DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da Concorrência Publica nº 007/2026, com fulcro no art. 28, II c/c art. 71, IV da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme detalhamento a seguir:

. .E M P R ES A : SO POCOS E CONSTRUCOES LTDA; CNPJ nº 06.922.664/0001-94. . .ITEM .D ES C R I Ç ÃO .UND .QTD .V A LO R .V A LO R T OT A L UNITÁRIO . .1 .Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de implantação de sistema simplificado de .Serviço .1 .R$ .R$ 865.420,28 abastecimento de água nas comunidades de Assentamento Creuza e Vila Rosinha, no município de Amarante/MA, 865.420,28 incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços correlatos, com recursos de instrumento de repasse/termo de compromisso a ser indicado no processo, firmado com a SEG OV .

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 865.420,28 (oitocentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e vinte reais e vinte e oito centavos).

São Luís - MA, 14 de setembro de 2026. MÁRCIO RIBEIRO MACHADO Secretário

Processo Administrativo nº 2025.110124.05557

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de implantação de sistema simplificado de abastecimento de água no município de São João do Soter/MA, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços correlatos, com recursos do Contrato de Repasse nº 967145/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, Sr. MÁRCIO RIBEIRO MACHADO, no uso das atribuições legais conferidas, em consonância com as informações, justificativas, documentos, parecer jurídico, parecer técnico e procedimento licitatório contidos no Processo Administrativo nº 2025.110124.05557,resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da Concorrência Publica nº 009/2026, com fulcro no art. 28, II c/c art. 71, IV da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme detalhamento a seguir:

. .E M P R ES A : PALMARES CONSTRUCOES LTDA; CNPJ nº 11.302.593/0001-67. . .ITEM .D ES C R I Ç ÃO .UND .QTD .V A LO R UNITÁRIO .V A LO R T OT A L . .1 .Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de implantação de sistema simplificado de .Serviço .1 .R$ 2.530.886,00 .R$ 2.530.886,00 abastecimento de água no município de São João do Soter/MA, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços correlatos, com recursos do Contrato de Repasse nº 967145/2024/MCIDADES/CAIXA firmado com a SEGOV.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.530.886,00 (dois milhões, quinhentos e trinta mil, oitocentos e oitenta e seis reais).

São Luís - MA, 14 de setembro de 2026. MÁRCIO RIBEIRO MACHADO Secretário

GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG

Contratante: O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: LCM Construção e Comércio S/A., CNPJ:19.758.842/0001-35 Instrumento: Contrato DC- 9518767/2026. Fundamento: Edital nº 1301606 000001/2026. Objeto: Melhoramentos e pavimentação do trecho Ibertioga - Piedade do Rio Grande, na Rodovia MG-338, com 13,200 km de extensão, em Rodovia sob jurisdição do DER-MG. Incluso no PPAG, Valor: R$ 41.595.728,10 (quarenta e um milhões, quinhentos e noventa e cinco mil, setecentos e vinte e oito reais e dez centavos), com preços iniciais de julho de 2025. Dotação Orçamentária:1301 15 451 081 1037 0001 449051-07 - Fontes: (10.3) e (24.1), Processo nº 2300.01.0037674/2026-59. Belo Horizonte, 15 de Setembro de 2026. Matheus Guimarães Novais - Diretor-Geral do DER-MG

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO

Tipo: menor preço. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MG, comunica que realizará a licitação que tem por objeto o Registro de Preços para a eventual COMPRA ESTADUAL - MEDICAMENTOS I (CBAF), conforme especificações, quantitativos e condições constantes no edital e seus anexos. A sessão do pregão iniciará no dia 29/09/2026, às 09h00min, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: [email protected].

Belo Horizonte-MG, 15 de setembro de 2026 ALISSON MAURÍLIO RODRIGUES SANTOS Superintendente Central de Licitações e Contratações

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO PARÁ

A Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social comunica que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO, para Registro de Preços, na forma ELETRÔNICA, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, modo de disputa ABERTO/FECHADO. OBJETO: Registro de preço para a eventual contratação de serviços técnicos, especializados, continuados de captura de imagem, voz e dados por meio de câmeras de segurança pública e trânsito, para uso em regime de missão crítica, 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias ao ano, de forma ininterrupta, contemplando a disponibilização de equipamentos, acessórios, materiais, softwares e rede lógica para transmissão, em regime de locação e incluindo os serviços de locação dos equipamentos, acessórios, softwares e redes de telecomunicações que compõe os Sistemas inteligentes a serem implantados para as vias públicas da região metropolitana de Belém, rodovias estaduais e rodovia BR-316 do quilometro 0 (zero) até quilometro 18 (dezoito) e outros municípios do Estado do Pará, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital.. DATA DA ABERTURA: 07/10/2026 às 10:00h. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG: 925801). OBS: O presente Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.compraspara.pa.gov.br.

RENAN HENRIQUE NABOR DE OLIVEIRA Secretário Adjunto

GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

PMMG/DTS/CSA-TIC: A PMMG torna pública a realização de Pregão Eletrônico para Registro de Preço de planejamento nº 273/2026, cujo objeto é o registro de valores para eventual contratação de serviços técnicos continuados de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC). As propostas comerciais deverão ser apresentadas por meio do site eletrônico www.compras.mg.gov.br, até às 08h55min do dia 01 de outubro de 2026. A sessão de abertura das propostas será às 09h00min do mesmo dia. Informações fone (31) 2123-1018. O edital está disponível em www.compras.mg.gov.br e https://portal.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, sito endereço Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 5º andar Serra Verde Cidade Administrativa, torna público a licitação referente ao Objeto: Compra de eletrodomésticos para implantação de cozinha-escola, sob a forma de entrega integral, nos termos da tabela e conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. O Edital poderá ser obtido no referido site. O cadastramento de proposta inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras e encerra-se automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O manual de instrução para cadastramento e participação na sessão de lances encontra-se no link: https://compras.mg.gov.br/wp-content/uploads/Manual-Pregao-eConcorrencia-fornecedor_v3-170924-1.pdf. Abertura da sessão dia 28 de setembro de 2026, às 10h00, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br.

Belo Horizonte, 15 de setembro de 2026 ISADORA MONTEIRO CARVALHO DE SOUSA Superintendente de Infraestrutura e Logística

CONVITE À APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE SERVIÇOS DE CONSULTORIA Nº 01/2026

Protocolo nº 24.744.551-0

Assunto SQC 01/26 - CE 5402/OC-BR - BID - Contratação de instituição de ensino ou profissional para realização de formação em Comunicação/Feedback com recursos de empréstimo do BID, disponibilizados pelo Programa Educação para o Futuro.

A Secretaria de Estado da Educação torna pública a seguinte retificação no texto do

Convite à Apresentação de Manifestação de Interesse de Serviços de Consultoria nº 01/2026: ONDE SE LÊ: com o título: SBQ 01/2026

LEIA-SE: com o título: SQC 01/2026 Curitiba, 4 de setembro de 2026. Angela Dorcas de Paula Agente de Contratação

SEED/NAS/Setor de Licitação

Resolução nº 1.709/2026 - GS/SEED

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA

Empresa Vencedora: E4 AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA Lote 02 R$ 109.500.000,00.

Empresa Vencedora: E4 AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA Lote 05 R$ 3.849.999,90.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091600150