DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 16 de setembro de 2026
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184 – São Paulo, 71 (235)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
Notificação | Documento: 165158435
- Apresentar Formulário para solicitação de ALF de empreendimento considerado de baixo risco (Anexo 1), devidamente preenchido e assinado, verificar e corrigir a área utilizada pela atividade (itens 10 e 22 do Formulário) e informações do responsável técnico (itens 23 a 25 do Formulário);
51.714/2010.
I - Oficializa-se a substituição do número antigo 69 (sessenta e nove) pelo novo 431 (quatrocentos e trinta e um) para a R. GENERAL SYZENO SARMENTO , codlog 70330-3, SQL nº160.211.0065-3 .
Edital de notificação. Conforme Art. 95 da LEI 16.642 de 9 de maio de 2017.
Auto de Fiscalização: 14-01.012.701-1 Processo: 6031.2025/3035926-4.
- Apresentar ART/RRT referente à Declaração de responsabilidade do Anexo 2, fazer constar todas as responsabilidades elencadas, inclusive atendimento quanto à acessibilidade;
II - Expeça-se a devida Certidão.
IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO
III - Publique-se.
Nome/Razão Social: JOSÉ IGOR ALVES FILGUEIRA.
IV - Obs.: O interessado terá 30 dias corridos para recolher as devidas taxas e retirar a certidão.
- Apresentar CREA/CAU e CCM do responsável técnico;
LOCAL DA INFRAÇÃO
- Apresentar o Auto de Licença de Funcionamento da Atividade Principal atualizado (área e razão social do shopping);
Despacho deferido | Documento: 164987694
Rua: RUA GENERAL SYZENO SARMENTO, 961.
Bairro: JARDIM ESMERALDA - CEP: 05366-220 - SQL: 160.232.0058-2.
6031.2026/0003927-1 - Solicitação de Certidão de Numeração
OBS.: O ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE PODERÁ SER EFETUADO ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected] , OU PRESENCIALMENTE NO EXPEDIENTE DA CPDU, LOCALIZADO NO 2º ANDAR, DE SEGUNDA A SEXTA DAS 09:00H AS 12:00H OU DAS 13:00H AS 16:00H, NO PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL - D.O.C ., E TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVEM ESTAR NO PEN DRIVE , IDENTIFICADO COM O NÚMERO DO PROCESSO SEI E EM UM ÚNICO ARQUIVO NO FORMATO PDF .
FATO CONSTITUTIVO / INFRAÇÃO
Despacho deferido
Por desobedecer Auto de Embargo, anteriormente lavrado. Quinta Reincidência.
Interessado: RAFAEL TOSHIYURI WATANABE
Despacho:
CIENTIFICAÇÃO
Nos termos da Lei n° 14.454/2007 e Decreto n° 49.346/2008 e Lei n° 14.141/2006 e Decreto nº 51.714/2010.
O infrator fica ciente que tem o prazo legal para apresentação de defesa ou pagamento, sob pena de ser confirmada a penalidade imposta e inscrita a multa como dívida ativa para cobrança executiva.
I - Confirma-se a concessão do número 76 (setenta e seis) para a R EDMUNDO NEJM, codlog 30366-6, SQL nº160.297.0022-6.
FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS MUNICIPAIS
Despacho deferido | Documento: 164835677
II - Expeça-se a devida Certidão.
Intimação | Documento: 165131154
III - Publique-se.
6031.2026/0003728-7 - Solicitação de Certidão de Numeração
6031.2025/3028306-3 : Auto de fiscalização nº 14-01.010.477-1
IV - Obs.: O interessado terá 30 dias corridos para recolher as devidas taxas e retirar a certidão.
Despacho deferido
Interessado: CONDOMINIO TURQUESA CNPJ: 43.254.354/0001-75
Interessado: GILBERTO APARECIDO DIAS DE ARAUJO
Despacho deferido | Documento: 164988022
6031.2026/0003838-0 - Solicitação de Certidão de Numeração
Fato constitutivo/infração - Pela Conclusão de edificação e não apresentação do necessário CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE ou de seu pedido junto a Municipalidade, nos termos dos Artigos, 39 a 42 da Lei 16.642/9/2017- Codigo de Obras e Edificação
Despacho:
Nos termos da Lei n° 14.454/2007 e Decreto n° 49.346/2008 e Lei n° 14.141/2006 e Decreto nº 51.714/2010.
Despacho deferido
Interessado: JOSÉ ALBERTO ROMERO VILLANUEVA
I - Confirma-se a substituição do número antigo 202 (duzentos e dois) pelo novo 52 (cinquenta e dois) para a R. DOMINGOS ROSOLIA , codlog 22307-7, e o antigo sem número, pelo novo 20, confrontando com a R. HENRIQUE FACHINI , codlog 62383-0, SQL nº185.023.0030-9 .
Preceito Legal Violado -Artigos, 39 e 94 da Lei 16.642/9/2017, e Artigo 92 do Decreto 57.776/2017
Despacho:
Nos termos da Lei n° 14.454/2007 e Decreto n° 49.346/2008 e Lei n° 14.141/2006 e Decreto nº 51.714/2010.
AUTO DE INTIMAÇÃO- Fica V. Sª., INTIMADA a solicitar o devido CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE. Fica V. Sª. CIENTIFICADA de que a não apresentação do necessário protocolo, no prazo de 5 ( cinco ) dias, acarretará a aplicação de multa, com posterior reaplicação a cada 90 ( noventa ) dias, até a regularização de edificação
II - Expeça-se a devida Certidão.
I - Confirma-se a substituição do número antigo 300 (trezentos) pelo novo 126 (cento e vinte e seis) para a R. ANTÔNIO PALHANO GUIMARÃES , codlog 61525-0, SQL nº159.036.0024-6 .
III - Publique-se.
IV - Obs.: O interessado terá 30 dias corridos para recolher as devidas taxas e retirar a certidão.
Local - Rua Kenkiti Shimomoto, nº 1.300
II - Expeça-se a devida Certidão.
UNIDADE TÉCNICA DE LICENCIAMENTOS
Despacho deferido | Documento: 164987389
III - Publique-se.
IV - Obs.: O interessado terá 30 dias corridos para recolher as devidas taxas e retirar a certidão.
6031.2026/0003808-9 - Solicitação de Certidão de Numeração
Comunique-se | Documento: 165142375
6050.2026/0016525-4 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL
Despacho deferido
Interessado: MARIA NILZA GOMES FONSECA ROSA
Interessados: RLG DO BRASIL DISTRIBUICAO E VAREJO LTDA
Despacho deferido | Documento: 165081748
Despacho:
A vista do contido no 6031.2026/0004010-5 - JOAO PEDRO DA ROCHA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
COMUNIQUE-SE: O interessado deverá atender os itens discriminados abaixo, no prazo de 30 dias contados à partir da data de publicação no DOC - Diário Oficial da Cidade:
Nos termos da Lei n° 14.454/2007 e Decreto n° 49.346/2008 e Lei n° 14.141/2006 e Decreto nº
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165166265, CRC 0037DE49