade: Pregão 76/2026 / Número do processo: 0000358-65.2026.6.23.8000 / Objeto: Formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de vestimentas talares novas, destinadas aos membros e servidores da Corte do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRERR), compreendendo togas para juízes, togas para procuradores eleitorais e pelerines para servidores conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Data de início de recebimento de propostas: 16/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 07/10/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07002805000762026

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA

Contratada: Polimpressos Serviços Gráficos Ltda. CNPJ da Contratada: 14.292.313/0001-75. Objeto: Termo Aditivo n. 089/2026, referente ao Contrato n. 075/2021, cujo objeto é a prestação de serviços gráficos sob demanda (prorroga o prazo de vigência até 28/02/2027). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 14/09/2026. Pregão n. 065/2021.

Modalidade: Pregão 77/2026 / Número do processo: 11.221/2026 / Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual fornecimento e instalação de persianas em lâminas de PVC. Data de início de recebimento de propostas: 16/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 08/10/2026, 11:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07002005000772026

GIOVANNI TURAZZI Pregoeiro

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO

Modalidade: Pregão 158/2026 / Número do processo: 0008951-36.2025.6.26.8000 / Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços e/ou apoio logístico com fornecimento de material em eventos, originários e/ou apoiados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. Data de início de recebimento de propostas: 16/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 30/09/2026, 13:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07001805001582026

ALESSANDRO DINTOF Secretário Administração de Material

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO

Modalidade: Pregão 83/2026 / Número do processo: PROAD 2598/2026 / Objeto: Contratação de serviço de organização de eventos e correlatos a serem realizados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sob demanda, em todo o Estado do Rio de Janeiro, abrangendo planejamento operacional, organização, execução, acompanhamento e fornecimento de bens, infraestrutura e apoio logístico, independentemente da prestação de serviços concomitante. Data de início de recebimento de propostas: 16/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 01/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=08000905000832026

RAFAEL LOPES PIRES Agente de contratação

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO

Número do Contrato: 40052/2025. Nº Processo: PROAD 32374/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A.REGIAO. Contratado: 19.984.848/0001-20 - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MINAS GERAIS. Objeto: Alteração do plano de trabalho e do convênio originário. Vigência: 11/09/2026 a 11/12/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: Sem Ônus. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

DIRETORIA-GERAL

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

O TRT da 3ª Região informa a adjudicação e a homologação, pela autoridade competente, do Pregão Eletrônico nº 10/2026, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de bens de consumo (materiais de expediente diversos), sendo que o item 6 foi adjudicado a Luciano de Jesus Silva, CNPJ 49.698.055/0001-06. Os demais itens da licitação foram finalizados e homologados anteriormente, conforme publicado neste mesmo jornal e seção, p. 199, em 24/06/2026.

Belo Horizonte, 15 de setembro de 2026. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO

Modalidade: Pregão 71/2026 / Número do processo: 5541/2026 / Objeto: Contratação de serviços de confecção de maquete física do Edifício Anexo II pertencente ao Complexo Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, nos termos e condições estabelecidas no edital.

Data de início de recebimento de propostas: 16/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 30/09/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=08000405000712026

CRISTINA HELENA VERAS TEIXEIRA Pregoeiro

131

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091600131