DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 16 de setembro de 2026

155 – São Paulo, 71 (235)

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1) Providenciar a regularização do RIA - Relatório de Inspeção Anual dos equipamentos sob responsabilidade de conservação da :Grand Tech Elevadores Ltda, nome Fantasia: : Grand Tech, uma vez que constam 13 (Treze) equipamento(s) com chapa sem RIA, emitido(s) há mais de um ano nos termos do art. 22° do Decreto nº 52.340/11.”

Comunique-se | Documento: 165131137

S.Q.L./INCRA:083.230.0004-2

Área: 841,62 M2

PROCESSO 6068.2026/0007269-6 - Licenciamento de Obras e Edificações

SÃO PAULO - SP - CEP:05402-000

COMUNIQUE-SE:

2 - FATO GERADOR DA NOTIFICAÇÃO

ASSUNTO: ALVARA DE AUTORIZACAO. O INTERESSADO M. P. ATIVIDADES CULTURAIS LTDA DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

Não solicitação do documento Municipal que permita ao Estabelecimento o seu Funcionamento, em cumprimento do Decreto 49.969/2008.

2) - Apresentar das certidões expedidas pelos Distribuidores Cíveis e de Família, exceto Executivos Fiscais; (Certidão Estadual de Distribuições Cíveis ) (eproc)

3 - ATENDIMENTO DA NOTIFICAÇÃO

sites: (https://esaj.tjsp.jus.br/sco/abrirCadastro.do) / (https://www.tjsp.jus.br/Certidoes)

De acordo com o disposto no inciso II do artigo 3° da Lei 9.433/1982, fica V. Sª, notificada para, no prazo de 30 (trinta) dias corridos contados da data da publicação da presente no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, sem possibilidade de prorrogação deste prazo, a autuar novo processo de Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008.

Comunique-se | Documento: 165142522

• A certidão apresentada no processo referente, não atende;

PROCESSO 6068.2026/0007228-9 - Licenciamento de Obras e Edificações

3) Apresentar a declaração Aptidão Técnica, assinada pelo engenheiro mecânico responsável, que declara a capacidade (dos sócios casos for) e funcionários para realizar as funções como técnicos de manutenção em AT’s

COMUNIQUE-SE:

ASSUNTO: ALVARA DE AUTORIZACAO. O INTERESSADO BETO PINHEIRO-PRODUCOES DE ESPETACULOS CIRC. E EVENTOS LTDA DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

4 - PENALIDADES

O não atendimento desta notificação no prazo acarretará a aplicação de multa no valor de 120 UFM, constante do quadro II da lei nº 9.433/1982, renovável por duas vezes a cada 60 (sessenta) dias, após o que, não sendo requerido o documento será a edificação interditada, nos termos do artigo 4° da Lei 9.433/1982.

Comunique-se | Documento: 165160934

6068.2026/0007546-6 - Fiscalização: Elevador - Renovação de Registro de Empresa Conservadora de Aparelhos

Comunique-se | Documento: 165149907

Interessados: RAFAEL DOS SANTOS ELEVADORES - CNPJ: 18.468.815/0001-65

PROCESSO 6068.2026/0007012-0 - Licenciamento de Obras e Edificações

5 - OBSERVAÇÕES

COMUNIQUE-SE:

COMUNIQUE-SE:

a) Quando do atendimento desta notificação mencionar o número do processo que a gerou e o número do processo do pedido de Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação;

1) Apresentar das certidões expedidas pelos Distribuidores Cíveis e de Família, exceto Executivos Fiscais;(Certidão Estadual de Distribuições Cíveis)

ASSUNTO: ALVARA DE AUTORIZACAO. O INTERESSADO TOKYO MARTINELLI SPE S.A. DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

b) Fica ressalvado que o recebimento desta por preposto ou empregado do intimado, implica no seu recebimento por este, não podendo ser alegada ignorância ou desconhecimento;

sites: (https://esaj.tjsp.jus.br/sco/abrirCadastro.do) / (https://www.tjsp.jus.br/Certidoes)

Comunique-se | Documento: 165161229

• A certidão apresentada no processo referente, não atende;

c) A notificação não suspende a ação fiscalizatória e aplicação das sanções por iniciativa da Subprefeitura;

PROCESSO 6068.2026/0006955-5 - Licenciamento de Obras e Edificações

2) Apresentar a declaração Aptidão Técnica, assinada pelo engenheiro mecânico responsável, que declara a capacidade (dos sócios, caso for) e funcionários para realizar as funções como técnicos de manutenção em AT’s.

COMUNIQUE-SE:

d) O pedido de Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação suspende a ação fiscalizatória até a emissão do documento ou indeferimento do pedido.

ASSUNTO: ALVARA DE AUTORIZACAO. O INTERESSADO SOCIEDADE HARMONIA DE TENIS DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

3) Providenciar a regularização do RIA - Relatório de Inspeção Anual dos equipamentos sob responsabilidade de conservação da Rafael dos Santos Elevadores, nome Fantasia: MPS Elevadores , uma vez que constam 22 (Vinte e dois) equipamento(s) com chapa sem RIA, emitido(s) há mais de um ano nos termos do art. 22° do Decreto nº 52.340/11.”

6 - IDENTIFICAÇÃO DO EMITENTE

SMUL / CONTRU/ DLR

Notificação | Documento: 163789740

7 - EM CASO DE DÚVIDAS: LOCAL E HORÁRIO PARA ATENDIMENTO

NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO AO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO OU REVALIDAÇÃO

Rua São Bento, 405 19° andar- Sala 193A - CONTRU-DLR - das 13:00 às 17:00 horas (email: [email protected])

DIVISÃO DE LOCAL DE REUNIÃO

Comunique-se | Documento: 165115858

Nº 6068.2026/0006975-0

DIVISÃO DE SEGURANÇA DE USO

PROCESSO 6068.2026/0007049-9 - Licenciamento de Obras e Edificações

NOTIFICAÇÃO Nº 0026 / CONTRU/DLR / 2026

Despacho deferido | Documento: 165116023

EMISSÃO: 15/09 /2026

COMUNIQUE-SE:

PROCESSO 6068.2026/0004226-6 - Licenciamento de Obras e Edificações

SUBPREFEITURA: SUB-PI

ASSUNTO: ALVARA DE AUTORIZACAO. O INTERESSADO PH SERVIÇOS PRODUCOES E EVENTOS LTDA DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

1 - DADOS DA EDIFICAÇÃO

DESPACHO:

INTERESSADO: CONDOMINIO EDIFICIO BRASILIA FINANCIAL. DEFIRO O PRESENTE E EXPEÇO O CERTIFICADO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PARA O LOCAL,

Interessado:OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S/A

Endereço:AVENIDA REBOUCAS, 3970

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