DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 16 de setembro de 2026

181 – São Paulo, 71 (235)

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DESPACHO AUTORIZATÓRIO :

Despacho deferido | Documento: 165112553

I - DEFIRO o pedido de Alvará de Manutenção em nome da empresa executora, CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP , nos termos da Lei 13.614/03.

I - À vista dos elementos contidos no presente, HOMOLOGO a adjudicação da Dispensa Eletrônica nº 32/2026, realizada pelo Sistema COMPRASGOV, lançada às fls. 164870610, AUTORIZO nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigo 56 do Decreto nº 62.100/2022 a aquisição de ITEM 1 - 40 (quarenta) unidades, tampão de ferro fundido dúctil, para galeria de águas pluviais, articulada - Classe mínima 400 (40t) D600 , pelo valor unitário de R$ 405,00 (quatrocentos e cinco reais) e valor total do item de R$ 16.200,00 (dezessis mil e duzentos reais); ITEM 2 - 30 (trinta) unidades, Grelha tipo boca de leão de ferro fundido dúctil, para galerias de águas pluviais, articulada - Classe mínima D400, pelo valor unitário de R$ 338,00 (trezentos e trinta e oito reais) e valor total do item de R$ 10.104,00 (dez mil e cento e quatro reais), perfazendo um total de R$ 26.340,00 (vinte e seis mil, trezentos e quarenta reais) em favor da e mpresa CAST IRON COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 04.147.577/0001-81 , conforme proposta elencada às fls. 164870781. Entrega única, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, após a retirada da Nota de Empenho. A despesa onerará a dotação nº 66.10.15.452.4021.2.367.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.1 do orçamento vigente, tudo em conformidade com a Nota de Reserva nº 63.246/2026 164133484.

6012.2026/0017324-1 - Celebração de termos de cooperação para melhorias urbanas e conservação de áreas

II - Publique -se;

Despacho deferidoInteressados: ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE ALTO DOS PINHEIROS

III - Após, à SUB-AF/CMIU/MANUT para providências.

DESPACHO: ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE ALTO DOS PINHEIROS, teve seu despacho deferido

Despacho deferido | Documento: 165053194

7410.2026/0005693-4 - Sistema Viário: Termo de Permissão para Ocupação de Via - TPOV

Subprefeitura de Aricanduva / Formosa / Carrão

DESPACHO DEFERIDO

Interessados: COMPANHIA DO METROPOL. DE SÃO PAULO - METRÔ

Subprefeito: Rafael Dirvan Martinez Meira

DESPACHO : Considerando o pedido formulado pela HELENO & FONSECA CONSTRUTECNICA S/A e que a documentação apresentada atende a legislação vigente, a vista das informações prestadas pela Supervisão Técnica de Manutenção , conforme DOC SEI n° 164957917;

Rua Atucuri, 699 - Vila Carrão - São Paulo - 03411-000 -

(11) 3396-0800

E-MAIL: [email protected]

I - DEFIRO o pedido de Alvará de Manutenção em nome da empresa executora, CONSORCIO LINHA 02 VERDE - VILA PRUDENTE - DUTRA , nos termos da Lei 13.614/03.

GABINETE DO SUBPREFEITO

II - Em atendimento ao artigo 121, do Decreto nº 62.100/2022, designo como responsável pelo recebimento e/ou fiscal titular o servidor Leandro Oliveira Juvencio, R.F.: 727.030 e como suplente Ligia Palma de Barros Latorre Lobo, R.F.: 726.624;

Despacho deferido | Documento: 165052232

II - Publique-se;

III - Após, à SUB-AF/CMIU/MANUT para providências.

7410.2020/0001830-6 - Sistema Viário: Termo de Permissão para Ocupação de Via - TPOV

III - Publique-se;

DESPACHO DEFERIDO

Despacho deferido | Documento: 165029163

IV - Encaminhe-se à Supervisão de Finanças para emissão da Nota de Empenho e providências subequentes.

Interessados: CONSORCIO LINHA 2 VERDEVILA PRUDENTE DUTRA CNPJ 21070854000114

6030.2026/0003223-9 - Solicitação de Certidão de Numeração

DESPACHO : Considerando o pedido formulado pela CIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRO SP e que a documentação apresentada atende a legislação vigente, a vista das informações prestadas pela Supervisão Técnica de Manutenção , conforme DOC SEI n° 164942899;

Despacho Deferido

São Paulo, 14 de setembro de 2.026.

Interessados: Geraldo Ribeiro Filho

Despacho Autorizatório | Documento: 165134683

DESPACHO: À vista das informações prestadas pela Unidade de Cadastro, através do DOC. SEI 165017594, DEFIRO o presente, nos termos do Decreto 49.346/08.

PROCESSO Nº 6030.2026/0000763-3

I - DEFIRO o pedido de Alvará de Manutenção em nome da empresa executora, CONSORCIO LINHA 02 VERDE - VILA PRUDENTE - DUTRA , nos termos da Lei 13.614/03.

Interessado: FAMIGLIA CAMILO COM E SERV LTDA - CNPJ 56.894.911/0001-64

Certificamos, em virtude do despacho do Senhor Subprefeito da Subprefeitura Aricanduva /Formosa /Carrão, publicado no Diário Oficial de São Paulo em {data a ser inserida}, através do processo 6030.2026/0003223-9, à vista do requerido por Geraldo Almirante Filho residente à Rua Almirante Silvado nºs, 189,195,199 e 201nesta Capital, que o imóvel cadastrado pela Prefeitura do Município de São Paulo através do contribuinte 116.170.0061-1, consta a seguinte informação: Almirante Silvado - (codlog.: 182.001), cancelados os números 189,195,199 e 201 , passando a vigorar os nºs 169/171/173 e 175 conforme publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 25/06/2026. Os emolumentos devidos foram recolhidos pela guia nº 2026032595 é o que certificamos: eu, Elizabeth Grigorazzi aos 14 dias do mês de setembro de 2026, digitei a presente. Visto Edison de Deus Xavier, Coordenador de C.P.D.U Subprefeitura Aricanduva /Formosa /Carrão.

DESPACHO :

II - Publique-se;

I - Adotando a manifestação lançada eletronicamente às fls.165082364, como razões de decidir, DEIXO de aplicar à empresa FAMIGLIA CAMILO COM E SERV LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 56.894.911/0001-64, a penalidade descrita no Anexo da Nota de Empenho nº 90.516/2026 163956390 e Anexo da Nota de Empenho nº 90.523/ 2026 163956615.

III - Após, à SUB-AF/CMIU/MANUT para providências.

Despacho deferido | Documento: 165052725

7410.2026/0001905-2- Sistema Viário: Termo de Permissão para Ocupação de Via - TPOV

II - Publique-se.

Despacho Deferido

III - Encaminhe-se à Supervisão de Finanças para o regular prosseguimento.

Interessados: CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP - CNPJ 43776517000180

São Paulo, 15 de setembro de 2.026.

DESPACHO : Considerando o pedido formulado pela CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP e que a documentação apresentada atende a legislação vigente, a vista das informações prestadas pela Supervisão Técnica de Manutenção , conforme Doc. SEI nº 164958944;

Despacho Autorizatório | Documento: 165131045

ASSESSORIA JURÍDICA

PROCESSO Nº 6030.2026/0002058-3

Despacho Autorizatório | Documento: 164979091

Interessado: LINO BATISTA LTDA - CNPJ nº 51.345.506/0001-73

PROCESSO Nº 6030.2026/0002875-4

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