DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

• ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS DE CACHOEIRINHA E SABAO - APRUCAS, CNPJ N° 35.964.105/0001-45, valor total de R$ 287.166,24 (duzentos e oitenta e sete mil, cento e sessenta e seis reais e vinte e quatro centavos). - ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS DE GUARAPARI - APRUGUARA, CNPJ N° 36.376.256/0001-45, valor total R$ 890.027,00 (oitocentos e noventa mil e vinte e sete reais). - ASSOCIACAO DE RADIO COMUNITARIO DO ASSENTAMENTO FLORESTAN FERNANDES - ARCAFF, CNPJ N° 08.840.341/0001-87, valor total R$ 1.619.276,87 (um milhão, seiscentos e dezenove mil, duzentos e setenta e seis reais e oitenta e sete centavos). - COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ARACRUZ - CAF ARACRUZ, CNPJ N° 36.106.555/0001-60, valor total R$ 1.253.315,42 (um milhão, duzentos e cinquenta e três mil, trezentos e quinze reais e quarenta e dois centavos).

• COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ATILIO VIVACQUA - CAF ATILIO, CNPJ N° 34.227.776/0001-60, valor total de R$ 137.437,12 (cento e trinta e sete mil, quatrocentos e trinta e sete reais e doze centavos). - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - CAF CACHOEIRO, CNPJ N° 20.587.922/0001-54, valor total de R$ 4.407.754,42 (quatro milhões, quatrocentos e sete mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e dois centavos). - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE COLATINA - CAF COLATINA, CNPJ N° 05.642.134/0001-20, valor total de R$ 3.094.413,37 (três milhões, noventa e quatro mil, quatrocentos e treze reais e trinta e sete centavos). - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DA REGIAO DO CAPARAO CAPIXABA - CAF MUNIZ FREIRE, CNPJ N° 21.244.204/0001-48, valor total R$ 618.525,61 (seiscentos e dezoito mil, quinhentos e vinte e cinco reais e sessenta e um centavos). - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIAO SERRANA DO ESPÍRITO SANTO - CAF SERRANA, CNPJ N° 09.166.343/0001-03, valor total R$ 4.988.355,03 (quatro milhões, novecentos e oitenta e oito mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e três centavos). - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - CAF-VNI, CNPJ N° 17.194.510/0001-40, no valor total de R$ 189.630,67 (cento e oitenta e nove mil, seiscentos e trinta reais e sessenta e sete centavos).

• COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE AFONSO CLAUDIO - CAFAC, CNPJ N° 14.799.034/0001-00, no valor total de R$ 5.393.278,49 (cinco milhões, trezentos e noventa e três mil, duzentos e setenta e oito reais e quarenta e nove centavos).

• COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CARIACICA - CAFC, CNPJ N° 28.358.894/0001-05, valor total de R$ 2.123.145,42 (dois milhões, cento e vinte e três mil, cento e quarenta e cinco reais e quarenta e dois centavos). - COOPERATIVA DE LATICINIOS DE ALFREDO CHAVES - CLAC, CNPJ N° 31.707.409/0001-76, valor total de R$ 3.433.010,33 (três milhões, quatrocentos e trinta e três mil, dez reais e trinta e três centavos).

• COOPERATIVA AGROPECUARIA VERDE DO CAPARAO - COOPARAO, CNPJ N° 59.112.363/0001-61, valor total de R$ 1.318.260,91 (um milhão, trezentos e dezoito mil, duzentos e sessenta reais e noventa e um centavos). - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE GARRAFÃO - COOPERFRUIT, CNPJ N° 13.597.960/0001-22, valor total de R$ 12.674.828,77 (doze milhões, seiscentos e setenta e quatro mil, oitocentos e vinte e oito reais e setenta e sete centavos). - COOPERATIVA DE VALORIZACAO, INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO SUSTENTAVEL - COOPERVIDAS, CNPJ N° 09.555.854/0001-09, valor total de R$ 1.326.041,22 (um milhão, trezentos e vinte e seis mil, quarenta e um reais e vinte e dois centavos).

• COOPERATIVA DE EMPREENDEDORES RURAIS DE DOMINGOS MARTINS - COOPRAM, CNPJ N° 09.003.688/0001-38, valor total de R$ 6.298.602,78 (seis milhões, duzentos e noventa e oito mil, seiscentos e dois reais e setenta e oito centavos).

• ASSOCIACAO BENEFICIENTE CULTURAL E DE AGRICULTORES DE CRISTAL DO NORTE - CRISTAL ORQUESTRA, CNPJ N° 03.386.300/0001-49, no valor total de R$ 119.973,21 (cento e dezenove mil, novecentos e setenta e três reais e vinte e um centavos). VALOR TOTAL: R$ 53.554.853,46 (cinquenta e três milhões quinhentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e três reais e quarenta e seis centavos).

