DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 16 de setembro de 2026

136 – São Paulo, 71 (235)

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especial a manifestação da Divisão de Orçamento e Finanças desta Pasta, fundamentada no artigo 16, do Decreto n° 48.592 de agosto de 2007 e na Portaria SF/77/2019, em especial em seus artigos 17; 18 incisos I e VII; Artigo 20 inciso II e artigos 22; 23 e 24, APROVO a prestação de contas do processo de adiantamento bancário n° 6029.2026/0011214-8 , concedido em nome do servidor Fernando Coelho da Vera Cruz , referente ao mês de Julho de 2026 , no valor de R$ 3.000,00 (Três Mil Reais) .

III - Publique-se e,em seguida, encaminhe-se a SMSU/CAF/DOF/ADIANTAMENTOS, para adoção das providências cabíveis.

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho

Despacho Autorizatório | Documento: 164732092

Interessado: SMSU/SAE/IDAM REPRESAS - Jose Reinaldo Fidelis Moreira, RF 623.715.1

Secretário Municipal: Rodrigo Hayashi Goulart

Rua Líbero Badaró, nº 425 - 8º e 12º andares - 3224-6000

Assunto: Processo especial de Adiantamento Bancário e sua prestação de contas, referente ao mês de Julho de 2026.

II - Publique-se em seguida, encaminha-se a SMSU/ CAF/DOF para adoção das medidas subsequentes.

E-MAIL: [email protected]

Despacho Autorizatório | Documento: 164729438

DESPACHO

I - À vista dos elementos constantes nos autos, em especial a manifestação da Divisão de Orçamento e Finanças desta Pasta, fundamentada no artigo 16, do Decreto n° 48.592 de agosto de 2007 e na Portaria SF/77/2019, em especial em seus artigos 17; 18 incisos I e VII; Artigo 20 inciso II e artigos 22; 23 e 24, APROVO a prestação de contas do processo de adiantamento bancário n°6029.2026/0011565-1, concedido em nome do servidor Jose Reinaldo Fidelis Moreira, RF 623.715.1 , referente ao mês de Julho de 2026 , no valor de R$ 3.000,00 (Três Mil Reais) .

GABINETE DO SECRETÁRIO

- Interessado: SMSU/SAE/IDAM-Anhanguera Jailson Moura da Silva, RF 658.270.2

Despacho de Retificação | Documento:

Assunto: Processo especial de Adiantamento Bancário e sua prestação de contas, referente ao mês de Julho de 2026 .

165129909

I - À vista dos elementos constantes dos autos, em especial da orientação de SEPLAN/CGO/DIMES, constante do documento SEI 165120495, e da manifestação de SMDET/DAF/SEOF 165120325, RETIFICO o Despacho de Ratificação 151273615, publicado no Diário Oficial da Cidade em 19/02/ 2026, exclusivamente quanto ao valor da despesa ratificada a título de Despesa de Exercício Anterior - DEA, referente à Nota Fiscal n. 332877 (149473806), relativa à prestação de serviços de outsourcing de ativos (computadores e notebooks), com monitoramento e controle de demandas de manutenção e suporte técnico, prestados pela empresa SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA .

DESPACHO

I - À vista dos elementos constantes nos autos, em especial a manifestação da Divisão de Orçamento e Finanças desta Pasta, fundamentada no artigo 16, do Decreto n° 48.592 de agosto de 2007 e na Portaria SF/77/2019, em especial em seus artigos 17; 18 incisos I e VII; Artigo 20 inciso II e artigos 22; 23 e 24, APROVO a prestação de contas do processo de adiantamento bancário n° 6029.2026/0011257-1 , concedido em nome do servidor Jailson Moura da Silva, RF 658.270.2 , referente ao mês de Julho de 2026, no valor de R$ 3.000,00 (Três Mil Reais) .

II - Publique-se em seguida, encaminha-se a SMSU/ CAF/DOF para adoção das medidas subsequentes.

Despacho Autorizatório | Documento: 164764692

In

Interessado: SMSU/SAE/ROMU - Jozenildo da Cruz, RF 648.133.7

II - Publique-se em seguida, encaminha-se a SMSU/ CAF/DOF para adoção das medidas subsequentes.

