DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO

PROCESSO: 01885/2024. SEGUNDO TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº. 27/2024. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: R. R. F. GUIMARÃES AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA - CNPJ nº. 33.318.780/0001-71. OBJETO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 109 a 116 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Funpresp-jud (Rilc). DATA DE ASSINATURA: 02/09/2026; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia.

FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025

Contrato nº 082/2025. Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de limpeza para uso institucional. Contratante: Fundação Santo André, inscrita no CNPJ nº 57.538.696/0001-21. Contratado: D F S DE MELO LOPES, inscrito no CNPJ nº 30.223.908/0001-25. O presente Instrumento tem como objeto a decisão condenatória por ato lesivo relacionado ao Pregão Eletrônico nº 002/2025. Decisão do Presidente da Fundação Santo André, Prof. Dr. Vander Ferreira de Andrade, pela aplicação das penalidades de multa compensatória de 30%, no valor de R$ 5.580,04 (cinco mil, quinhentos e oitenta reais e quatro centavos), excluídos os tributos, e de publicação extraordinária da decisão administrativa em face da pessoa jurídica supramencionada, em razão da inexecução contratual. Declara-se a extinção unilateral do contrato, diante da perda do interesse público na execução do objeto e da inviabilidade de continuidade da relação contratual;

VANDER FERREIRA DE ANDRADE Presidente

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025

Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de limpeza para uso institucional. Contratante: Fundação Santo André, inscrita no CNPJ nº 57.538.696/0001-21. Contratado: D F S de Melo Lopes, inscrito no CNPJ nº 30.223.908/0001-25. O presente Instrumento tem como objeto a formalizar a extinção unilateral do Contrato FSA nº 082/2025, decorrente do Processo de Compras nº 144/2025 - Apenso 2 e do Pregão Eletrônico nº 002/2025, em razão da inexecução total das obrigações contratuais pela contratada, caracterizada pela ausência de entrega dos materiais de limpeza contratados.

FUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO XAVIER

Homologo o processo Pregão Eletrônico HMCC nº 438/2026 referente à aquisição de 01 (UM) BISTURI ELETRONICO no valor total de R$28.876,0 e declaro vencedora do certame a empresa SANTALMAS COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA, inscrita sob o CNPJ 86.647.138/0001-00; conforme ata de homologação que encontra-se disponível na íntegra no site da plataforma eletrônica Publinexo: www.publinexo.com.br/publico.

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS

O Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE, torna público, o Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 218/2026, tipo Menor preço. Objeto: Aquisição de Retroescavadeiras e Implementos Agrícolas. A sessão Pública do pregão eletrônico terá início previsto para o dia 29/09/2026 às 10h:00min (horário de Brasília), no Site eletrônico https://compras.mg.gov.br/.

Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças - DPGF

INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AG R I C U LT U R A

Processo LPN nº 137/2026 - BMZ 2017.6907.4

O Projeto INOVAÇÃO NAS CADEIAS PRODUTIVAS DA AGROPECUÁRIA PARA CONSERVAÇÃO FLORESTAL NA AMAZÔNIA LEGAL, com execução do Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura - IICA e Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, divulga a abertura do prazo para recebimento de propostas de concorrentes elegíveis de pessoa jurídica para Contratação de Serviços Comuns de Engenharia para Implantação de Três Salas de uso misto para Monitoramento e Reuniões, no Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) com Adequação de Infraestrutura Lógica, Audiovisual e Elétrica com fornecimento e instalação de equipamentos. A documentação completa relativa à licitação pode ser inspecionada e adquirida no portal do IICA por meio do link: https://iica.int/pt/node/76, por qualquer Concorrente. As propostas deverão ser entregues no seguinte site: https://www.iica.int/pt/node/76 até às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 15/10/2026.

INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA

INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - FTC JEQUIÉ/BA CNPJ: 04.670.333/0002-60

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 241 (duzentos e quarenta e um] diplomas no período de 09/03/2026 a 12/08/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas:[livros:82 à 89, registros: 41705;41693;41572;41575;41721;41722;41578;41579;41582;41633;41664;41631;41876; 41630;41629;41877;41880;42414;41511;41517;41521;41519;41518;41516; 41520;42524;41515;41514;41513;41874;41512;41644;42015; 42018;42070;42452;42078;42074;42714;44110;42071;42081;42010;42083; 42090;42785;43148;43965;42474;42691;44023;42355;42206;

