DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 16 de setembro de 2026

103 – São Paulo, 71 (235)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

no prazo de 30 (trinta) dias, comprovante de participação e relatório das atividades desenvolvidas, nos termos dos artigos 5º e 6º do Decreto nº 48.743/2007.

II - Publique-se.

DESPACHO nº 1188/CGGM/2026

III - Encaminhe-se a seguir a SAF/DC para adoção das providências subsequentes.

I - Diante dos elementos que instruem o presente, as disposições do Decreto nº 64.904/2026, as atribuições previstas no inciso V do artigo 19 do Decreto 57.263/2016, e da competência estabelecida na Portaria PGM.G nº 24/2017, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho e da Nota de Liquidação e Pagamento, onerando a dotação nº 21.10.03.122.4001.2100.3.3.90.39.00, do orçamento vigente, no valor de R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais), para fazer face às despesas administrativas no âmbito do Departamento Judicial - JUD relativas ao mês de OUTUBRO de 2026 , com fundamento no artigo 2º, incisos I, II e III, da Lei Municipal nº 10.513/88, art. 1º, 2º e 5º do Decreto nº 48.592/2007, e Portaria SF nº 77/ 2019, em nome da senhora LUZIA APARECIDA TEIXEIRA PERES , inscrita no CPF sob nº 101.883.258-08 e R.F. nº 605.735.7 .

III - Publique-se. Dê-se ciência ao interessado e, após, à PGM/CGGM/SAF/DRH para as providências cabíveis.

Despacho Autorizatório | Documento: 158812310

PROCESSO nº 6021.2026/0039217-1

VINÍCIUS GOMES DOS SANTOS Procurador-Geral do Município Substituto

INTERESSADO: DEMAP

PGM/CGGM/SAF/DIVISÃO DE CONTABILIDADE

DESPACHO nº 1190/CGGM/2026

I - Diante dos elementos que instruem o presente, as disposições do Decreto nº 64.904/2026, as atribuições previstas no inciso V do artigo 19 do Decreto 57.263/2016, e da competência estabelecida na Portaria PGM.G nº 24/2017, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho e da Nota de Liquidação e Pagamento, onerando a dotação nº 21.10.03.122.4001.2100.3.3.90.39.00, do orçamento vigente, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), para fazer face às despesas administrativas no âmbito do Departamento de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio - DEMAP relativas ao mês de OUTUBRO de 2026 , com fundamento no artigo 2º, incisos I, II e III, da Lei Municipal nº 10.513/88, art. 1º, 2º e 5º do Decreto nº 48.592/2007, e Portaria SF nº 77/2019, em nome do senhor CLAUDIO APARECIDO ANANIAS , inscrito no CPF (MF) sob nº 076.959.758-00 , RF nº 631.831-2 .

Despacho Autorizatório | Documento: 158853028

PROCESSO nº 6021.2026/0039395-0

DESPACHO nº 1192/CGGM/2026

II - Publique-se.

I - Diante dos elementos que instruem o presente, as disposições do Decreto nº 64.904/2026, as atribuições previstas no inciso V do artigo 19 do Decreto 57.263/2016, e da competência estabelecida na Portaria PGM.G nº 24/2017, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho e da Nota de Liquidação e Pagamento, onerando a dotação nº 21.10.03.122.4001.2100.3.3.90.39.00, do orçamento vigente, no valor de R$ 910,00 (Novecentos e dez reais), para fazer face às despesas administrativas no âmbito da Coordenadoria Geral de Gestão e Modernização - CGGM; do Departamento de Procedimentos Disciplinares - PROCED ; e do Centro de Estudos Jurídicos “Lucia Maria Moraes Ribeiro de Mendonça” - CEJUR relativas ao mês de OUTUBRO de 2026 , com fundamento no artigo 2º, incisos I, II e III, da Lei Municipal nº 10.513/88, art. 1º, 2º e 5º do Decreto nº 48.592/2007, e Portaria SF nº 77/2019, em nome da senhora ROSELI APARECIDA DOS SANTOS SAKIHARA , inscrita no CPF (MF) sob nº 064.141.778-06 e R.F. nº 547.663-1 .

III - Encaminhe-se a seguir a SAF/DC para adoção das providências subsequentes.

