DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 16 de setembro de 2026
105 – São Paulo, 71 (235)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
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Responsável pela Execução Orçamentária
Procuradoria Geral do Município
OAB/SP nº 255.898
Despacho | Documento: 165003091
Processo : 6021.2026/0013043-6.
Interessado : Ysmar Victor Alves Feitosa.
São Paulo, 14 de setembro de 2026.
FÁBIO VICENTE VETRITTI FILHO
Procurador Coordenador da Coordenadoria Geral de Gestão e Modernização
Responsável pela Execução Orçamentária
Procuradoria Geral do Município
do orçamento vigente.
1. Publique-se.
- Após, remeta-se o presente à SAF/DOG para a emissão da Nota de Empenho e da Nota de Liquidação e Pagamento.
São Paulo, 14 de setembro de 2026.
FÁBIO VICENTE VETRITTI FILHO
OAB/SP nº 255.898
Assunto : Solicitação de pagamento indenizatório.
Despacho | Documento: 164837011
Procurador Coordenador da Coordenadoria Geral de Gestão e Modernização
DESPACHO nº 1.250/2026- PGM.CGGM
À vista da deliberação de PGM/G/NDA/IND no doc. 164662713 e da manifestação da SAF/DOG no doc. 165001462, bem como das disposições do Decreto nº 64.904/2026, da competência estabelecida pelo artigo 19 incisos IV e V do Decreto nº 57.263/2016, e pela Portaria PGM.G nº 24/2017, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho e da Nota de Liquidação e Pagamento em favor de Ysmar Victor Alves Feitosa, CPF XXX.490.838-XX, no valor de R$ 3.219,00 (três mil e duzentos e dezenove reais), onerando a operação especial 28.21.28.062.0000.0036.3.3.90.93.00.00.1.500.9001.0 do orçamento vigente.
1. Publique-se.
- Após, remeta-se o presente à SAF/DOG para a emissão da Nota de Empenho e da Nota de Liquidação e Pagamento.
São Paulo, 14 de setembro de 2026.
FÁBIO VICENTE VETRITTI FILHO
Procurador Coordenador da Coordenadoria Geral de Gestão e Modernização
Responsável pela Execução Orçamentária
Processo :6021.2026/0023382-0.
Interessado : Aparecida Luciana de Sales Gomes.
Assunto : Solicitação de pagamento indenizatório.
DESPACHO nº 1.240/2026- PGM.CGGM
À vista da deliberação de PGM/G/NDA/IND no doc. 163396500 e da manifestação da SAF/DOG no doc. 164834454, bem como das disposições do Decreto nº 64.904/2026, da competência estabelecida pelo artigo 19 incisos IV e V do Decreto nº 57.263/2016, e pela Portaria PGM.G nº 24/2017, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho e da Nota de Liquidação e Pagamento em favor de Aparecida Luciana de Sales Gomes, CPF XXX.317.458-XX, no valor de R$ 4.949,36 (quatro mil, novecentos e quarenta e nove reais e trinta e seis centavos), onerando a operação especial 28.21.28.062.0000.0036.3.3.90.93.00.00.1.500.9001.0 do orçamento vigente.
1. Publique-se.
- Após, remeta-se o presente à SAF/DOG para a emissão da Nota de Empenho e da Nota de Liquidação e Pagamento.
São Paulo, 14 de setembro de 2026.
Responsável pela Execução Orçamentária
Procuradoria Geral do Município
OAB/SP nº 255.898
DEMAP/EXPEDIENTE
Despacho Autorizatório | Documento: 164844174
Ref.: P.A. 2016-0.133.726-0 - PGM/DEMAP G
DESPACHO
Considerando os fundamentos expostos nas manifestações dessa Subprocuradoria (fls. 750/753), que adoto;
AUTORIZO, com base no artigo 32, inciso IX, do Decreto 57.263/16 e no artigo 4º, inciso IV, da Portaria 202/18-PGM, a inclusão do débito no rol das cobranças inviáveis, uma vez que o prosseguimento de qualquer diligência se afigura manifestamente antieconômico.
