DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO

Espécie: 2º Termo Aditivo para prorrogação de vigência contratual. Contrato n°: 16/2024. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Maranhão - CRM/MA. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.340.639/0001-30. Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento de frota, incluindo fornecimento de combustível, lavagem/higienização de veículos do CRM-MA. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.30.001-GÁS, COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS. Vigência: 18/09/2026 a 18/09/2027. Data da assinatura: 04/09/2026. Fundamentação legal: Lei 14.133/2021.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO

EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO. NÚMERO DO CONTRATO: CT 039/2021. ESPÉCIE: Pregão Presencial nº 03/2021. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO. CONTRATADO: PANTANAL TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual em caráter excepcional. VIGÊNCIA: 14/09/2026 a 31/12/2026. VALOR GLOBAL: R$ 65.696,72 e VALOR MENSAL: R$ 18.419,64. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 4º, da Lei n.º 8.666 de 1993; FORO: Justiça Federal Comarca de Cuiabá - MT; DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2026. Adriano Bastos Pinho Presidente do CRM-MT Rafael Braz Portugal Coordenador de Licitações e Contratos.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ

EDITAL Nº 50, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026/CONCURSO PÚBLICO - O Conselho Regional de Medicina do Paraná convoca a candidata abaixo relacionada, aprovada e classificada no Concurso Público Edital nº 01/2025, de 20/10/2025, publicado no DOU do dia 20/10/2025, p. 187, Edição: 200, Seção: 3, homologado em 27/03/2026, para o cargo abaixo descrito, para comparecer na data, horário e endereço abaixo indicado, para apresentação da documentação de admissão e encaminhamento para realização de exame médico admissional, conforme previsto no item 1, subitem 1.3.2., e, no item 14, subitens 14.3, 14.4, 14.6 e 14.4.1, do edital nº 01/2025 supracitado. Cargo 204: PSAD - PROFISSIONAL DE SUPORTE ADMNISTRATIVO Localidade de lotação: CORNÉLIO PROCÓPIO Data: 22/09/2026 Horário: às 10h Endereço de apresentação: Rua Victório Viezzer, 84 - Vista Alegre - Curitiba/PR STÉFFANY CAMILLE RODRIGUES DOS REIS/9ª/158/Ampla Concorrência/204 O não comparecimento na data e horário agendados será entendido como desistência da vaga.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 14/2022 - PROCESSO SEI N. 24.19.000011025-9 1. Contratada: EVOLUE SERVIÇOS LTDA-EPP. CNPJ n. 26.699.784/0001-81. 2. Espécie: Termo Aditivo do Contrato. 3. Serviços técnicos profissionais de medicina e segurança do trabalho de forma continuada. 4. Amparo Legal: art. 57, II e art. 65 , I, da Lei n. 8.666/93 . 5. Valor Mensal do Contrato: R$ R$ 7.750,92. 6. Vigência: 08/09/2026 a 07/09/2027. 7. Data de assinatura: 01/09/2026. 8. Signatários: Pelo CREMERJ: Antonio Rodrigues Braga Neto. Pela Contratada: Lucas Almeida Rezende - Representante Legal.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO AMAZONAS

Consubstanciado pelo P.A. 0220013.00000015/2026-94, o Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Amazonas, CRMV/AM, torna público o Resultado do Pregão Eletrônico nº 06/2026, UASG 389204, após aceitação e habilitação da proposta, adjudicado e homologado em favor da empresa Mais Estágios LTDA, CNPJ nº 28.306.309/0001-23.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ

Nº Processo SEI: 90798.005456/2025-96. Objeto: contratação de empresa prestadora de serviços de administração e gerenciamento de frota, com rede de estabelecimentos credenciados, por meio de sistema informatizado, integrado com a utilização de cartão eletrônico, para manutenção preventiva e corretiva, lavagem, fornecimento de peças, pneus, baterias, acessórios e óleo lubrificante para os veículos automotivos pertencentes a frota do CRMV-PR, por meio de sistema informatizado integrado e uso de cartão eletrônico. Total de itens licitados: 01. Edital: 16/09/2026 das 08h às 12h e das 13h às 16h. Endereço: Rua Fernandes de Barros, 685 - Alto da Rua XV - Curitiba/PR e www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2026 às 8h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2026 às 9h. Informações Gerais: [email protected] e (41) 3218-9450.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SERGIPE

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Sergipe em razão da não localização do Med. Vet. Helder Lima De Oliveira inscrito no CRMV-SE 00449-VP intima a comparecer na sede do CRMV-SE, situada na Rua Campo do Brito, 1151 - Bairro São José - Aracaju/Se, no prazo de 15 (quinze) dias para tomar ciência do Processo nº 0390027.00000001/2022-22, em que figura como interessado.

Aracaju-SE, 15 de setembro de 2026. URIAS FAGNER DOS SANTOS NASCIMENTO. Presidente do Conselho

CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 3ª REGIÃO

Contratante: Conselho Regional de Nutrição 3ª Região Contratada: CLARO S/A.

