DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 10ª REGIÃO

ELEIÇÃO DA DIRETORIA. RECONDUÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 10ª REGIÃO (PARÁ E AMAPÁ), autarquia federal criada pela Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971, inscrito no CNPJ sob o nº 37.115.540/0001-20, com sede na Av. Generalíssimo Deodoro, nº 511, Umarizal, Belém/PA, CEP 66055-240, torna público que, na 669ª Reunião Plenária Ordinária do XII Plenário, realizada em 11 de setembro de 2026, com fundamento no art. 8º da Lei nº 5.766/1971, no art. 39 do Decreto nº 79.822/1977 e nos arts. 9º, 10 e 116 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CFP nº 18/2001, foi deliberada, por unanimidade dos votos, em quórum superior a dois terços dos membros do Plenário, a eleição, por recondução, da Diretoria do Conselho para o mandato de 27 de setembro de 2026 a 27 de setembro de 2027, com a seguinte composição: PRESIDENTA: Eveny da Rocha Teixeira, CRP-10/01519, CPF nº .277.222-; VICE-PRESIDENTA: Ingrid Sabrina Batista Costa, CRP10/06599, CPF nº .312.322-; SECRETÁRIA: Eloísa Amorim de Barros, CRP-10/04240, CPF nº .600.372-; TESOUREIRA: Ana Tereza Frade de Araújo, CRP-10/00499, CPF nº .414.502-. Os efeitos do mandato, inclusive para fins de representação institucional, ordenação de despesas e movimentação financeira, iniciam-se em 27 de setembro de 2026, permanecendo a Diretoria em exercício no desempenho integral de suas atribuições até essa data. Processo SEI nº 571000596.000031/2026-71.

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 5ª REGIÃO

A Presidente da Comissão de Orientação e Ética do Conselho Regional de Psicologia do Estado do RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no artigo 29 do Código de Processamento Disciplinar do Conselho Federal de Psicologia (Resolução CFP nº 011/2019), CITA pelo presente Edital a psicóloga CRISTINA FÁTIMA GOMES BARROSO, inscrita no Conselho Regional de Psicologia da 5ª Região sob o nº 32974, por se encontrar em local incerto e não sabido, e considerando que a psicóloga foi indiciada no processo disciplinar nº 570500152.000051/2024-97, instaurado mediante representação apresentada por MÁRCIO RONALD RUAS BENITES. A psicóloga, que será considerada citada após 25 (vinte e cinco) dias úteis da publicação deste Edital, terá prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar defesa escrita e os documentos que entender cabíveis. A defesa escrita e os documentos deverão ser enviados para o endereço eletrônico abaixo indicado ou entregues na sede do CONSELHO REGIONAL DE PSICO LO G I A DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, sob pena de revelia. À psicóloga será assegurada vista dos autos na sede do Conselho, em dias úteis, horário das 09h às 15h, de segunda a sextafeira. A sede do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO encontra-se instalada na Rua Teófilo Otoni, 93 - Centro - Rio de Janeiro/RJ CEP 20090-070, tendo o seguinte endereço eletrônico [email protected].

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 8ª REGIÃO

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 8ª REGIÃO. Contratada: LABOR ENGENHARIA DE SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA - CNPJ 03.237.333/0001-27. Objeto: Prestação de serviços de medicina e segurança do trabalho para o CRP-PR, Valor aditivado ao contrato: R$ 5.886,00 Vigência: 22/10/2026 a 22/10/2027.

CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA XVII REGIÃO

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 17ª REGIÃO-AL, em pleno exercício de suas atribuições legais e nos termos de legislação em vigor, torna público o EDITAL 003/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO para recebimento de propostas de imóveis para sediar o CRQ17 AL. As propostas devem ser apresentadas do dia 16/09/2026 até dia 02/10/2026. O Edital completo pode ser acessado em www.crq17.org.br, portal da transparência, editais, edital 003/2026.

CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 4ª REGIÃO

O Conselho Regional de Química - IV Região torna público o Pregão Eletrônico nº 10/2026 - CRQ-IV/SP 32/26 - Objeto: Prestação de serviços de engenharia para execução de reforma do 2º andar do edifício-sede do CRQ-IV/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Data de realização do certame: 30/09/2026 às 9h, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. O edital encontra-se disponível nos sites www.gov.br/compras e www.crqsp.org.br/licitacoes/

São Paulo, 14 de setembro de 2026. WAGNER AP. CONTRERA LOPES Superintendente

O Conselho Regional de Química - IV Região torna público o Pregão Eletrônico nº 11/2026 - CRQ-IV/SP 36/26 - Objeto: Aquisição de computadores do tipo workstation, acompanhados de teclado e mouse, e de monitores de forma independente, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Data de realização do certame: 28/09/2026 às 9h, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. O edital encontra-se disponível nos sites www.gov.br/compras e www.crqsp.org.br/licitacoes/

São Paulo, 14 de setembro de 2026. WAGNER AP. CONTRERA LOPES Superintendente

CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO

Nº Processo: 5873199/2026. Objeto: A presente Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico tem por objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP), compreendendo serviços de voz e dados, com portabilidade numérica das linhas existentes, bem como o fornecimento de aparelhos celulares e mini modens em regime de comodato, destinados ao atendimento das necessidades do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 2ª Região - CRT-02. Edital: 11/09/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua das Paparaúbas, quadra 05, nº 24, Bairro Jardim São Francisco, CEP: 65.076-000 - São Luís - MA ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Outras informações poderão ser obtidas através do(s) e-mail(s): [email protected].

CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE SANTA C AT A R I N A

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de Santa Catarina - CRT-SC, representado por seu Presidente, José Carlos Coutinho, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público 01/2021 (Edital nº 1, de 6 de dezembro de 2021) para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio, nível técnico e nível superior, de homologação publicada em 15/12/2022 no Diário Oficial da União, CONVOCA os seguintes candidatos:

Analista Financeiro - Florianópolis/SC - Ampla Concorrência 4º Colocado - MATHEUS SOARES GUIMARÃES, Inscrição nº 565.02154515/2 Comparecer à Rua Campolino Alves, 84 - Capoeiras, Florianópolis-SC, em até 15 dias a partir da convocação, para entrega da documentação de admissão exigida no item 3 e item 16 do Edital. Após a verificação da documentação entregue será feito o agendamento dos exames médicos. A contratação será em regime de experiência, conforme art. 445 único da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e conforme previsto no item 1.6 do Edital supracitado.

JOSÉ CARLOS COUTINHO Presidente do Conselho

Ineditoriais

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCADORES LASSALISTAS

Mantenedora: Associação Brasileira de Educadores Lassalistas; CNPJ: 60.916.731/0001-03. Mantida: Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 264 diplomas no período de 03/09/2026 a 11/09/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: GRAD-01 de 307 a 570. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.unilasalle.edu.br/rj.

ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO SANTA RITA DE CÁSSIA

Mantenedora: ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO SANTA RITA DE CASSIA, CNPJ 61.405.205/000141 Mantida: CENTRO UNIVERSITARIO UNISAN.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 54 (cinquenta e quatro) diplomas no período de 02/09/2026 a 11/09/2026, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas:

Livro 11: Registros nº 1802 a 214 fls. 162 a 214. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.unisan-uni.edu.br/.

São Paulo -SP, 14 de Setembro de 2026. SLAYNE SPINOLA DO NASCIMENTO DAS CHAGAS Secretária de Registro de Diplomas

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BARES E RESTAURANTES REGIONAL ZONA DA MATA

Local: Rua Halfeld, 414, sala 401, Centro, Juiz de Fora - MG - Sede da ABRASEL. Data: 02 de novembro de 2026.

O Presidente do Conselho de Administração da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes em Juiz de Fora - ABRASEL Regional Zona da Mata, CNPJ 03.677.427/0001-17, usando das atribuições contidas no caput e no parágrafo único do artigo 11, em cumprimento ao disposto nos artigos 31, 32 e 33, todos do Estatuto Social da entidade, vem convocar os senhores Conselheiros Titulares e associados efetivos para assembleia geral ordinária no dia 02 de novembro de 2026, segunda-feira, na sede da ABRASEL, na Rua Halfeld, 414, sala 401, Centro, Juiz de Fora - MG, CEP 36010-900, sendo instalada em primeira convocação às 10:00 horas com a presença de metade dos associados efetivos e, em segunda convocação, às 10:30 horas, com qualquer quórum de associados, nos termos do art. 31 do Estatuto Social, para apreciar a seguinte pauta do dia: Pauta única: Eleição do Conselho de Administração e Fiscal da ABRASEL Regional Zona da Mata, para o triênio 2026/2029, nos termos dos arts. 31, §2º, 32 e 33 do Estatuto Social. Cumprindo os artigos 31, §2º, 32 e 33 do Estatuto Social da ABRASEL: ARTIGO 31 - ... Parágrafo Segundo - Poderão votar e ser votados os associados efetivos que ostentem esta condição há pelo menos 06 (seis) meses, contados anteriormente à data marcada para a eleição, e respeitado os demais dispositivos deste estatuto. ARTIGO 32 - Deverão ser tomadas as seguintes providências preparatórias para o processo eleitoral: a) Expedição de comunicado assinado pelo Presidente do Conselho de Administração ou seu substituto legal aos associados efetivos, com pelo menos 45 (quarenta e cinco) dias de antecedência, informando a data, local e horário da realização do processo eleitoral; Parágrafo Único: Os comunicados a que se refere a letra "a" deste artigo deverão ser enviados por meio físico ou eletrônico que permita a comprovação de envio e de recebimento por cada associado efetivo. ARTIGO 33 - A eleição será precedida do registro de chapas na secretaria da ABRASEL com antecedência mínima de 7 (sete) dias da data designada para realização da assembleia geral em que o pleito deva ter lugar. Parágrafo Terceiro - O pedido de inscrição de chapa deverá ser encaminhado por meio de requerimento dirigido ao presidente do conselho de administração da ABRASEL, instruído da denominação e relação da chapa, onde deverá conter os nomes dos postulantes, os

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