DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

cargos a que concorrem, as empresas a que estão ligados e ainda certidões individuais expedidas pelos associados efetivos aos quais os candidatos estão ligados, quanto à respectiva regularidade associativa e condição de representação. Fica fixado o dia 26 de outubro de 2026 como data-limite para o registro de chapas na secretaria da ABRASEL , respeitada a antecedência mínima de 7 (sete) dias prevista no art. 33 do Estatuto Social. Os associados efetivos deverão ainda observar as disposições estatutárias, sendo que dúvidas ou omissões serão dirimidas em primeira instância pelo signatário desta convocação e, em segunda instância, pelo Conselho Nacional.

BIOMAR MINERAÇÃO LTDA.

BIOMAR MINERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 09.162.320/0001-12, torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença Prévia nº 673/2026, com validade de 5 (cinco) anos, referente ao empreendimento de extração de calcário marinho constituído por sedimentos/granulados biodetríticos bioclásticos de algas calcárias (Lithothamnium), localizado na plataforma continental ao largo do Município de Tutóia, Estado do Maranhão.

CENTRO EDUCACIONAL FATECIE LTDA

Mantenedora: Centro Educacional Fatecie LTDA - CNPJ 07.724.708/0001-34; Mantida: Centro Universitário UniFatecie. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, informamos que foram registrados os seguintes diplomas:

2151490, 2151969, 2152232, 2154554 a 2154581, 2154583 a 2154615, 2154621 a 2154643, 2154649 a 2154660, 2156636 a 2156652, 2156634, 2154617 a 2154618, 2153043 a 2153480, 2153482 a 2154380, 2154382 a 2154453, 2154455 a 2154620, 2154661 a 2154766, 2154768 a 2155164, 2155443, 2155494, 2140966, 2140969, 2141017, 2141027, 2141054, 2141071, 2141107, 2141146, 2141157, 2141206, 2141275, 2141308, 2141310, 2141327, 2141350, 2138630, 2138634, 2138656, 2138658, 2154644, 2156635, 2154619.

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JALES

Mantenedora: Associação Educacional de Jales, sob CNPJ. 50.575.976/0001-60, Mantida: Centro Universitário de Jales.

Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 25 de novembro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 54 (cinquenta e quatro) diplomas, no Livro 22-Registro de número 2140 a 2193 (período 2026); foi registrado 1 (um) diploma no Livro 43-Registro 41 (período 2021). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://apps.unijales.edu.br/validador, dentro do prazo da Portaria.

Jales, 15 de Setembro de 2026. OSWALDO SOLER JÚNIOR Reitor

CENTRO UNIVERSITÁRIO PADRE ALBINO - UNIFIPA

CNPJ 47074851000142

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 1 [um] diploma no período de 02/09/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro nº 16 - registros: 3164]. O diploma registrado poderá ser consultado em até quinze dias, no endereço http://www.unifipa.com.br/site/registro-diplomas.

COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO

Edital nº 80/CPB/26. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de insumos médicos hospitalares. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 16/09/2026. Data da sessão Pública: 28/09/2026 - Horário: 09:00h. Edital à disposição no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br Informações: (11) 4710-4129 e [email protected].

BEATRIZ MARTINS DIAS Pregoeira

CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA

O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos:

Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s) física(s) para prestação de serviços profissionais de Auxiliar de Saúde Bucal de forma eventual e complementar junto ao município de Palmares Paulista - SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: [email protected].

Catanduva - SP, 15 de Setembro de 2026. SILVIO CESAR SARTORELLO Presidente

CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DE MUNICÍPIOS

O Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação Processo n° 059/2026 sob a modalidade de Concorrência Eletrônico nº 006/2026, do tipo menor valor Global, Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a construção de 01 (uma) unidade do Ecoponto no município de Uruana de Minas/MG, em conformidade com as condições, especificações e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:h00 min do dia 30/09/2026. Data e horário do início da disputa: 10:h00 min do dia 30/09/2026. Edital no endereço eletrônico www.bnc.org.br, e site www.convales.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (38) 97400-7224 ou e-mail: [email protected].

