DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 16 de setembro de 2026

156 – São Paulo, 71 (235)

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Comunique-se | Documento: 165072941

Comunique-se | Documento: 165137134

NOS TERMOS DO DECRETO Nº 32.963/1993, FACE ÀS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS PELOS RESPONSÁVEIS E TÉCNICOS, QUE ATESTAM A SEGURANÇA E ESTABILIDADE DA EDIFICAÇÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

PROCESSO 6068.2026/0003712-2 Licenciamento de Obras e Edificações

PROCESSO 1010.2026/0008700-6 Licenciamento de Obras e Edificações

COMUNIQUE-SE:

COMUNIQUE-SE:

ASSUNTO: CERTIFICADO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA. O INTERESSADO CONDOMINIO TITO - CNPJ (21.071.544/0001-14) DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

ASSUNTO: FICAM - FICHA DE INSCRIÇÃO DO CADASTRO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA. O INTERESSADO SENDAS DISTRIBUIDORA S/A DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

Despacho deferido | Documento: 165126782

PROCESSO 6068.2026/0001697-4 Licenciamento de Obras e Edificações

DESPACHO:

INTERESSADO: CONDOMINIO EDIFICIO WINNER OFFICE (CNPJ: 21.769.290/0001-02). DEFIRO O PRESENTE E EXPEÇO O CERTIFICADO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PARA O LOCAL, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 32.963/1993, FACE ÀS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS PELOS RESPONSÁVEIS E TÉCNICOS, QUE ATESTAM A SEGURANÇA E ESTABILIDADE DA EDIFICAÇÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Comunique-se | Documento: 165083228

Comunique-se | Documento: 165137159

PROCESSO 1010.2026/0007411-7 - PROCESSO 1010.2026/0008834-7 - Licenciamento de Obras e Edificações Licenciamento de Obras e Edificações

COMUNIQUE-SE:

COMUNIQUE-SE:

ASSUNTO: FICAM - FICHA DE INSCRIÇÃO DO CADASTRO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA. O INTERESSADO CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

ASSUNTO: FICAM - FICHA DE INSCRIÇÃO DO CADASTRO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA. O INTERESSADO EDIFÍCIO SAINT CHARBEL DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO. DIVISÃO DE NORMATIZAÇÃO DO USO DO SOLO

Despacho deferido | Documento: 165127804

PROCESSO 6068.2026/0002743-7 - Licenciamento de Obras e Edificações

Comunique-se | Documento: 165118357

DESPACHO:

INTERESSADO: CONDOMINIO EDIICIO BOA VISTA. DEFIRO O PRESENTE E EXPEÇO O CERTIFICADO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PARA O LOCAL, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 32.963/1993, FACE ÀS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS PELOS RESPONSÁVEIS E TÉCNICOS, QUE ATESTAM A SEGURANÇA E ESTABILIDADE DA EDIFICAÇÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

PROCESSO 6068.2026/0006760-9 Licenciamento de Obras e Edificações

Comunique-se | Documento: 164294668

6068.2025/0002738-9 - Uso e ocupação do solo: Certidão de Uso e Ocupação do Solo

COMUNIQUE-SE:

ASSUNTO: CERTIFICADO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA. O INTERESSADO CONDOMINIO VC OFFICE (CNPJ: 15.201.559/ 0001-57) DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

Interessados: CLUBE DE CAMPO DE SAO PAULO

COMUNIQUE-SE: Concedido prazo complementar para atendimento ao solicitado no "comunique-se" publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, em 03/08/2026, p. 146. Os documentos solicitados deverão ser apresentados no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da publicação deste no D.O.C. O não atendimento no prazo estabelecido será considerado como desistência deste.

Despacho deferido | Documento: 165128480

Comunique-se | Documento: 165126173

PROCESSO 1010.2026/0008416-3 Licenciamento de Obras e Edificações

PROCESSO 1010.2026/0009196-8 - Licenciamento de Obras e Edificações

DESPACHO:

INTERESSADO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO. FICA ACEITA A FICAM, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 32.963/1993, FACE AOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELOS RESPONSÁVEIS.

COMUNIQUE-SE:

COORDENADORIA DE PARCELAMENTO DO SOLO E HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL

ASSUNTO: FICAM - FICHA DE INSCRIÇÃO DO CADASTRO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA. O INTERESSADO RM FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINÁSTICA LTDA DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

Despacho Documental | Documento: 165133829

Despacho deferido | Documento: 165135930

Processo SEI nº 6068.2026/0007635-7

PROCESSO 6068.2026/0006711-0 - Licenciamento de Obras e Edificações

INTERESSADO: NEW HOME CONSTRUTORA INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI

Comunique-se | Documento: 165127383

DESPACHO:

PROCESSO 1010.2026/0008772-3 - Licenciamento de Obras e Edificações

INTERESSADO: TEODORO SAMPAIO PARTICIPAÇÕES E EMPREEND. IMOB. SPE LTDA (30.790.231/0001-07 ). DEFIRO O PRESENTE E EXPEÇO O CERTIFICADO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PARA O LOCAL, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 32.963/1993, FACE ÀS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS PELOS RESPONSÁVEIS E TÉCNICOS, QUE ATESTAM A SEGURANÇA E ESTABILIDADE DA EDIFICAÇÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

ASSUNTO: Suspensão cautelar dos efeitos dos Alvarás de Aprovação e Execução de Edificação Nova nº 2019/14646-00, 2021/02378-00 e 2023/ 05616-00, em cumprimento à determinação da Controladoria Geral do Município.

COMUNIQUE-SE:

ASSUNTO: FICAM - FICHA DE INSCRIÇÃO DO CADASTRO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA. O INTERESSADO CONDOMÍNIO EDIFÍCIO CENTRO MÉDICO ANGÉLICA DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

DESPACHO:

1. Nos termos do artigo 68, § 1º, da Lei Municipal nº 16.642/2017 - Código de Obras e Edificações, e do artigo 32 da Lei Municipal nº 14.141/2006, em cumprimento à determinação constante do

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165166265, CRC 0037DE49