Vitória, 11 de setembro de 2026. JÉSSICA TESCH GONÇALVES Agente de Contratação

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

OBJETO: Aquisição de Equipamentos para atender à Divisão de Policlínica da Diretoria de Saúde da PMES, com recursos do Fundo Estadual de Segurança Pública - FESP. ITEM 01: CÂMARA ASSÉPTICA PARA MANUSEIO DE LHO Empresa Vencedora: ESFERA MASTER COMERCIAL LTDA - EPP CNPJ: 26.527.362/0001-29 Quantidade: 01 (uma) unidade Valor total arrematado: R$ 56.699,99 (cinquenta e seis mil seiscentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). ITEM 02: LASERTERAPIA Empresa: DPS COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 32.473.099/0001-35 Quantidade: 03 (três) unidades Valor Unitário: R$ 3.815,00 (três mil oitocentos e quinze reais). Valor total arrematado: R$ 11.445,00 (onze mil quatrocentos e quarenta e cinco reais). ITEM 03: APARELHO LED RESULTADO: FRACASSADO ITEM 04: DOPPLER VASCULAR PORTÁTIL Empresa: ESFERA MASTER COMERCIAL LTDA - EPP CNPJ: 26.527.362/0001-29 Quantidade: 02 (duas) unidades Valor Unitário: R$ 1.540,00 (um mil quinhentos e quarenta reais). Valor total arrematado: R$ 3.080,00 (três mil e oitenta reais). ITEM 05: CRIOCAUTÉRIO DERMATOLÓGICO RESULTADO: FRACASSADO ITEM 06: BOTIJÃO CRIOGÊNICO Empresa: MORIMED COMERCIAL LTDA CNPJ: 26.499.522/0001-73 Quantidade: 01 (uma) unidade Valor total arrematado: R$ 4.170,00 (quatro mil cento e setenta reais). ITEM 07: DERMATOSCÓPIO RESULTADO: FRACASSADO Os referidos itens foram devidamente adjudicados e homologados no Compras.gov.br pela Autoridade Competente em 11/09/2026.

Contato: [email protected] ou pelo telefone: (27) 3636-1537.

SÔNIA MARIA BARBOZA

Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. UASG: 925722

Processo nº: 2022-Z97MR

ID CidadES/TCEES: 2026.500E0600022.01.0010

OBJETO: Aquisição de sistema modular para treinamento de tiro, em conformidade com a META 02/ETAPA 01, do Plano de Trabalho do Convênio SENASP/MJSP Nº 920464/2021, com o intuito de estruturar a Polícia Militar do Estado do Espírito Santo Lote único: Valor Total: R$ 1.091.500,00 (um milhão noventa e um mil e quinhentos reais) Disponibilidade do Edital: 14/09/2026 às 09h00min. Início da Sessão Pública: 29/09/2026 às 10h00min.

O certame será realizado por meio do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), estando o edital disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Os interessados em participar da licitação deverão efetuar prévio cadastro no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e no sistema de compras do Governo Federal.

Informações: [email protected]

Telefone: (27) 3636-9936.

Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. UASG: 925722

Processo nº: 2025-V7FLZ

ID CidadES/TCE-ES: 2026.500E0600022.01.0003

Data: Vitória, 11 de setembro de 2026. NATÁLIA AZEREDO CARNIELLI Agente de Contratação

GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Os Editais poderão ser acompanhados e retirados: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações nas Unidades Escolares.

ALESSANDRA BATISTA LAGO

Gerente de Licitação

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO

SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026-SES

Processo Administrativo SEI nº 2026.110222.29986. Processo STARTGOV Nº: S ES / 0 2 8 4 3 / 2 0 2 6 COMPRASNET - 425128 - 21/2026 A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº 02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizar-se-á no dia 30/09/2026 às 09h00min (horário de Brasília), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a "Aquisição de 01 (um) veículo automotor novo, 0 km (zero quilômetro),

tipo furgão médio, adaptado e transformado para uso específico como Veículo Funerário (Rabecão), destinado às atividades operacionais do Serviço de Verificação de Óbitos - SVO de São Luís/MA, com compartimento traseiro exclusivo e capacidade para acondicionamento seguro de até 04 (quatro) urnas funerárias, em conformidade com as exigências sanitárias, normas de trânsito e especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital), sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro desta SES e realizada através do Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações: Comissão Permanente de Contratação - CPC (subsolo), no e-mail: [email protected] e telefones: (98) 3198-5559 e 3198-5560.

São Luís - MA, 10 de setembro de 2026. CHRISANE OLIVEIRA BARROS Presidente da Comissão

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2026 - CSL/SEGOV

Processo Administrativo nº 2025.110124.05988

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de implantação de sistema simplificado de abastecimento de água nas comunidades de Assentamento Creuza e Vila Rosinha, no município de Amarante/MA, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços correlatos, com recursos de instrumento de repasse/termo de compromisso a ser indicado no processo, firmado com a Secretaria de Estado de Governo. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, Sr. MÁRCIO RIBEIRO MACHADO, no uso das atribuições legais conferidas, em consonância com as informações, justificativas, documentos, parecer jurídico, parecer técnico e procedimento licitatório contidos no Processo Administrativo nº 2025.110124.05988, resolve,

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