DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

A Direção Nacional do Sindicato Nacional dos(as) Servidores(as) Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica - SINASEFE, CNPJ nº 03.658.820/0001-63, nos termos estatutários e conforme deliberações da 209ª e 2010ª Plenária Nacional, CONVOCA para o 38° Congresso Ordinário, a realizar-se em Brasilia-DF, no período de 03 a 07/11/2026, cujo tema central é "Fortalecer o Sinasefe para defender a educação pública, a democracia, a soberania nacional e a luta da classe trabalhadora contra o neoliberalismo e a extrema direita" e debater a seguinte pauta: 1) Aprovação do Regimento Interno do 38º Consinasefe; 2) Eleições, apuração e posse da Direção Nacional, Conselho Fiscal e Conselho de Ética do Sinasefe Nacional, biênio 2026-2028.

FLÁVIA CÂNDIDA DO NASCIMENTO DE SOUZA Coordenadora-Geral

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS EXTRATIVAS DE ARUJÁ E REGIÃO

CNPJ nº 74.504.887/0001-91

Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas e Beneficiamento de Minérios de Arujá e Região, CNPJ nº 74.504.887/0001-91, com sede na Rua Vanderlei Nasser do Prado, nº 145-A, Centro - Arujá/SP, CEP: 07432-575, Através de seu Presidente, Sr. JURANDI SOARES DA SILVA, CPF nº 123..-24, no uso de suas atribuições estatutárias, representante da categoria profissional composta pelos trabalhadores nas indústrias de extração de ouro, metais preciosos, ferro e metais básicos; carvão; da fluorita; diamantes, pedras preciosas, mármores, calcários, pedreiras; areias, barreiras, sal, madeiras, resinas, lenhas; borracha, fibras vegetais, cera de carnaúba, óleos vegetais, animais e do descaroçamento do algodão, estanho, pirita, extração e beneficiamento de minérios e minerais não metálicos, com base territorial de representação nos municípios de Arujá, Aparecida, Areias, Atibaia, Bananal, Bragança Paulista, Caçapava, Cachoeira Paulista, Campos do Jordão, Canas, Caraguatatuba, Cruzeiro, Cunha, Guarulhos, Guaratinguetá, Igaratá, Itaquaquecetuba, Itatiba, Jacareí, Jambeiro, Lagoinha, Lorena, Monteiro Lobato, Natividade da Serra, Paraibuna, Pedra Bela, Pindamonhangaba, Piquete, Potim, Queluz, Redenção da Serra, Roseira, Santa Branca, Santa Isabel, Santo Antônio do Pinhal, São José do Barreiro, São José dos Campos, São Luiz do Paraitinga, Silveiras, São Sebastião, Socorro, Taubaté, Tremembé, Ubatuba e Vargem, no Estado de São Paulo, CONVOCA todos os integrantes da categoria profissional dos trabalhadores nas indústrias de extração de ouro, metais preciosos, ferro e metais básicos; carvão; da fluorita; diamantes, pedras preciosas, mármores, calcários, pedreiras; areias, barreiras, sal, madeiras, resinas, lenhas; borracha, fibras vegetais, cera de carnaúba, óleos vegetais, animais, de descaroçamento do algodão, estanho, pirita, extração e beneficiamento de minérios e minerais não metálicos, minerais raros (terras raras, leves e pesadas) e minerais críticos, com base territorial de representação nos municípios de Arujá, Aparecida, Areias, Atibaia, Bananal, Bragança Paulista, Caçapava, Cachoeira Paulista, Campos do Jordão, Canas, Caraguatatuba, Cruzeiro, Cunha, Guarulhos, Guaratinguetá, Igaratá, Itaquaquecetuba, Itatiba, Jacareí, Jambeiro, Lagoinha, Lavrinhas, Lorena, Monteiro Lobato, Natividade da Serra, Paraibuna, Pedra Bela, Pindamonhangaba, Piquete, Potim, Queluz, Redenção da Serra, Roseira, Santa Branca, Santa Isabel, Santo Antônio do Pinhal, São José do Barreiro, São José dos Campos, São Luiz do Paraitinga, Silveiras, São Sebastião, Socorro, Taubaté, Tremembé, Ubatuba e Vargem, no Estado de São Paulo, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 10/10/2026, na sede do Sindicato, às 10h00min horas em 1ª convocação, com a presença de metade mais um dos membros da categoria profissional e às 11h00min horas em 2ª. e última convocação, com qualquer número de participantes, para discussão e deliberação da seguinte ordem do dia: 1) Inclusão dos setores de minerais raros (terras raras, leves e pesadas) e minerais críticos em sua base de representação profissional; 2) Inclusão do município de Lavrinhas/SP na sua base territorial de representação sindical; 3) Alteração do mandato da Diretoria e Conselho Fiscal para 08 (oito) anos.

