DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 16 de setembro de 2026

179 – São Paulo, 71 (235)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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2026.

II. PUBLIQUE-SE.

CINTIA GRECOV PERES

Chefe de Gabinete Secretaria Municipal das Subprefeituras

Designação de Fiscal | Documento: 165037303

PROCESSO SEI N.º 6012.2025/0022490-1

TERMO DE CONTRATO Nº 118/SMSUB/ COGEL/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSUB, inscrita no CNPJ n.º 49.269.236/0001-17.

CONTRATADA: PENTÁGONO SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 47.026.679/0001-51.

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MONITORAMENTO TÉCNICO “IN LOCO” DAS OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA REALIZADOS POR CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, COM APOIO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE OTIMIZAÇÃO QUE POSSIBILITE O REGISTRO, O CONTROLE E A ANÁLISE DAS INTERVENÇÕES, ASSEGURANDO A CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS E REGULAMENTAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.

ASSUNTO: SUBSTITUIÇÃO DE FISCALIZAÇÃO.

D E S I G N A Ç Ã O D E F I S C A L

I. À vista dos elementos que instruem o presente e com fundamento no artigo 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022 e em face da competência a mim delegada pela Portaria Nº 14/SMSUB/2019, AUTORIZO a substituição da fiscalização do Termo de Contrato nº 118/SMSUB/COGEL/ 2025 , anteriormente indicada em doc. SEI 149134890, passando a ser exercida pela servidora: TAYNÁ MIRANDA BORGES - RF: 887.013-6 como SUPLENTE, retroagindo a partir de 31/08/ 2026.

II. PUBLIQUE-SE.

CINTIA GRECOV PERES

Chefe de Gabinete Secretaria Municipal das Subprefeituras

Designação de Fiscal | Documento: 165011831

PROCESSO SEI Nº 6012.2026/0004907-9

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSUB, inscrita no CNPJ n.º 49.269.236/0001-17.

CONTRATADA: EDITORA GLOBO S/A, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 04.067.191/0001-60.

O GLOBO, NAS VERSÕES IMPRESSA E DIGITAL (ONLINE), PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DESTA SECRETARIA.

ASSUNTO: DESIGNAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO

D E S I G N A Ç Ã O D E F I S C A L

I. À vista dos elementos que instruem o presente e com fundamento no artigo 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, em face da competência a mim delegada pela Portaria Nº 14/SMSUB/2019, DESIGNO para acompanhar a execução e fiscalização dos serviços do objeto do processo 6012.2026/0004907-9, as servidoras: VITÓRIA MITIKO TONOOKA ISHI - RF: 914.147-2 como FISCAL e CHRISTIANE TELLES SIQUEIRA - RF: 841.080-1 como SUPLENTE .

II. PUBLIQUE-SE.

CINTIA GRECOV PERES

Chefe de Gabinete Secretaria Municipal das Subprefeituras

DIVISÃO DE LICITAÇÕES

Despacho Documental | Documento: 165144796

PROCESSO SEI Nº 6012.2026/0000080-0

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 033/SMSUB/COGEL/2026

OBJETO: Registro de preços para prestação de serviços de zeladoria urbana através de equipes multisserviços, abrangendo conservação, manutenção, limpeza e reparos da infraestrutura pública, incluindo galerias e demais dispositivos de drenagem, vias, logradouros, equipamentos urbanos e desfazimento de construções irregulares, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e veículos necessários à execução dos serviços, à Prefeitura do Município de São Paulo.

D E S P A C H O

I. Em face da competência que me foi delegada pela Portaria 14/SMSUB/2019 e, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/21, do Decreto Municipal nº 62.100/2022 e demais normas regulamentadoras aplicáveis, REDESIGNO o servidor Vanessa de Menezes Alvarenga - RF: 931.970-1 , conforme Portaria n° 42 SMSUB/GAB/ 2026, como Agente de Contratação para conduzir a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 033/SMSUB/COGEL/2026 , objetivando o Registro de preços para prestação de serviços de zeladoria urbana através de equipes multisserviços, abrangendo conservação, manutenção, limpeza e reparos da infraestrutura pública, incluindo galerias e demais dispositivos de drenagem, vias, logradouros, equipamentos urbanos e desfazimento de construções irregulares, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e veículos necessários à execução dos serviços, à Prefeitura do Município de São Paulo., à Prefeitura do Município de São Paulo a contar de 16/09/2026.

II. PUBLIQUE-SE.

Secretaria Municipal das Subprefeituras

Despacho Documental | Documento: 165153145

PROCESSO Nº 6012.2026/0001380-5

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Subprefeituras - SMSUB

ASSUNTO: Contratação para execução das obras civis de revitalização urbana e implantação de acessibilidade no Beco do Batman, localizado no Distrito de Pinheiros, Município de São Paulo.

D E S P A C H O

I. Em face da competência que me foi delegada pela Portaria 14/SMSUB/2019 e, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/21, do Decreto Municipal nº 62.100/2022 e demais normas regulamentadoras aplicáveis, REDESIGNO o servidor Bruno de Souza Campelo - RF: 922.114-0, conforme Portaria n° 42 SMSUB/GAB/ 2026, como Agente de Contratação para conduzir a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 036/SMSUB/COGEL/2026 , objetivando o Contratação para execução das obras civis de revitalização urbana e implantação de acessibilidade no Beco do Batman, localizado no Distrito de Pinheiros, Município de São Paulo a contar de 16/09/2026.

II. PUBLIQUE-SE.

Cintia Grecov Peres

Chefe de Gabinete

Secretaria Municipal das Subprefeituras

COORDENADORIA DE POSTURAS URBANAS

Despacho | Documento: 164968376

DESPACHO

PROCESSO SEI Nº 6061.2026/0000690-3 Interessados: Central Colorado Pães e Doces LTDA.

I. À vista dos elementos constantes no presente processo, em especial as manifestações da SMSUB/ COPURB/DIFIL/FISCAIS (DOC SEI nº 157550043) e SMSUB/AJ (DOC SEI nº 158117362), que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência a mim delegada, conforme art. 33 da Lei Municipal 14.141/2006, CONHEÇO por TEMPESTIVA , a defesa prévia interposta por Central Colorado Pães e Doces LTDA, CNPJ 46.078.323/0001-07, NEGO-LHE PROVIMENTO , por inexistirem fatos ou convicções de ordem administrativa e/ou legais aptas a alterar a decisão administrativa adotada para o caso concreto. Por via de consequência, MANTENHO o auto de multa nº 39-007.321-1 (DOC SEI nº 155452983), lavrado por infração ao artigo 140 da lei Municipal nº 13.478/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 58.701/2019.

II. Publique-se.

Cintia Grecov Peres

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO PARA SERVIÇOS DE ASSINATURA DO JORNAL

Chefe de Gabinete

III. Após, encaminhe-se o presente à SMSUB/ COPURB/DIFIL/UNAI para as devidas providências.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165166265, CRC 0037DE49