Despacho Autorizatório | Documento: 149700528

PROCESSO nº 6021.2026/0002721-0

DESPACHO nº 1186/CGGM/2026

I - Diante dos elementos que instruem o presente, as disposições do Decreto nº 64.904/2026, as atribuições previstas no inciso V do artigo 19 do Decreto 57.263/2016, e da competência estabelecida na Portaria PGM.G nº 24/2017, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho, e da Nota de Liquidação e Pagamentos, onerando a dotação nº 21.10.03.062.4001.4817.3.3.90.39.00, do orçamento vigente, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), para fazer face às despesas com medidas judiciais no âmbito do Departamento de Procedimentos Disciplinares - PROCED relativas aos meses de OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO de 2026 , e, atendido ao contido nos Artigos 65 e 68 da Lei Federal 4.320/1964, Artigo 1º da Lei Municipal 10.513/1988, e Artigos 1º e 2º do Decreto 48.592/ 2007; a utilização dos meios permitidos excepcionalmente previstos no artigo 8º da Portaria SF nº 77/2019 sem a necessidade de pedido antecipado e fundamentado do responsável por este adiantamento conforme dispõe em seu §1º; com fundamento no artigo 2º, inciso VIII, da Lei Municipal nº 10.513/1988; artigos 1º, 2º e 11º do Decreto nº 48.592/2007; e Portaria SF nº 77/2019 em nome do senhor EDILSON ALVES DE ABREU , inscrito no CPF (MF) sob nº 090.405.658-99 e R.F. nº 560.740.0/3 .

II - Publique-se.

III - Encaminhe-se a seguir a SAF/DC para adoção das providências subsequentes.

Despacho Autorizatório | Documento: 158852210

PROCESSO nº 6021.2026/0039392-5

INTERESSADO: DESAP

II - Publique-se.

DESPACHO nº 1189/CGGM/2026

III - Encaminhe-se a seguir a SAF/DC para adoção das providências subsequentes.

I - Diante dos elementos que instruem o presente, as disposições do Decreto nº 64.904/2026, as atribuições previstas no inciso V do artigo 19 do Decreto 57.263/2016, e da competência estabelecida na Portaria PGM.G nº 24/2017, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho e da Nota de Liquidação e Pagamento, onerando a dotação nº 21.10.03.122.4001.2100.3.3.90.39.00, do orçamento vigente, no valor de R$ 240,00 (Duzentos e quarenta reais), para fazer face às despesas administrativas no âmbito do Departamento de Desapropriações - DESAP relativas ao mês de OUTUBRO de 2026 , com fundamento no artigo 2º, incisos I, II e III, da Lei Municipal nº 10.513/88, art. 1º, 2º e 5º do Decreto nº 48.592/2007, e Portaria SF nº 77/2019, em nome da senhora LETÍCIA GOMEZ DE ABREU , inscrita no CPF sob nº 253.987.218-28 e R.F. nº 727.332-1 .

Despacho Autorizatório | Documento: 158853836

PROCESSO nº 6021.2026/0039400-0

INTERESSADO: FISC

DESPACHO nº 1191/CGGM/2026

I - Diante dos elementos que instruem o presente, as disposições do Decreto nº 64.904/2026, as atribuições previstas no inciso V do artigo 19 do Decreto 57.263/2016, e da competência estabelecida na Portaria PGM.G nº 24/2017, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho e da Nota de Liquidação e Pagamento, onerando a dotação nº 21.10.03.122.4001.2100.3.3.90.39.00, do orçamento vigente, no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), para fazer face às despesas administrativas no âmbito do Departamento Fiscal - FISC relativas ao mês de OUTUBRO de 2026 , com fundamento no artigo 2º, incisos I, II e III, da Lei Municipal nº 10.513/88, art. 1º, 2º e 5º do Decreto nº 48.592/ 2007, e Portaria SF nº 77/2019, em nome da senhora NEUZA MARIA FAGUNDES DE SOUZA , inscrita no CPF sob nº 157.084.138-16 e R.F. nº 646.785-7 .

II - Publique-se.

III - Encaminhe-se a seguir a SAF/DC para adoção das providências subsequentes.

Despacho Autorizatório | Documento:

149700422

II - Publique-se.

III - Encaminhe-se a seguir a SAF/DC para adoção das providências subsequentes.

PROCESSO nº 6021.2026/0002720-1

DESPACHO nº 1185/CGGM/2026

Despacho Autorizatório | Documento: 158809627

I - Diante dos elementos que instruem o presente, as disposições do Decreto nº 64.904/2026, as atribuições previstas no inciso V do artigo 19 do Decreto 57.263/2016, e da competência estabelecida na Portaria PGM.G nº 24/2017, AUTORIZO a

PROCESSO nº 6021.2026/0039209-0

INTERESSADO: JUD

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