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO PARAIBUNA

O CIMPAR, em cumprimento ao princípio da publicidade com base na Lei Federal 14.133/2021, torna-se público que o CIMPAR cancelou o Processo Licitatorio 16/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E RETIRADA , DE ENFEITES LUMINOSOS PARA DECORAÇÃO NATALINA, POR SUA PRÓPRIA RESPONSABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO NATAL CONFORME ESPECIFICAÇÕES PARA ATENDER AOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CIMPAR. Data do cancelamento: 28 de agosto de 2026.

FACULDADE HORIZONTINA

A Faculdade Horizontina, mantida pela Instituição Sinodal de Assistência, Educação e Cultura, CNPJ Nº 91746441/0013-40, com sede na Avenida dos Ipês, nº 565, cidade de Horizontina - RS, por fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registro e Controle Acadêmico da Universidade Federal de Santa Maria - RS, dez diplomas (10), registrados no livro número 10, os números 827; 992 ao 997; registrados no livro número 11, os números 1; 56 e 87. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada no sítio www.fahor.com.br .

Horizontina - RS, 14 de Setembro de 2026. SEDELMO DESBESSEL Diretor Geral

FACULDADE PROJEÇÃO DE SOBRADINHO

FACULDADE PROJEÇÃO DE SOBRADINHO. Mantenedora: GUATAG - Sociedade de Assistência Educacional LTDA - CNPJ: 10.297.324/0001-97 EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 29 (vinte e nove) diplomas no período de 01/06/2026 à 31/08/2026 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 03 - registros 37171 a 37177, 37179 a 37181, 37611 a 37612, 38180, 38657 a 38658, 39179 a 39183, 39374 a 39376, 39989 a 39994. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.projecao.br.

FACULDADE INTERNACIONAL DE EVOLUÇÃO PROFISSIONAL

A Faculdade Internacional de Evolução Profissional - FIEP, mantida pelo Centro Internacional de Evolução Profissional e Pessoal, sob CNPJ nº 21807774000107. Nos termos do art. 21 da Portaria MEC 1.095/2018, esta Instituição de Educação Superior informa o registro de 36 (trinta e seis) diplomas no período de 22/04/2026 a 20/08/2026, no livro de registro 2026, sequências numéricas: 5223, 6277, 6278, 6279, 5606, 6282, 6280, 6281, 6283, 16872, 6773, 6775, 6776, 17212, 17255, 6777, 6778, 6774, 17773, 18846, 18847, 18848, 18849, 18850, 18905, 18851, 18852, 18853, 18854, 18855, 18906, 18856, 19004, 19146, 19145, 19047. Os diplomas podem ser consultados em: https://www.faculdadesfiep.com.br/site/diplomas-e-historicos/.

Salvador - BA, 15 de Setembro de 2026. CARLA CRISTINA BORGES MOTA C EO / D i r e t o r a

FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ

O Sindicato Rural de Pedra Branca do Amapari, entidade sindical de primeiro grau e base territorial no Município de Pedra Branca do Amapari-AP, inscrito no CNPJ 18.494.089/0001-55, com endereço na Rua Cícero Liberato Neto, 637, Centro, CEP: 68.945000, Pedra Branca do Amapari-AP, neste ato representado pela sua Presidente senhora RAIMUNDA MARIA DA SILVA MAGALHÃES, CPF nº xxx.604.502-xx, residente e domiciliada na Avenida 01, nº 209, Comunidade: Sete Ilhas, CEP: 68.945-000, Pedra Branca do Amapari -AP, no uso de suas atribuições legais e Estatutárias, convoca pelo presente Edital, os membros da categoria econômica dos produtores/empregadores rurais, nos termos do Decreto Lei nº 1.166/1971, seja empresário, empregador ou Produtor Rural, Pessoa Física ou Jurídica inclusive de agroindústria no que se refere às atividades primárias, proprietário ou não, mesmo em regime de economia familiar, da base territorial do Município de Pedra Branca

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091600141