Publique-se e encaminhe-se a DEMAP 13 para ciência e prosseguimento.
São Paulo, 10 de setembro de 2026.
Procuradoria Geral do Município
OAB/SP nº 255.898
Despacho | Documento: 164838502
Processo : 6021.2026/0021254-8.
Interessado : Henrique de Camargo.
Assunto : Solicitação de pagamento indenizatório.
DESPACHO nº 1.241/2026- PGM.CGGM
À vista da deliberação de PGM/G/NDA/IND no doc. 162993687 e da manifestação da SAF/DOG no doc. 164837721, bem como das disposições do Decreto nº 64.904/2026, da competência estabelecida pelo artigo 19 incisos IV e V do Decreto nº 57.263/2016, e pela Portaria PGM.G nº 24/2017, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho e da Nota de Liquidação e Pagamento em favor de Henrique de Camargo, CPF XXX.179.228-XX, no valor de R$1.741,30 (um mil, setecentos e quarenta e um reais e trinta centavos), onerando a operação especial 28.21.28.062.0000.0036.3.3.90.93.00.00.1.500.9001.0 do orçamento vigente.
1. Publique-se.
- Após, remeta-se o presente à SAF/DOG para a emissão da Nota de Empenho e da Nota de Liquidação e Pagamento.
FÁBIO VICENTE VETRITTI FILHO
Procurador Coordenador da Coordenadoria Geral de Gestão e Modernização
Responsável pela Execução Orçamentária
Procuradoria Geral do Município
OAB/SP nº 255.898
Despacho | Documento: 165000757
Processo : 6021.2026/0048330-4.
Interessado : Roberto Setsuo Yamauti.
Assunto : Solicitação de pagamento indenizatório.
DESPACHO nº 1.249/2026- PGM.CGGM
À vista da deliberação de PGM/G/NDA/IND no doc. 164759849 e da manifestação da SAF/DOG no doc. 164999836, bem como das disposições do Decreto nº 64.904/2026, da competência estabelecida pelo artigo 19 incisos IV e V do Decreto nº 57.263/2016, e pela Portaria PGM.G nº 24/2017, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho e da Nota de Liquidação e Pagamento em favor de Roberto Setsuo Yamauti, CPF XXX.346.948-XX, no valor de R$ 699,80 (seiscentos e noventa e nove reais e oitenta centavos), onerando a operação especial 28.21.28.062.0000.0036.3.3.90.93.00.00.1.500.9001.0
- NUCLEO DEMAP G PROCURADOR ASSESSOR
Despacho Autorizatório | Documento: 165126647
Interessado: MARIO FERNANDO PETRILLI DO NASCIMENTO.
Assunto: Honorários. Assistência técnica. Processo nº 024575-20.2010.8.26.0100 - 12ª Vara da Fazenda Pública.
D E S P A C H O :
- Em face dos elementos que instruem o presente, notadamente a manifestação da Subprocuradoria oficiante (165060997), da Divisão de Contabilidade da Coordenadoria Geral de Gestão e Modernização da Procuradoria Geral do Município de São Paulo (165106376), diante da reserva efetuada (165105368), à luz do disposto nos Decretos nº 59.270/20 e 64.904/2026 e no uso da competência que me foi delegada pela Portaria nº 01/2016-PGM/CGGM, com a redação dada pela Portaria nº 01/2017-PGM/ CGGM, de 20/04/2017, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho no valor de R$ 6.270,00 (seis mil, duzentos e setenta reais), onerando a dotação nº 21.10.02.062.3024.4.817.3.3.90.36.00 do orçamento vigente, com vistas a promover o pagamento de honorários do assistente técnico, sr. MARIO FERNANDO PETRILLI DO NASCIMENTO,
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165166265, CRC 0037DE49