Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 16/09/2026 · pág. 178

DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 16 de setembro de 2026

178 – São Paulo, 71 (235)

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

CONTRATADA: INTELICITY INFORMÁTICA, RASTREAMENTO E TELEMETRIA LTDA., inscrita sob CNPJ n° 46.124.583/0001-63.

Chefe de Gabinete Secretaria Municipal das Subprefeituras

INFRAESTRUTURA URBANA REALIZADOS POR CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, COM APOIO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE OTIMIZAÇÃO QUE POSSIBILITE O REGISTRO, O CONTROLE E A ANÁLISE DAS INTERVENÇÕES, ASSEGURANDO A CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS E REGULAMENTAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.

Designação de Fiscal | Documento: 165067768

OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA PARA MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO, ASSESSORIA, APOIO TÉCNICO E CONTROLE TECNOLÓGICO DA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E TAPA BURACO NO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.

PROCESSO SEI N.º 6012.2025/0022452-9

TERMO DE CONTRATO Nº 116/SMSUB/ COGEL/2025

ASSUNTO: SUBSTITUIÇÃO DE FISCALIZAÇÃO.

D E S I G N A Ç Ã O D E F I S C A L

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSUB, inscrita no CNPJ n.º 49.269.236/0001-17.

I. À vista dos elementos que instruem o presente e com fundamento no artigo 121º do Decreto Municipal nº 62.100/2022, em face da competência a mim delegada pela Portaria Nº 14/SMSUB/2019, AUTORIZO a substituição da fiscalização do Termo de Contrato nº 157/SMSUB/COGEL/ 2022 , anteriormente indicada em doc. Sei. 110400507, passando a ser exercida pelos servidores: HIRLAN SILVA COSTA JUNIOR - RF 940.709-0 como FISCAL e TAYNÁ MIRANDA BORGES - RF 887.013-6 como SUPLENTE, retroagindo a partir de 31/08/2026.

I. À vista dos elementos que instruem o presente e com fundamento no artigo 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, em face da competência a mim delegada pela Portaria Nº 14/SMSUB/2019, AUTORIZO a substituição do suplente do TERMO DE CONTRATO Nº 115/SMSUB/ COGEL/2025 , anteriormente indicada em doc. SEI 149158516, passando a ser exercida pelo servidor HIRLAN SILVA COSTA JUNIOR - RF: 940.709-0 como SUPLENTE , retroagindo a partir de 31/08/2026.

CONTRATADA: PENTÁGONO SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 47.026.679/0001-51.

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MONITORAMENTO TÉCNICO “IN LOCO” DAS OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA REALIZADOS POR CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, COM APOIO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE OTIMIZAÇÃO QUE POSSIBILITE O REGISTRO, O CONTROLE E A ANÁLISE DAS INTERVENÇÕES, ASSEGURANDO A CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS E REGULAMENTAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.

II. PUBLIQUE-SE.

CINTIA GRECOV PERES

Chefe de Gabinete Secretaria Municipal das Subprefeituras

Designação de Fiscal | Documento: 165038716

Designação de Fiscal | Documento: 165029995

PROCESSO SEI Nº 6012.2025/0022489-8

PROCESSO SEI Nº 6012.2024/0011869-7

TERMO DE CONTRATO Nº 115/SMSUB/ COGEL/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSUB, inscrita no CNPJ n.º 49.269.236/0001-17.

CONTRATADA: INTELICITY INFORMÁTICA RASTREAMENTO E TELEMETRIA LTDA.

OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNOLÓGICOS DE SUSTENTAÇÃO, MANUTENÇÃO E EVOLUÇÃO DO SISTEMA GEOINFRA - GESTÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA.

ASSUNTO: SUBSTITUIÇÃO DE FISCALIZAÇÃO.

D E S I G N A Ç Ã O D E F I S C A L

I. À vista dos elementos que instruem o presente e com fundamento no artigo 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, em face da competência a mim delegada pela Portaria Nº 14/SMSUB/2019, AUTORIZO a substituição da fiscalização do TERMO DE CONTRATO Nº 115/SMSUB/ COGEL/2024 , anteriormente indicada em doc. SEI 108264832, sendo exercida pelos servidores: TAYNÁ MIRANDA BORGES - RF: 887.013-6 como FISCAL e HIRLAN SILVA COSTA JUNIOR - RF: 940.709-0 como SUPLENTE, retroagindo a partir de 31/08/2026.

II. PUBLIQUE-SE.

CINTIA GRECOV PERES

D E S I G N A Ç Ã O D E F I S C A L

I. À vista dos elementos que instruem o presente e com fundamento no artigo 121º do Decreto Municipal nº 62.100/2022, em face da competência a mim delegada pela Portaria Nº 14/SMSUB/2019, AUTORIZO a substituição da fiscalização do Termo de Contrato nº 116/SMSUB/COGEL/ 2025 , anteriormente indicada em doc. Sei. 149026489, passando a ser exercida pelo servidor HIRLAN SILVA COSTA JUNIOR - RF 940.709-0 como SUPLENTE, retroagindo a partir de 31/08/ 2026.

II. PUBLIQUE-SE.

CINTIA GRECOV PERES

Chefe de Gabinete Secretaria Municipal das Subprefeituras

Designação de Fiscal | Documento: 165041671

PROCESSO SEI Nº 6012.2025/0022481-2

TERMO DE CONTRATO Nº 115/SMSUB/ COGEL/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSUB, inscrita no CNPJ n.º 49.269.236/0001-17.

CONTRATADA: CONSÓRCIO SEPATEC, inscrita no CNPJ sob o n° 63.921.611/0001-92.

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MONITORAMENTO TÉCNICO “IN LOCO” DAS OBRAS E SERVIÇOS DE

TERMO DE CONTRATO Nº 117/SMSUB/ COGEL/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSUB, inscrita no CNPJ n.º 49.269.236/0001-17.

CONTRATADA: CONSÓRCIO GESTÃO URBANA, inscrita no CNPJ sob o n° 64.102.663/ 0001-08.

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MONITORAMENTO TÉCNICO “IN LOCO” DAS OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA REALIZADOS POR CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, COM APOIO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE OTIMIZAÇÃO QUE POSSIBILITE O REGISTRO, O CONTROLE E A ANÁLISE DAS INTERVENÇÕES, ASSEGURANDO A CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS E REGULAMENTAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.

ASSUNTO: SUBSTITUIÇÃO DE FISCALIZAÇÃO.

D E S I G N A Ç Ã O D E F I S C A L

I. À vista dos elementos que instruem o presente e com fundamento no artigo 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, em face da competência a mim delegada pela Portaria Nº 14/SMSUB/2019, AUTORIZO a substituição do Suplente do TERMO DE CONTRATO Nº 117/SMSUB/ COGEL/2025 , anteriormente indicado em doc. SEI 149015350, passando a ser exercida pelo servidor HIRLAN SILVA COSTA JUNIOR - RF: 940.709-0 como SUPLENTE, retroagindo a partir de 31/08/

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165166265, CRC 0037DE49