II - Onde se lê:

Assunto: Processo especial de Adiantamento Bancário e sua prestação de contas, referente ao mês de Julho de 2026.

“no valor total de R$ 76.584,01 (setenta e seis mil quinhentos e oitenta e quatro reais e um centavo)”, leia-se:

Despacho Autorizatório | Documento: 164433015

“no valor de R$ 41.087,69 (quarenta e um mil oitenta e sete reais e sessenta e nove centavos), correspondente à parcela reconhecida como Despesa de Exercício Anterior - DEA.”

Interessado: SMSU/SOP/COP-C/IR-SE/DISCIP - Cleidson Alves de Souza, RF 658.630.9

DESPACHO

I - No exercício das atribuições que me foram conferidas pela Portaria nº 80/SMSU/2025 , e visando atender as necessidades de realização de despesas de pequeno vulto e de pronto pagamento para a Inspetoria de Operações Especiais - IOPE - ROMU , com fundamento nos elementos contantes dos autos e na legislação aplicável - em especial o artigo 2º, incisos I, II e III da Lei n° 10.513/ 88, combinado com os artigos 1º, 4º e 5º, do Decreto nº 48.592/87, Decreto nº 29.929/91 alterado pelos Decretos nºs 41.306/01 e 41.394/01, Portaria SF nº 77/2019, bem como a Lei 13.396/02, alterada pela Lei nº 14.879 e o Decreto 58.199/18 - AUTORIZO a concessão de Adiantamento Bancário referente ao mês de Julho de 2026 , no valor de R$ 3.000,00 (Três Mil Reais) em favor do servidor Jozenildo da Cruz, RF 648.133.7.

Assunto: Processo especial de Adiantamento Bancário e sua prestação de contas, referente ao mês de Setembro de 2026.

III - Permanecem inalterados os demais termos do Despacho de Ratificação 151273615.

DESPACHO

I - No exercício das atribuições que me foram conferidas pela Portaria nº 80/SMSU/2025 , e visando atender as necessidades de realização de despesas de pequeno vulto e de pronto pagamento para a Inspetoria Regional SÉ - IR SÉ , com fundamento nos elementos contantes dos autos e na legislação aplicável - em especial o artigo 2º, incisos I, II e III da Lei n° 10.513/88, combinado com os artigos 1º, 4º e 5º, do Decreto nº 48.592/ 87, Decreto nº 29.929/91 alterado pelos Decretos nºs 41.306/01 e 41.394/01, Portaria SF nº 77/2019, bem como a Lei 13.396/02, alterada pela Lei nº 14.879 e o Decreto 58.199/18 - AUTORIZO a concessão de Adiantamento Bancário referente ao mês de Setembro de 2026 , no valor de R$ 1.000,00 (Um Mil Reais) em favor do servidor Cleidson Alves de Souza, RF 658.630.9.

IV - PUBLIQUE-SE.

V - Após, encaminhem-se os autos à SMDET/DAF/ SEOF, para prosseguimento das providências pertinentes, inclusive quanto ao expediente SEI 6064.2026/0001135-0.

Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência

II - fica, portanto, autorizada, de antemão, a emissão da respectiva Nota de Empenho e de Liquidação e Pagamento, onerando a dotação orçamentária

Secretária Municipal: Silvia Regina Grecco

38.10.06.181.4008.2.192.3390.3900.00.1.500.9001 referente ao exercício de 2026, no valor reservado

Rua Líbero Badaró, 425 - 32º andar - Centro -

11 3913-4005

.

II - fica, portanto, autorizada, de antemão, a emissão da respectiva Nota de Empenho e de Liquidação e Pagamento, onerando a dotação orçamentária

E-MAIL: [email protected]

III - Publique-se e,em seguida, encaminhe-se a SMSU/CAF/DOF/ADIANTAMENTOS, para adoção das providências cabíveis.

38.10.06.181.4008.2.192.3390.3900.00.1.500.9001

referente ao exercício de 2026, no valor reservado

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──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165166265, CRC 0037DE49