DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

do Amapari-AP, a participarem de reunião de Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 09 de outubro de 2026, às 9h, na Câmara de Vereadores de Pedra Branca do Amapari, situado na Rua Deolinda Gomes, s/n, Centro, CEP: 68.945-00, Pedra Branca do Amapari-AP, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Ratificação da Fundação do Sindicato; 2) Aprovação do Novo Estatuto e 3) Escolha e Posse da Nova Diretoria para o mandato 2026-2030.

FEDERACÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES VIGILANTES

O presidente da "FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES VIGILANTES, EMPREGADOS DE EMPRESAS DE SEGURANÇA, VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES, DOS TRABALHADORES EM SERVIÇOS DE SEGURANÇA, VIGILÂNCIA, SEGURANÇA PESSOAL E PATRIMONIAL, DOS EMPREGADOS DE ESCOLAS E CURSOS DE FORMAÇÃO, ESPECIALIZAÇÃO E RECICLAGEM DE VIGILANTES, DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE VIGILÂNCIA ORGÂNICA, DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA, DOS EMPREGADOS NOS DEPARTAMENTOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA DE ESTABELECIMENTOS OU EMPRESAS DE OUTRAS ATIVIDADES ECONÔMICAS PRIVADAS, E DE TODOS OS TRABALHADORES QUE COMPÕE A CATEGORIA PROFISSIONAL DIFERENCIADA DISCIPLIN A DA

PELA LEI Nº 7.102/83 - FINTERVIG, COM BASE TERRITORIAL NOS ESTADOS DE PERNAMB U CO, RIO GRANDE DO NORTE, PARAÍBA, PIAUI E MARANHÃO - inscrita no CNPJ Nº 48.700.893/0001-04" com sede na R DOUTOR LUIZ FELIPE CAMARA, NÚMERO 55, SALA 602 COND EDF THEMIS TOWER, CEP 59.064-200, BAIRRO/DISTRITO: LAGOA NOVA, MUNICÍPIO: NATAL, UF RN, Por seu presidente Senhor ALUIZIO GOMES FERNANDES, brasileiro, casado, vigilante, inscrito no CPF/MF sob o n.º XXX.424.344-XX, subscrito e, em conformidade com as disposições estatutárias e as normativas vigentes, em especial a PORTARIA MTE Nº 3.472, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023, pelo presente edital e na forma estabelecida pela lei e pelo Estatuto Social da entidade, convoca todos os membros efetivos e suplentes da Diretoria Nacional da entidade, os Delegados de Diretoria e os Delegados de Base das entidades filiadas para participarem do II Congresso Interestadual da FINTERVIG, que será realizado no dia 14 de novembro de 2026, na R. do Sossego, 279 - Arruda, Recife - PE, 50100-150 na cidade de Recife/PE, cuja sessão terá início às 19h:30min em primeira convocação, com quórum qualificado e estatutário e em segunda convocação, às 20h:00min, com qualquer quórum, também obedecendo ao disposto no estatuto social, com encerramento previsto de acontecer ao final do temário do dia. Serão debatidas e deliberadas matérias relativamente aos seguintes temas: a) Elaboração, Discussão e Aprovação do Regimento Interno e Eleitoral; b) Relatório de Atividades, Prestação de Contas do quinquênio / mandato 2021/2026 e Previsão Orçamentária 2027; c) Eleição da Direção Nacional e Conselho Fiscal - Quadriênio 2026/2031; d) Leitura, discussão e aprovação de alteração estatutária do Estatuto Social da FINTERVIG, conforme necessidade, para adequação de legislação vigente nos moldes necessários para a contemplação da Legislação do Ministério do Trabalho e Emprego; Lei que rege a atividade de Segurança Privada (Lei nº 14.967/2024 e sua regulamentação posterior), Constituição Federal e Código Civil Brasileiro e para tanto neste item ficam CONVOCADOS TODOS OS TRABALHADORES DAS CATEGORIAS E SEGUIMENTOS DA SEGURANÇA PRIVADA, TAIS COMO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL; VIGILÂNCIA ORGÂNICA; SEGURANÇA DE EVENTOS EM ESPAÇOS COMUNAIS, DE USO COMUM DO POVO; SEGURANÇA NOS TRANSPORTES COLETIVOS TERRESTRES, AQUAVIÁRIOS E MARÍTIMOS; SEGURANÇA PERIMETRAL NAS MURALHAS E GUARITAS DE ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS; SEGURANÇA EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO; MONITORAMENTO DE SISTEMAS ELETRÔNICOS DE SEGURANÇA E RASTREAMENTO DE NUMERÁRIO, BENS E VALORES; EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DE NUMERÁRIO, BENS OU VALORES; EXECUÇÃO DE ESCOLTA DE NUMERÁRIO, BENS OU VALORES; EXECUÇÃO DE SEGURANÇA PESSOAL COM A FINALIDADE DE PRESERVAR A INTEGRIDADE FÍSICA DE PESSOAS; CONTROLE DE ACESSO EM PORTOS E AEROPORTOS, FORMAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E ATUALIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PRIVADA; GERENCIAMENTO DE RISCOS EM OPERAÇÕES DE TRANSPORTE DE NUMERÁRIO, BENS OU VALORES; DOS TRABALHADORES DE EMPRESAS DE SEGURANÇA, VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES E DOS TRABALHADORES EM SERVIÇOS DE SEGURANÇA, VIGILÂNCIA, SEGURANÇA PESSOAL, CURSOS DE FORMAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO DE VIGILANTES E PRESTADORES DE SERVIÇOS NA ATIVIDADE DE SEGURANÇA PRIVADA E DE TODOS OS TRABALHADORES QUE COMPÕE A CATEGORIA PROFISSIONAL DIFERENCIADA DISCIPLINADA PELA LEI Nº 14.967/2024 E AS QUE SUCEDEREM ESTA LEI; e) Assuntos Gerais Pertinentes a Categoria. Observações: As entidades filiadas deverão regularizar sua situação estatutária, inclusive estar quites com suas contribuições sociais, até o dia 13 de maio de 2026 e realizar as suas Assembleias Gerais para eleição dos delegados até o dia 28 de outubro de 2026. Os requerimentos de inscrição, acompanhados da documentação pertinente (edital, ata da assembleia, folha de presença e relação de delegados eleitos) deverão ser encaminhados à secretaria da FINTERVIG até 03 de novembro de 2026, através do e-mail: [email protected] (Após o envio, confirmar o recebimento). Informações adicionais ou complementares acerca da realização do II Congresso Nacional da FINTERVIG, serão encaminhadas até quinze dias antes da realização do mesmo, nos canais oficiais de recebimento de correspondência cadastrados na Secretaria da FINTERVIG ou a quem interessar e manifestar interesse em receber tais informações e ainda, que fizerem parte das categorias mencionadas. Ressaltando que para a participação do item letra d, deste Edital, não há necessidade se estar em dia com as obrigações estatutárias, mas haverá a necessidade de comprovação de que pertence as categorias acima elencadas. A posse da nova direção nacional e conselho fiscal quinquênio 2026/2031, acontecerá no último dia do Congresso.

