DOEBA 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 16 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.479

Art. 2º - Fica designado o servidor Jussival dos Santos Capinam , matrícula nº 11.347.500 - 3 , para conduzir o referido processo de reparação de danos . Art. 3º - O servidor ora designado fica autorizado a praticar todos os atos necessários ao fiel desempenho de suas atribuições, devendo os órgãos/setores vinculados a esta Secretaria prestar a colaboração necessária que lhes for requerida.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Salvador, 15 de setembro de 2026.

Marcius de Almeida Gomes

Secretário da Educação em exercício <#E.G.B#1233987#17#1334587/>

Órgão: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC

Objeto: Remoção por Motivo de Saúde Despacho: Indeferida com base em laudo expedido pela Junta Médica Oficial do Estado.

Objeto: Licença para Tratamento de Saúde Despacho: Indeferida com base em laudo expedido pela Junta Médica Oficial do Estado.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#1233952#17#1334550/>

Objeto: Licença para Tratamento de Saúde

Despacho: Indeferida com base em laudo expedido pela Junta Médica Oficial do Estado.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Despacho N ° 51697781 DE 15 de Setembro de 2026 Órgão: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC Objeto: Remoção por Motivo de Saúde Despacho: Indeferida com base em laudo expedido pela Junta Médica Oficial do Estado.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Despacho N ° 51697780 DE 15 de Setembro de 2026

Órgão: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC Objeto: Remoção por Motivo de Saúde Despacho: Indeferida com base em laudo expedido pela Junta Médica Oficial do Estado.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO <#E.G.B#1233953#17#1334551/>

Objeto: Licença para Tratamento de Saúde

Despacho: Indeferida com base em laudo expedido pela Junta Médica Oficial do Estado.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CARGO - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Órgão: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC

Objeto: Remoção por Motivo de Saúde

Despacho: Indeferida com base em laudo expedido pela Junta Médica Oficial do Estado.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições em cumprimento a Ação Judicial nº 8051259-09.2025.8.05.0000, de acordo com orientação da Procuradoria Geral do Estado da Bahia, constante no processo SEI nº 006.17951.2026.0082281-42 , considerando a homologação, em 20 de fevereiro de 2020, do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, Edital SEC/SUDEPE Nº 08/2019, publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia de 16 de outubro 2019, da Seleção Pública para contratação temporária de pessoal na função de Professor da Educação Básica, em caráter emergencial, pelo Regime Especial de Direito Administrativo - REDA. RESOLVE

1 - Fica convocado sub judice o candidato, por ordem de classificação, constantes no presente Edital, para entrega da seguinte documentação:

a) Diploma, devidamente registrado de conclusão do curso de nível superior do curso de licenciatura plena, para a função temporária que concorreu expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC;

b) Títulos obtidos no exterior revalidados no Brasil, se for o caso;

Órgão: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC

Objeto: Remoção por Motivo de Saúde

Despacho: Indeferida com base em laudo expedido pela Junta Médica Oficial do Estado.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Órgão: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC

Objeto: Remoção por Motivo de Saúde

Despacho: Indeferida com base em laudo expedido pela Junta Médica Oficial do Estado.

c) Carteira de identidade, CPF, certidão de nascimento ou de casamento, se for o caso;

d) Certidão de nascimento ou RG dos dependentes;

e) Número de conta corrente do Banco do Brasil;

f) Título de eleitor e dos comprovantes dos dois últimos pleitos ou certidão de quitação eleitoral fornecida pelo respectivo cartório eleitoral;

g) Ato de exoneração ou do requerimento no ato da posse para o candidato que ocupe cargo, emprego ou função pública inacumulável na forma do art. 37, inciso XVI, da Constituição Federal; h) Declaração de bens;

i) Original e cópia PIS/PASEP (caso seja inscrito); j) Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS para comprovação da experiência profissional conforme informado na Ficha de Inscrição Obrigatória;

k) Declaração de não-acumulação de cargos, empregos e funções, ainda que não remunerados;

l) Original e cópia certificado de reservista para os homens;

m) 03 (três) fotos 3x4;

n) Original e cópia comprovação de residência dos últimos 08 (oito) anos;

o) Certidão negativa dos setores de distribuição dos foros criminais dos lugares em que tenha residido, nos últimos 08 (oito) anos, da Justiça Federal; p) Certidão negativa dos setores de distribuição dos foros criminais dos lugares em que tenha residido, nos últimos 08 (oito) anos, da Justiça Estadual;

q) Folha de antecedentes da Polícia Federal de onde tenha residido nos últimos 08 (oito) anos, expedida, no máximo, há 06 (seis) meses;

r) Folha de antecedentes da Polícia do (s) Estado (s) onde tenha residido nos últimos 08 (oito) anos, expedida, no máximo, há seis meses;

s) Certidão negativa da Justiça Militar Federal, inclusive para os candidatos do sexo feminino;

MARCIUS DE ALMEIDA GOMES SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br