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE JANAÚBA

O Sindicato dos Trabalhadores nas Ind. da Const. e do Mobiliário de Janaúba/MG- SITCOJ/MG, CNPJ sob o nº 74.079.898/0001-71, na pessoa de seu Presidente e subscritor o Senhor José Aparecido dos Santos, CPF: *.993.856-, no uso de suas atribuições legais e estatutárias vem através deste convocar toda categoria dos trabalhadores nas indústrias e da construção civil, (pedreiro, servente de pedreiros carpinteiros, pintores, armadores, bombeiros hidráulicos, escultores eletricistas, almoxarife, apontador, vigia de obra, encarregados de obra e mestre de obra),trabalhadores em montagens Ind. trabalhadores nas Indústrias de Olaria, ladrilhos, oficiais eletricistas e Trabalhadores nas Indústrias de Instalações elétricas hidráulicos, produto de artefato de cimento cerâmica e construção, marmorarias e granito de pinturas, cal e gesso, em Edificação, Estradas, Terraplanagem, Pavimentação, Cal e Gesso, Ladrilho, Elétrico e Hidráulico, Cerâmica, Mármore e Granito, Olaria e Produtos de Artefatos de Cimento dos municípios de Espinosa, Jaíba, Janaúba, Mato Verde, Monte Azul, Porteirinha, Riacho dos Machados no Estado de Minas Gerais para Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação de Fundação do Sindicato a ser realizada no dia 09 de novembro de 2026 às 07h em primeira convocação e às 08h em segunda e última convocação com qualquer número de presentes no seguinte endereço, rua Nilson Silva, n°248, Esplanada, CEP: 39440-000, Janaúba/MG, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Ratificação da Fundação do Sindicato; b) Eleição e Posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal; d) Demais assuntos de interesse da categoria, conforme art. 92º do Estatuto da entidade.

Janaúba, 11 de setembro de 2026. JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS Presidente do Sindicato

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE SERRA TALHADA

O CENTRO UNIVERSITÁRIO FIS - UniFis mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE SERRA TALHADA - SESST sob CNPJ 06.090.271/0001-61, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 159 (Cento e cinquenta e nove) diplomas no seguinte livro de registro e sequências numéricas: LIVRO SESST20242 - REGISTROS Nº 1.085 a 1.243. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.fis.edu.br.

Serra Talhada - PE, 11 de setembro de 2026 PAULO FERNANDO DE MELO LIMA Diretor-Presidente

UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA

A União Brasileira de Educação e Assistência, inscrita no CNPJ nº 88.630.413/0001-09, por intermédio da Comissão Especial de Obras e Reformas, torna público o resultado do julgamento do Edital nº 001/2026, vinculado ao Contrato de Repasse nº 843503/2017 cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia visando à reforma do Serviço de Hemodiálise do Hospital São Lucas da PUCRS, localizado em Porto Alegre/RS.

Após a análise das propostas e da documentação de habilitação apresentadas pelas empresas participantes, em conformidade com as disposições do edital, foi declarada vencedora a empresa Fornari Construções Corporativas Ltda., inscrita no CNPJ nº 13.420.661/0001-18, por atender integralmente às exigências editalícias e apresentar a proposta mais vantajosa, no valor de R$ 3.671.806,93 (três milhões, seiscentos e setenta e um mil, oitocentos e seis reais e noventa e três centavos).

Fica assegurado aos interessados o prazo legal para interposição de recursos, nos termos do edital e da legislação aplicável, contado a partir da publicação deste resultado.

UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE BRASÍLIA

Faculdade Projeção do Guará. Mantenedora: UNESBA - União de Ensino Superior de Brasília LTDA - CNPJ: 05.158.317/0001-74EXTRATO DE REGISTRO DE D I P LO M A S .

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 10 (dez) diplomas digitais no período de 22/06/2026 a 03/09/2026, nos seguintes livros de registros de sequências numéricas: livro 3 - registros: 38091, 38709, 38934 a 38936, 39362, 39791 a 39792 e 40077 a 40078. A relação dos diplomas poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://projecao.br/

Brasília-DF, 11 de setembro de 2026 GILSON GOMES DAS NEVES Diretor

CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO LITORAL NORTE E AGRESTE BAIANO CNPJ: 20.682.667/0001-29

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8-2026

O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO LITORAL NORTE E AGRESTE BAIANO, de acordo com Lei nº 14.133/21, torna público que será realizada uma licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, cujo OBJETO é o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia destinados à execução, por demanda, de serviços ambientais, manutenção ambiental, compreendendo os demais serviços técnicos, visando atender as necessidades dos municípios que fazem parte do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Litoral Norte e Agreste Baiano, com disponibilização de equipamentos, ferramentas, veículos e demais meios necessários à execução dos serviços, pelo período de 12 meses. Sessão de abertura realizar-se às 9:00 horas do dia 30/09/2026. LOCAL - SÍTIO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br/. O edital encontra se disponível em: https://www.licitanet.com.br/.

Maiores informações pelo e-mail: [email protected].

CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS

O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público ERRATA ao pregão nº 038/2026 - processo nº 085/2026 publicado dia 02/09/2026 - seção 3 - pág. 164 e informa reabertura do prazo para envio das propostas no sistema LICITANET ate 28/09/2026 às 09h quando iniciara a disputa.

LUIZ CLAUDIO FERREIRA Pregoeiro

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público:

P.A. 065/2026 - P.E. SRP Nº 030/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÓCULOS DE GRAU. Recebimento das propostas: Até às 08:55h. do dia 1º/10/2026. Início da disputa de preços: 1º/10/2026 às 09:00h. Infor: (38)93300-4417. Retirada do Edital: Diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cimams.mg.gov.br ou www.gov.br/pncp/pt-br

RICARDO ANTUNES MAGALHÃES Secretário Executivo

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