FEDERAÇÃO PAULISTA DOS PROFESSORES E AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR

CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÕES SINDICAIS DA FEDERAÇÃO PAULISTA DOS PROFESSORES E AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR - FEPPAAE

No Edital de Convocação de Eleições Sindicais da Federação Paulista dos Professores e Auxiliares de Administração Escolar - FEPPAAE, publicado no Diário Oficial da União, edição de 10/08/2026, Seção 3 na página 140, onde se lê "A votação se dará por urna fixa no endereço supra.", leia-se "A votação se dará por urna fixa no endereço supra e também através de sistema eletrônico seguro, que garanta o sigilo do voto, na forma do artigo 48-A do Código Civil, introduzido pela Lei nº 14.382 de 27/06/2022."

São Paulo, 15 de Setembro de 2026. ALEXANDRE EDUARDO DA SILVA Presidente

FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

FUNDAÇÃO DE APOIO Á PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ (FUNTEF-PR) - Contrato 12/2024 - Celebrado com a empresa Construtora Vale Oeste Eireli., CNPJ: 09.346.676/0001-06 - Alteração 1ª Cláusula, prorrogação da execução do contrato por mais 30 (trinta) dias, passando a totalizar 730 (setecentos e trinta) dias, alteração Cláusula 2ª prorrogação da vigência por mais 60 dias, passando a totalizar 760 (setecentos e sessenta) dias, sendo que as demais cláusulas do contrato, permanecem inalteradas, válidas e vigentes. Macio Jacometti Superintendente - FUNTEF/PR.

FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA

Contrato: 135/2023. Projeto: "Ingressos, seleções, testagens e eventos acadêmicos.". OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: FATEC-GRIFE/EDITORA/LIVRARIA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (89.252.431/0002-30). VALOR: R$ 1.477,50. TRANSFERÊNCIA ENTRE PROJETOS. MAIARA SILVA(Com. Licitações). 22336

FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

(Processo 23076.047828/2023-63)

Quarto termo aditivo ao Convênio nº. 06/2024-UFPE, do I Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde, assinado em 08 de setembro de 2026, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Prof. Alfredo Macedo Gomes. Objeto: Atualizando o Plano de Trabalho e o Orçamento Detalhado, e prorrogação de vigência de 13/03/2024 até 11/12/2026.

FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

Inexigibilidade de Licitação ocorrida no âmbito do projeto interno FAI¸UFSCar de nº 16194, para aquisição de duas inscrições no congresso internacional CIICE Congresso Iberoamericano sobre Indagación Científica de la Enseñanza de las Ciencias, a ser realizado no Chile, no período de 03 a 05 de novembro de 2026. Fornecedor: Universidad de Playa Ancha. Valor total: USD 60,00 (sessenta dólares americanos), nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 15 de setembro de 2026. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan Gerente Administrativo e Financeiro.

FUNDAÇÃO ARMANDO ALVARES PENTEADO

O Centro Universitário Armando Alvares Penteado, mantido pela Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP sob o CNPJ n. 61.451.431/0001-69, para fins de cumprimento do disposto no artigo 21 da Portaria MEC n. 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 120 Diplomas nos dias 24 e 31 de agosto de 2026, com os seguintes intervalos de Números de Registro: de 3021 a 3048 e de 3049 a 3140, no Livro de Registro de Diplomas: 001. Sítio eletrônico para consulta: www.faap.br.

São Paulo - SP, 16 de setembro de 2026. ROGÉRIO MASSARO SURIANI Diretor Acadêmico

FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS

REFERENTE A SPF 0490/2026 CONTRATADA: INFOARARAQUARA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Aquisição de 04 sistemas, do tipo workstation desktop de Alto Desempenho completos. VALOR TOTAL: R$ 135.240,00. VIGÊNCIA: 210 dias. ASSINATURA: 14/09/2026. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Gisele Fernanda dos Santos Silva. Convênio: FINEP/BIOMAS BR-CERRADO.

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL BARRIGA VERDE

CENTRO UNIVERSITÁRIO BARRIGA VERDE - UNIBAVE (4163) Mantenedora: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL BARRIGA VERDE - FEBAVE (1124) CNPJ: 82.975.236/0001-08

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram 62(sessenta e dois) diplomas no período de 13/05/2026 a 01/09/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 15 - registros nº 5345 a 5407. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://academico.unibave.net/unibaveMentorWebG5/jsf/diplomahistorico/diplomahisto ricopublico.jsf

Orleans - SC, 15 de setembro de 2026. GUILHERME VALENTE DE SOUZA Reitor

FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA

Processo nº 392242026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: VACUUM TECHNIQUE BRASIL LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE BOMBA DE VÁCUO. Valor: R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante, Coordenador do grupo de compras. Ratificação: André Privat de Lira, Diretor de materiais. 03 de Setembro de 2026.

Processo nº 403762026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: IKA BRASIL EQUIP. LAB. ANA. PROCES. LTDA. Objeto: ROTAEVAPORADOR ROTATIVO. Valor: R$ 54.042,06 (CINQUENTA E QUATRO MIL E QUARENTA E DOIS REAIS E SEIS CENTAVOS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante, Coordenador do grupo de compras. Ratificação: André Privat de Lira, Diretor de materiais. 03 de Setembro de 2026.

Processo nº 405592026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: IRISMAR FERREIRA DE MAGELA. Objeto: Aquisição de notebook. Valor: R$ 52.500,00 (CINQUENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante, Coordenador do grupo de compras. Ratificação: André Privat de Lira, Diretor de materiais. 08 de Setembro de 2026.

Processo nº 399682026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA. Objeto: PEÇAS PARA REPOSIÇÃO. Valor: R$ 47.709,56 (QUARENTA E SETE MIL E SETECENTOS E NOVE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante, Coordenador do grupo de compras. Ratificação: André Privat de Lira, Diretor de materiais. 03 de Setembro de 2026.

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