DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 16 de setembro de 2026

137 – São Paulo, 71 (235)

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VERIFICADOR INDEPENDENTE pelo período de 05 (cinco) anos para prestar apoio à SMPED na realização do monitoramento, da avaliação de desempenho, da aferição do cumprimento de metas, apoio na avaliação da prestação de contas e pesquisa de satisfação da PARCERIA, no âmbito do TERMO DE COLABORAÇÃO nº 01/SMPED/2025 e seus ANEXOS, firmado entre a SMPED e o Lar Mãe do Divino Amor - Instituto LEMDA, que contempla a operação e manutenção do CENTRO TEA e realização de ATENDIMENTOS a pessoas com TEA, seus FAMILIARES e PÚBLICO PROFISSIONAL, em conformidade com o disposto no CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/SMPED/2024, bem como a realização de capacitação/treinamento, para os servidores desta Secretaria.

de Políticas e Projetos de Inclusão para a efetivação da inscrição da associação no CENTS.

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

IV - Posteriormente, encaminhe-se o Processo à Secretaria Executiva de Gestão para cumprimento do disposto no caput e § 1° do artigo 6° do Decreto Municipal n° 52.830/2011.

Despacho Autorizatório | Documento: 165105233

PROCESSO Nº 6065.2016/0099435-2

Silvia Regina Grecco

INTERESSADO: SME - Diretoria Regional de Educação São Miguel

Secretária Municipal

ASSUNTO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 01/SMPED/2025

SMPED

Despacho Autorizatório | Documento: 165106805

I - À vista dos elementos contidos no presente processo, especialmente a manifestação da Coordenação de Relações Institucionais - CORI, constante do documento SEI nº 164647324, e com fundamento no artigo 110 do Decreto nº 62.100/ 2022, AUTORIZO a adesão à Ata de Registro de Preços nº 01/SMPED/2025, cuja detentora é a empresa AZUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.764.533/0001-01, pela Diretoria Regional de Educação São Miguel, na condição de órgão não participante, para a contratação de 93 (noventa e três) diárias do item 4 - ônibus acessível, nos termos dos itens 4.2 e 4.4 da referida Ata.

DO OBJETO DO APOSTILAMENTO

São Paulo, 15 de setembro de 2026.

O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a modificação unilateral, por parte da contratante, do contrato 69/SMPED/2025 registrado e publicado através do extrato nº 144455228 disponibilizado e publicado 17/10/2025 nos atos do executivo do Diário Oficial da Cidade de São Paulo, para constar que, além da dotação orçamentária originalmente prevista, o referido contrato passará a utilizar também a dotação orçamentária nº 36.10.14.122.4001.2100.33.90.39.00.00.

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

I - À vista dos elementos constantes do Processo nº 6065.2026/0000705-7 , em especial das manifestações das áreas técnicas desta Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência- SMPED, nos termos da Lei Municipal nº 14.469/2007, do artigo 5° do Decreto Municipal n° 52.830/2011 e da Portaria n° 34/SMG/2017, AUTORIZO a inscrição do Instituto Asas de Formação, inscrita no CNPJ sob o nº 03.496.271/0001-78 , no Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor - CENTS, como Organização da Sociedade Civil.

II - PUBLIQUE-SE

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

III - Retorne-se o processo à Diretoria Regional de Educação São Miguel, para prosseguimento.

O presente apostilamento fundamenta-se no art. 136, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.

II - Publique-Se.

São Paulo, 15 de setembro de 2026.

DOS EFEITOS DO APOSTILAMENTO

III - Após, encaminhem-se os autos à Coordenação de Políticas e Projetos de Inclusão para a efetivação da inscrição da associação no CENTS.

Apostilamento | Documento: 165146934

O presente Apostilamento produzirá efeitos legais a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, permanecendo inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do instrumento originário que não conflitarem com o ora apostilado.

PROCESSO Nº 6065.2025/0000261-4

IV - Posteriormente, encaminhe-se o Processo à Secretaria Executiva de Gestão para cumprimento do disposto no caput e § 1° do artigo 6° do Decreto Municipal n° 52.830/2011.

CONTRATO Nº 69/SMPED/2025 (144454943)

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01

DA FORMALIZAÇÃO

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, inscrita no CNPJ sob nº 08.082.743/0001-60

Silvia Regina Grecco

O presente Termo de Apostilamento é formalizado por autoridade competente, produzindo seus efeitos legais independentemente de assinatura da contratada, nos termos da legislação vigente.

Secretária Municipal

SMPED

CONTRATADA: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS inscrita no CNPJ sob nº 33.641.663/ 0001-44.

COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS E PROJETOS DE INCLUSÃO

Controladoria Geral do Município

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de pessoa jurídica para atuar como VERIFICADOR INDEPENDENTE pelo período de 05 (cinco) anos para prestar apoio à SMPED na realização do monitoramento, da avaliação de desempenho, da aferição do cumprimento de metas, apoio na avaliação da prestação de contas e pesquisa de satisfação da PARCERIA, no âmbito do TERMO DE COLABORAÇÃO nº 01/SMPED/2025 e seus ANEXOS, firmado entre a SMPED e o Lar Mãe do Divino Amor - Instituto LEMDA, que contempla a operação e manutenção do CENTRO TEA e realização de ATENDIMENTOS a pessoas com TEA, seus FAMILIARES e PÚBLICO PROFISSIONAL, em conformidade com o disposto no CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/SMPED/2024, bem como a realização de capacitação/treinamento, para os servidores desta Secretaria.

Despacho Autorizatório | Documento: 165034075

Controlador Geral do Município: Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos Reis

São Paulo, 14 de setembro de 2026.

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

Viaduto do Chá, 15 - 10º andar - Centro -

(11) 3113-8234 E-MAIL: [email protected]

I - À vista dos elementos constantes do Processo nº 6065.2026/0000650-6 , em especial das manifestações das áreas técnicas desta Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência- SMPED, nos termos da Lei Municipal nº 14.469/2007, do artigo 5° do Decreto Municipal n° 52.830/2011 e da Portaria n° 34/SMG/2017, AUTORIZO a inscrição da IADHECInstituto Aplicado ao Desenvolvimento Humano - Educação e Cultura, inscrita no CNPJ sob o nº 28.647.765/ 0001-37, no Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor - CENTS, como Organização da Sociedade Civil.

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica | Documento: 165087338

Processo : 6067.2026/0004203-1

OBJETO DO APOSTILAMENTO: Fazer constar também o nº da dotação orçamentária.

Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2026.

II - Publique-Se.

DO OBJETO DO CONTRATO

Partícipes: Controladoria Geral do Município e Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP.

III - Após, encaminhem-se os autos à Coordenação

Contratação de pessoa jurídica para atuar como

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