42205;42204;42694;42786;42179;42178;42176;42373;42175;42174;42144; 42369;42170;42166;42160;42363;42159; 42711;42722;42145;

42140;42136;42133;42128;42364;42127;42115;42719;42350;42113;42692; 42124;42111;42107;42103; 42108;41541;41540;41539;41538;

41546;41536;41535;41534;41532;41661;42185;41531;41923;41937;41588; 41590;41596;41607;41623;41542;41611;44156;41621;41625;

41632;41634;41643;41636;41638;41639;41945;43517;40872;40870;41875; 40868;40880;41897;41906;41907;41908;41918;43934;41927;

41929;41942;41931;42470;41914;41936;41992;43935;41932;41925;41926; 43936;43833;42032;41928;41944;42049;42379;41646;41648;

41650;41657;41659;41663;4166;41673;41677;41678;41679;42526;41680;43938; 43939;41710;41724;41893;41888;41890;41300;41299; 42527;41298;41297;41376;41375;41506;41495;41494;41493;41469;41468;41510;41454; 41467;41457;41466;41465;41464;41456;41463;

41455;41462;41505;41509;41461;41460;41930;41939;41924;42061;42180; 42121;42091;42092;42097;42098;42099;41971;41973;42504;

43531;41985;41986;41993;43122;42138;42139;42141;42233;41968;41969; 42480;42380;41974;42228;42232;42229;42377;41975;41976; 41978;42521;41981;41983;41987;41996;41997;42011].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ftc.br/graduacao/diplomas/

INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA

INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - FTC ITABUNA/BA CNPJ: 04.670.333/0001-89

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 05 (cinco) diplomas no período de 20/06/2026 a 30/06/2026, no seguinte livro de registro e sequência numéricas: [livro 085-086 - registros 42625;42535;42523;42536;42533]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ftc.br/graduacao/diplomas/

Itabuna - BA, 31 de agosto de 2026. JAMILLE DOS SANTOS MUNIZ Secretária Acadêmica

INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - FTC ITABUNA/BA CNPJ: 04.670.333/0001-89

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 11 (onze) diplomas no período de 07/07/2026 a 25/08/2026, no seguinte livro de registro e sequência numéricas: [livro 086-087-089-090 registros 44715;42792;43147;42774;42903;42704;44265;42701;43236;42900;42895]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ftc.br/graduacao/diplomas/

INSTITUTO METROPOLITANO DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA

O CENTRO UNIVERSITÁRIO FAMA, mantido pelo Instituto Metropolitano de Educação e Cultura, inscrito no CNPJ 03.596.799/0001-19, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados, de 01/08/2026 à 11/09/2026, 27 (vinte e sete) diplomas no Livro de Registro 1, com as sequências numéricas de 945, 947 à 950, 952 à 966, 968 à 974. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no site: https://faculdadefama.edu.br/secretaria/.

SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS

O Sesc em Minas comunica que promoverá o pregão N°000062- 26 Contratação de serviços de locação e instalação de geradores de emergência, com QTA's. Incluindo a prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva O prazo para entrega da proposta é até as 09 horas do dia 30/09/2026 O Edital ficará disponível no site www.sescmg.com.br ou compras.gov.br

DANIELA CRISTINA ALVES DE FARIA DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

O Sesc em Minas comunica que promoverá o pregão N°000072- aquisição de Artigos de Higiene, Conservação e Limpeza para 12 meses O prazo para entrega da proposta é até as 09 horas do dia 22/09/2026 O Edital ficará disponível no site www.sescmg.com.br ou compras.gov.br

DANIELA CRISTINA ALVES DE FARIA DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA

PROCESSO DE SELEÇÃO COM DISPUTA ABERTA PELO PROCEDIMENTO REMOTO N° 68/2026 a) Objeto: O objeto do chamamento, com disputa aberta, é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de suporte técnico, instalação, configuração, testes e operação de equipamentos de áudio e vídeo, manutenções das infraestruturas de áudio e vídeo nos espaços do SESI LAB e Museu da Industria, nas condições e especificações descritas no Chamamento Público e seus anexos. b) Data da reunião pública: 23/9/2026 às 10H. c) Local: https://compras.sistemaindustria.com.br/ d) Chamamento disponível: no site: www.portaldaindustria.com.br/licitacoes/. Informações: (61) 3317-9743.

Brasília/DF, 15 de setembro de 2026. Comissão Permanente de Contratação e Alienação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091600143