DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS

AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS

AMGESP N.º 147/2026 - DOE, DOU e Jornal Diário De Grande Circulação

Processo: E:04105.0000000691/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.227/2026; Contratação n.º 91/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Água Mineral (Capital); Data de realização: 07 de outubro de 2026, às 09:00, horário de Brasília.

Processo: 04105.0000000146/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 93.008/2024; Contratação n.º 189/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Dietas (suplementos); Data de realização: 07 de outubro de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:04105.0000000282/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.270/2026; Contratação n.º 190/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos Oncológicos; Data de realização: 07 de outubro de 2026, às 09:00, horário de Brasília.

Processo: E:04105.0000001965/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 91.056/2026; Contratação n.º 192/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos - Data de realização: 08 de outubro de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:04105.0000000919/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 92.230/2025; Contratação n.º 193/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Correlatos - Data de realização: 14 de outubro de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:04105.0000001355/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 91.284/2025; Contratação nº 194/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Correlatos; Data de realização: 07 de outubro de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:04105.0000001996/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.275/2026; Contratação n.º 195/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Peças e Acessórios para Instrumentos Musicais; Data de realização: 07 de outubro de 2026, às 09:00, horário de Brasília.

Processo: E:04105.0000001028/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.277/2026; Contratação n.º 191/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Correlatos (Limpeza e Higiene); Data de realização: 07 de outubro de 2026, às 09:00, horário de Brasília.

IVAN JOSÉ DUDA FILHO VELOSO Assessor da Superintendência Especial de Contratações Públicas

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB, comunica aos interessados, retificação referente ao resumo de Ata de Registro de Preços PE 20/2026 da publicação do DOU, no dia 02 de setembro de 2026, Seção 3, Nº 166, onde se lê: "A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Rural e a empresa", leiase: "A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Rural e a empresa DESDOBRA INDÚSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LT DA " .

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

CASA CIVIL

A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica No 20260084 - SEDUC, Número da Compra 72/2026, de interesse da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SEDUC, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NA EEEP ANDERSON BORGES DE CARVALHO, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE - CE, sendo declarada vencedora do certame a empresa CGL CONSTRUTORA LTDA, com valor global de R$ 1.707.844,54 (UM MILHÃO SETECENTOS E SETE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS). As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br.

Fortaleza, 10 de setembro de 2026. MARIA DE FÁTIMA DE AQUINO CRUZ Agente de Contratação

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico No 20260730, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de detectores de metais portáteis, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra: 4252026, até o dia 29/09/2026, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br.

Fortaleza, 11 de setembro de 2026. JÁRCIO GIRLENIO DA SILVA COSTA Pregoeiro

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico No 20260829, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamentos médico - hospitalares, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra: 7682026, até o dia 29/09/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br.

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico No 20261007, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra: 1662026, até o dia 28/09/2026, às 15h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br.

Fortaleza, 11 de setembro de 2026. CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO Pregoeiro

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico No 20261149, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de nutrição, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra: 4192026, até o dia 29/09/2026, às 10h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br.

Fortaleza, 11 de setembro de 2026. ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO Pregoeira

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico No 20261229, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra: 5772026, até o dia 29/09/2026, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br.

GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E ESPORTES SUBSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL

GERÊNCIA DE ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDU/ES, através de sua Agente de Contratação, formalmente designada pela Portaria 765-S, de 11/06/2024, torna público o resultado da Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou de suas organizações, visando atender às necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nas unidades escolares da rede estadual de ensino:

INSTITUIÇÕES CLASSIFICADAS E HABILITADAS:

• ASSOCIACAO COMUNITARIA E DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ITINGA - ACAFI, CNPJ 07.761.369/0001-66, valor total R$ 1.318.936,29 (um milhão, trezentos e dezoito mil, novecentos e trinta e seis reais e vinte e nove centavos).

• ASSOCIACAO DA AGROINDUSTRIA, ARTESANATO E AGRICULTURA FAMILIAR DE VARGEM ALTA- AGROAF, CNPJ N° 64.358.110/0001-02, valor total R$ 110.493,20 (cento e dez mil, quatrocentos e noventa e três reais e vinte centavos).

• ASSOCIACAO DOS PECUARISTAS E AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM- APEAGRI, CNPJ N° 02.098.233/0001-02, valor total R$ 290.565,78 (duzentos e noventa mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e setenta e oito centavos).

• ASSOCIACAO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VILA PAVAO - APPROVIPA, CNPJ N° 22.135.888/0001-02, valor total R$ 202.048,48 (duzentos e dois mil, quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos).

• ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE RODA D'AGUA E REGIAO - APRODER, CNPJ N° 10.765.276/0001-14, valor total R$ 953.212,48 (novecentos e cinquenta e três mil, duzentos e doze reais e quarenta e oito centavos).

• ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS DE TERRAS ALTAS E REGIAO - APROTERRAS, CNPJ N° 23.507.085/0001-02, valor total de R$ 168.232,00 (cento e sessenta e oito mil, duzentos e trinta e dois reais).

• ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS DE BOA VISTA - APROVISTA, CNPJ N° 13.265.169/0001-15, valor total de R$ 338.322,35 (trezentos e trinta e oito mil, trezentos e vinte e dois reais e trinta e cinco centavos).

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091600148