DOEBA 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUARTA-FEIRA , 16 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.479

mantidas disponíveis à fiscalização do INEMA e dos demais órgãos do Sistema Nacional de Meio Ambiente - SISNAMA. Art. 4º - Estabelecer que os documentos para cumprimento dos condicionantes desta portaria devem ser protocolados exclusivamente no Sistema Eletrônico de Informações - SEI BAHIA, conforme disposto no Art. 1º da Portaria INEMA nº 21.953 de 07 de dezembro de 2020. Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

O(A) Diretor Geral do(a) INST DO MEIO AMB E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 9º da Emenda Constitucional nº 7, de 18 de janeiro de 1999, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) INEMA, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

O(A) Diretor Geral do(a) INST DO MEIO AMB E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Regimento Interno, resolve designar, a partir de 15 de Setembro de 2026, AILTON DOS SANTOS JUNIOR , matrícula nº 45311657, para responder pelo expediente do cargo em comissão Diretor, símbolo DAS-2B, no(a) DIR DE REC HÍDRICOS E MONIT AMBIENTAL.

INST DO MEIO AMB E RECURSOS HÍDRICOS

O(A) Diretor Geral do(a) INST DO MEIO AMB E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) INEMA, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.

Finalidade: AVERBAÇÃO EMPRESA PRIVADA

Finalidade:

TEMPO PARA APOSENTADORIA

INST DO MEIO AMB E RECURSOS HÍDRICOS

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO

O(A) Chefe de Gabinete do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO - SEPLAN , no uso de suas atribuições, resolve designar NATACHA DALTRO BASTOS , matrícula nº 17521516, para, em razão de Férias no período de 29 de Junho de 2026 a 28 de Julho de 2026, substituir JAMILLE SANTOS DOS SANTOS LIMA , matrícula nº 09380685, no cargo Coordenador I, do(a) COORD MONITORAM COLAB INTERINSTITUCIONAL.

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO

INST DO MEIO AMB E RECURSOS HÍDRICOS

O(A) Diretor Geral do(a) INST DO MEIO AMB E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 9º da Emenda Constitucional nº 7, de 18 de janeiro de 1999, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) INEMA, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

Finalidade: APOSENTADORIA

INST DO MEIO AMB E RECURSOS HÍDRICOS

O(A) Diretor Geral do(a) INST DO MEIO AMB E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA , no uso de suas atribuições, resolve designar AILTON DOS SANTOS JUNIOR , matrícula nº 45311657, para, em razão de Férias no período de 01 de Setembro de 2026 a 14 de Setembro de 2026, substituir WELTON LUIZ COSTA ROCHA , matrícula nº 38082016, no cargo Diretor, do(a) DIR DE REC HÍDRICOS E MONIT AMBIENTAL.

PORTARIA SEI Nº 51 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 - O DIRETOR GERAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE ESTUDOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DA BAHIA - SEI, no uso de suas atribuições e de acordo com o previsto no art. 18 do Decreto Estadual nº 19.497, de 04 de Março de 2020, RESOLVE:

Art. 1º. Publicar lista definitiva contendo o número da matrícula dos servidores da carreira de Analista Técnico, integrante do Grupo Ocupacional Técnico-Administrativo, lotados nos órgãos da Administração Indireta, que não cumpriram os requisitos para progressão referente ao ano de 2026, com as respectivas justificativas:

O(A) Diretor Geral do(a) SUP ESTUDOS ECON SOCIAIS DA BAHIA , no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com as disposições previstas no(a) Art. 9º do Decreto Estadual nº 21.071 de 24 de janeiro de 2022, resolve publicar lista definitiva do(s) servidor(es) da(s) carreira(s) integrante(s) do Grupo Ocupacional Técnico Administrativo, lotado(s) no(a) SEI, progredido(s), conforme relação de servidores e seus respectivos efeitos funcionais e financeiros contidas no Anexo Único desta Portaria.

SUP ESTUDOS ECON SOCIAIS DA BAHIA

INST DO MEIO AMB E RECURSOS HÍDRICOS

O(A) Diretor Geral do(a) INST DO MEIO AMB E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 50 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve remover, a pedido, o(s) servidor(es)abaixo:

O(A) Diretor Geral do(a) SUP ESTUDOS ECON SOCIAIS DA BAHIA , no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com as disposições previstas no(a) Art. 9º do Decreto Estadual nº 21.071 de 24 de janeiro de 2022, resolve publicar lista definitiva do(s) servidor(es) da(s) carreira(s) integrante(s) do Grupo Ocupacional Técnico Administrativo, lotado(s) no(a) SEI, progredido(s), conforme relação de servidores e seus respectivos efeitos funcionais e financeiros contidas no Anexo Único desta Portaria.

SUP ESTUDOS ECON SOCIAIS DA BAHIA

EDUARDO FARIAS TOPAZIO

INST DO MEIO AMB E RECURSOS HÍDRICOS

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