DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

Espécie: 2º Termo Aditivo ao CT 34/2024. Proad nº 4841/2024. Contratada: SER V I ÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO. CNPJ: 33.683.111/0001-07, Objeto: Prorrogação e reajuste mediante apostilamento do Contrato 34/2024. Empenho n° 2026NE000090. Fund. Legal: Lei nº 14.133/2021. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, pelo TRT7ª, e Ricardo Matos Giachini e Mary D'Artson, pela Contratada, em 14/09/2026.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO

No Processo: 7726/2026. Objeto: Contratação de empresa, em regime de empreitada por preço unitário, especializada para execução de usina de microgeração distribuída fotovoltaica, de 35,7kWp, conforme projeto executivo previamente elaborado, a ser implantada na cobertura da Vara do Trabalho de Guarabira, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, bem como a montagem, instalação, comissionamento, realização de testes, aprovação junto à concessionária de energia elétrica e entrada em operação do sistema. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/09/2026 das 07h00 às 16h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2026 às 9h (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital.

João Pessoa/PB, 15 de setembro de 2026. RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO Pregoeiro

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO

PROTOCOLO nº 00004926/2022. Primeiro Termo Apostilamento. Contrato TRT16 nº 21/2023. PARTES: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, CNPJ– – Nº 23.608.631/001-93 e a empesa DETRONIX INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.404.500/0001-38. OBJETO: Reajuste ao Contrato nº 21/2023. Valor: 1º Reajuste: aplicação do percentual de 4,23%, com efeitos financeiros no período de julho de 2024 a junho de 2025, resultando o valor global anual do contrato passa de R$ 153.000,00 (cento e cinquenta e três mil reais) para R$ 159.471,90 (cento e cinquenta e nove mil, quatrocentos e setenta e um reais e noventa centavos). 2º Reajuste: aplicação do percentual de 5,26%, com efeitos financeiros no período de julho de 2025 a junho de 2026, promovendo a atualização do valor global anual do contrato passa de R$ 159.471,90 (cento e cinquenta e nove mil, quatrocentos e setenta e um reais e noventa centavos) para R$ 167.860,12 (cento e sessenta e sete mil, oitocentos e sessenta reais e doze centavos). 3º Reajuste: aplicação do percentual de 4,05%, com efeitos financeiros a partir de 1º de julho de 2026, elevando o valor global anual do contrato passa de R$ 167.860,12 (cento e sessenta e sete mil, oitocentos e sessenta reais e doze centavos) para R$ 174.658,41 (cento e setenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e quarenta e um centavos). DATA DA ASSINATURA: 11/09/2026. ASSINAM: DESEMBARGADOR PRESIDENTE, JOSÉ EVANDRO DE SOUZA (P/ contratante).

PROTOCOLO nº 00004926/2022. Primeiro Termo Apostilamento. Contrato TRT16 nº 19/2023. PARTES: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, CNPJ– – Nº 23.608.631/001-93 e a empesa VMI SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.293.074/0001-87. OBJETO: Reajuste ao Contrato nº 19/2023. Valor: 2º Reajuste: aplicação do percentual de 5,26%, com efeitos financeiros no período de julho de 2025 a junho de 2026, promovendo a atualização do valor anual e R$ 192.946,99 (cento e noventa e dois mil, novecentos e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) para R$ 203.096,00 (duzentos e três mil e noventa e seis reais). 3º Reajuste: aplicação do percentual de 4,05%, com efeitos financeiros a partir de 1º de julho de 2026, elevando o valor anual passa de R$ 203.096,00 (duzentos e três mil e noventa e seis reais) para R$ 211.321,38 (duzentos e onze mil, trezentos e vinte e um reais e trinta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 11/09/2026. ASSINAM: DESEMBARGADOR PRESIDENTE, JOSÉ EVANDRO DE SOUZA (P/ contratante).

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO

PROCESSO: TRT/18ª nº 2915/2022. CONTRATADA: REAL JG FACILITIES S.A. ESPÉCIE: 5º termo aditivo ao contrato nº 04/2023. OBJETO: Atualiza o preço dos serviços contratados, em face da concessão do reequilíbrio econômico-financeiro, decorrente da inclusão do benefício de reembolso-creche aos empregados vinculados ao contrato, passando o valor global estimado da contratação a ser de R$ 1.978.081,30. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", e § 5° da Lei nº 8.666/93 c/c o art. 191 da Lei 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos, periféricos e acessórios de áudio, vídeo, informática e comunicação, compreendendo Headset Biauricular, Webcam, Cabo de Força tipo "Y" (Mickey), Subwoofer Ativo para Reforço de Graves, Microfone com Fio, Refletor PAR LED, Câmera Filmadora, Tripé para Câmera Filmadora, Mesa de Corte de Filmagem, Placa de Captura de Vídeo, Mesa de Som Digital, Smart TV, Suporte Móvel para TV, Etiquetadora, Interface de Áudio, Cabo SDI de 30 metros e Cabo SDI de 50 metros. Data da Sessão: 29/09/2026, às 10:00 horas. Disponível no endereço: www.trt18.jus.br. Informações: (62) 3222-5688/5244/5657.