Objeto: Prorrogação do contrato primitivo relativo à prestação de Serviço de Telefonia Móvel celular digital (SMP) com dados, voz, mensagens e Internet, para uso em aparelhos Celulares convencionais e Smartphones, pacote de serviços empresariais (assinatura mensal de linha de voz, com ligações locais (VC1) e LDN (VC2 e VC3) ilimitadas, envio de SMS ilimitados, roaming nacional ilimitado, acesso a caixa postal, franquia mínima de dados de 10Gb, acesso a aplicativo multiplataforma de mensagens instantâneas sem descontar da franquia, sistema informatizado de gerenciamento online das linhas (gestor online), fornecimento de SIM CARDS com 4G ou superiores e 58 (cinquenta e oito) aparelhos smartphones em regime de comodato. Fundamento legal: Art. 57, inc. II da Lei nº 8666/93. Valor Global: R$ 41.412,00 - Vigência: 09/08/2026 a 08/08/2027. Contratada: CARE PLUS ODONTOLOGIA ASSISTENCIAL LTDA

Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços de assistência odontológica, para os empregados do Conselho Regional de Nutrição 3ª Região (SP e MS). Fundamento legal: Art. 57, inc. II da Lei nº 8666/93. Valor Global: R$ 8.226,20 - Vigência: 03/08/2026 a 02/08/2027

Contratada: CONTRATOSGOV SISTEMAS LTDA

Objeto: Prorrogação do contrato primitivo de prestação de serviços de fornecimento de licença de uso do software CONTRATOSGOV para 35 usuários, incluindo implantação, treinamento, manutenção e suporte técnico. Art. 57, inc. II da Lei nº 8666/93. Valor Global: R$ 43.408,88 - Vigência: 02/09/2026 a 01/09/2027 Contratada: Incorp Technology Informática Ltda

Objeto: Prorrogação do contrato primitivo para prestação de serviços de suporte técnico e manutenção dos módulos atualizados referente aos serviços de desenvolvimento do projeto de melhorias para o sistema de recadastramento dos inscritos pessoa física (RECPF E MAF-PF). Art. 57, inc. II da Lei nº 8666/93. Valor Global: R$ 46.058,88- Vigência: 01/08/2026 a 31/07/2027 São Paulo, 11 de setembro de 2026. DRA ANDRÉA DE SOUZA ESQUIVEL Presidente do CRN-3.

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL

Processo Administrativo nº: 022/2026. Modo de Disputa: Concorrência (Forma Eletrônica) - Modo de Disputa Aberto. Critério de Julgamento: Menor Preço Global / Empreitada por Preço Unitário. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil e arquitetura para execução da obra de reforma e modernização da sede do CRO-MS, localizada na Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, n.º 1.812, Jardim Veraneio, Campo Grande/MS, com área de intervenção de 904,25 m², conforme especificações do Edital e Anexos. Valor Estimado de Referência: R$ 3.983.287,79 (três milhões, novecentos e oitenta e três mil, duzentos e oitenta e sete reais e setenta e nove centavos). Prazo de Execução: 360 (trezentos e sessenta) dias corridos. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Endereço Eletrônico / Plataforma: Portal de Compras do Governo Federal - Compras.gov.br (www.gov.br/compras). Data e Hora da Sessão Pública: 06/10/2026 - ás 10 horas horário de Brasília. Obtenção do Edital: O Edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis para consulta e download no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no Portal de Compras do Governo Federal - Compras.gov.br e no sítio eletrônico do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul - CRO-MS, no seguinte endereço: https://croms.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Listas?id=a3af00a2-dff2-4e2f-b73d9f4e37863133.

Processo Administrativo nº 017/2026. Modo de Disputa: Aberto. Critério de Julgamento: Maior desconto. Forma de Adjudicação: Item único. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de gerenciamento do abastecimento da frota de veículos do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul - CRO-MS, mediante solução informatizada de gestão e controle, incluindo o fornecimento de gasolina comum, óleo diesel S10 e ARLA 32, por meio de cartões magnéticos ou eletrônicos com tecnologia de pagamento, bem como os serviços de implantação, operação, suporte técnico e demais serviços correlatos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Estimado de Referência: R$ 270.570,55 (duzentos e setenta mil, quinhentos e setenta reais e cinquenta e cinco centavos), para o período de 5 (cinco) anos. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis. Endereço Eletrônico / Plataforma: Portal de Compras do Governo Federal - Compras.gov.br (www.gov.br/compras). Data e Hora da Sessão Pública: 30/09/2026, às 9h30 (horário de Brasília). Obtenção do Edital: O Edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis para consulta e download no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no Portal de Compras do Governo Federal - Compras.gov.br e no sítio eletrônico oficial do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul - CROMS no seguinte endereço: (https://croms.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Listas?id=8211e496-a60d-4dc2-ad8711c8894ae40c).

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUÍ

Contrato Administrativo nº 015/2026/CPC/CROPI,.Pregão Eletrônico SRP nº 004/2026, Proc Adm nº 00014/2026,.Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet completo e locação de estruturas, equipamentos e serviços de apoio, destinados à realização de eventos institucionais do Conselho Regional de Odontologia do Piauí, em alusão ao Dia do Dentista.Contratante: conselho regional de odontologia do piauí, cnpj nº 06.530.950/0001-04.contratado: vibra moon events ltda - me, cnpj nº 59.269.010/0001-70, com sede na rua santa rita de cassia, nº 6 - quadra: 13 - casa: 6 - conj renascença i, bairro: renascença, teresina - pi, cep: 64.082-080, representada pelo sr. francisco jose da cunha almeida, cpf: *.897.203-.valor global: lote i: r$ 195.000,00 e lote ii: r$ 61.992,58 .assinatura: 15 de setembro de 2026.vigência contratual: 12 (doze) meses.fonte de recursos: repasses de anuidades dos jurisdicionados e conselho federal de odontologia - cfo FAUSTO AURELIANO MEIRA FERREIRA CONTRATANTE.

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