Aquisição de materiais de expediente e outros para atender às necessidades da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência. Data da Sessão: 28/09/2026, às 10:00 horas. Disponível no endereço: www.trt18.jus.br. Informações: (62) 32225688/5244/5657.

BRUNO DAHER DE MIRANDA Pregoeiro

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

UASG: 080024. 2º termo aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº 01/2024 - Cessão de uso de área destinada à instalação de restaurante e lanchonete no prédio sede do TRT22, firmado com a empresa ALP Sobral, CNPJ: 13.780.955/0001-50. Objeto: 1 - Prorrogar o prazo de vigência da cessão de uso por 30(trinta) meses, contados de 25/09/2026 a 25/03/2029; 2 -Reajustar o valor do quilograma do bufê de R$ 70,00(setenta reais) para R$ 77,53(setenta e sete reais e cinquenta e três centavos), com a aplicação do índice acumulado do IPCA de 10,76%(dez inteiros e setenta e seis centésimos por cento), correspondente ao período de março/2024 a abril/2026, contado da autorização do Diretor-Geral; e 3- Reajustar o valor da onerosidade da cessão de uso, passando o valor para R$ 936,13(novecentos e trinta e seis reais e treze centavos), considerando o IGPM(FGV) acumulado de 03/2024 a 08/2026, com efeitos a partir de 09/2026. Fundamento legal: O presente instrumento decorre de autorização do Diretor-Geral de Administração deste Regional, exarada nos docs. 150 e 174 do PROAD nº 4223/2023, e encontra amparo legal no artigo 57, II, da lei 8.666/93, para a prorrogação; e cláusula décima primeira do termo de cessão 1/2024, para o reajuste do quilograma do bufê e da onerosidade. PROAD TRT22 nº 4223/2023. Assinam: Danilo Carvalho Franco Pereira(p/cedente) e André Luís Pompeu Sobral(p/cessionária).

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO

O Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT24) torna pública, nos termos dos subitens 13.4.3 e 13.4.4 do Edital 01/2024, a convocação para o teste de aptidão física da candidata Francielle Veríssimo dos Santos que realizar-se-á no dia 8 de novembro de 2026, às 9h (horário oficial de Brasília), na Rua Jornalista Valdir Lago, nº 512, Conjunto Aero Rancho, Pista de Atletismo do Parque Ayrton Senna - Campo Grande/MS - CEP 79084-270. Abertura dos portões: 8h (horário oficial de Brasília). Fechamento dos portões: 8h30 (horário oficial de Brasília). Início da aplicação: 9h (horário oficial de Brasília). A candidata deverá comparecer ao local designado com antecedência mínima de 30 minutos do horário fixado para o fechamento dos portões. Deverão ser observadas todas as disposições contidas na convocação da etapa de teste de aptidão física nos termos do Edital nº 01/2025, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3 - Página 252, do dia 30 de abril de 2025, e na página da FGV Concursos na internet, conforme o endereço eletrônico: https://conhecimento.fgv.br/sites/default/files/concursos/edital-012025-concurso-de-servidores-do-trt-da-24a-regiao-convocacao-taf.pdf .

Des. TOMÁS BAWDEN DE CASTRO SILVA Presidente do Tribunal

JUSTIÇA FEDERAL

1ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ

Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 13820.720234/0180-03.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - AP. Contratado: 03.399.966/0001-31 - TECHCOM TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a revisão dos valores do contrato nº 09/2023, para restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro, em razão dos efeitos da reoneração gradual da folha de pagamento disciplinada pela lei n. 14.973/2024, com fundamento no art. 65, § 5º, da lei n. 8.666/1993.

1.2. Para o exercício de 2026, a revisão considera, exclusivamente, a redução da alíquota da contribuição previdenciária sobre a receita bruta, cprb, de 3,60% para 2,70% sobre a receita bruta, e a elevação da contribuição previdenciária patronal, cpp, de 5% para 10% sobre a folha de pagamento.

1.3. A revisão não contempla reajustes, repactuações ou quaisquer outros fatores econômicos já incorporados ao contrato.. Vigência: 10/09/2026 a 19/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.158.093,90. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA

Modalidade: Pregão 100/2026

Número do processo: 0001425-33.2026.4.01.8004 / Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço contínuo de manutenção preventiva e corretiva no conjunto de equipamentos que transforma e distribui energia elétrica da Subseção Judiciária de Campo Formoso/BA

Motivo da alteração: Alteração da data de abertura do certame.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 10/09/2026 para 16/09/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 01/10/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=09001205001002026

MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeiro

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL

Modalidade: Pregão 33/2026 / Número do processo: 0004457-43.2026.4.01.8005 / Objeto: Fornecimento, sob demanda, de materiais diversos destinados à manutenção predial, para utilização em serviços hidráulicos de água e esgoto, de elétrica, básicos de alvenaria e pintura.

Data de início de recebimento de propostas: 16/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 30/09/2026, 14:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=09002305000332026

FELIPE BARBOSA DE TOLEDO Pregoeiro

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