DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 16 de setembro de 2026
193 – São Paulo, 71 (235)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
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Licenca de Funcionamento
Interessados: JOYCE MESSIAS DA CUNHA STELA
COMUNIQUE-SE:
01-Apresentar Formularios de baixo risco face o enquadramento da atividade .
02 - ART esécifica para atividade baixo risco
.03- AVCB.
04- CCM/CREA responsável técnico.
UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL
Despacho deferido | Documento: 165081189
A vista do contido no 6038.2026/0003060-4 - LORENA ALVES VASCONCELOS DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Despacho deferido | Documento: 165081209
A vista do contido no 6038.2026/0003061-2 - CLAUDINEI JOSE DE SOUZA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Despacho deferido | Documento: 165081306
A vista do contido no 6038.2026/0003062-0 - SEVERINO ANTONIO FILHO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Despacho deferido | Documento: 165081519
A vista do contido no 6038.2026/0003063-9 - DENILSON EVANGELISTA DE PINA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Apostilamento | Documento: 165016026
INTERESSADO: SUB-IP/CAF
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6039.2025/ 0004016-6
ASSUNTO: REAJUSTE CONTRATUAL - TERMO DE CONTRATO Nº 026/SUB-IP/2025
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, no exercício da competência que me foi conferida pela Lei Municipal nº 13.399/2002, com fundamento no artigo 136, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, no artigo 128, § 1º, do Decreto Municipal nº 62.100/ 2022, e demais normas complementares aplicáveis à espécie, AUTORIZO o reajuste de preços do Termo de Contrato nº 026/SUB-IP/2025 , celebrado com a empresa MRS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA. , cujo objeto consiste na contratação de serviço de vigilância patrimonial desarmada para as unidades da Subprefeitura do Ipiranga , para fazer constar:
I - REAJUSTE: aplicação do fator de reajuste de 0,03568, correspondente ao percentual de 3,568% , decorrente da variação do índice contratualmente previsto entre agosto/2025 (723,5121) e agosto/2026 (749,3301) , conforme Demonstrativo de Cálculo de Reajuste constante dos autos;
II - VALOR: em decorrência do reajuste, os valores unitários dos postos passam a ser de R$ 11.267,36 (onze mil, duzentos e sessenta e sete reais e trinta e seis centavos) para o posto de vigilante desarmado - 12 horas de segunda a domingo - DIURNO , e de R$ 12.198,65 (doze mil, cento e noventa e oito reais e sessenta e cinco centavos) para o posto de vigilante desarmado - 12 horas de segunda a domingo - NOTURNO , correspondendo, respectivamente, a acréscimos de R$ 388,21 e R$ 420,30 por posto;
EMPREENDA FÁCIL
Despacho deferido | Documento: 165098565
6039.2026/0004258-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PREST ODONTO LTDA. CNPJ 40282512000102 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 165113834
6039.2026/0004263-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa PREST ODONTO LTDA. CNPJ 40282512000102 teve sua licença deferida.
SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS
Despacho deferido | Documento: 165103948
6048.2026/0003729-8 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Despacho deferido
Interessados: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI
DESPACHO: DEFIRO o presente pedido nos termos das Leis 10.205/86 e 16.402/16 e Decretos 57.378/16 e 49.969/08.
Despacho deferido | Documento: 165131289
6039.2026/0004221-7 - Cancelamento de Cadastro de Anúncio
Despacho deferido
Interessados: REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA E PROXIMIDADE S.A.
III - EFEITOS FINANCEIROS: os valores
Despacho deferido | Documento: 165081709
A vista do contido no 6038.2026/0003064-7 - PAULO BRAGA VIANA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Despacho deferido | Documento: 165150396
A vista do contido no 6038.2026/0003080-9 - PINA DERIVADOS DO MILHO LTDA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.
Subprefeitura do Ipiranga
Subprefeito: Luis Felipe Miyabara
Rua Lino Coutinho, 444 - Ipiranga - São Paulo - 04207-000 -
(11) 350-0307
E-MAIL: [email protected]
reajustados produzirão efeitos para as medições correspondentes ao período de 27/08/2026 a 26/ 08/2027 , conforme memória de cálculo acostada aos autos;
IV - FORMALIZAÇÃO: o reajuste deverá ser formalizado mediante Termo de Apostilamento , nos termos do artigo 136, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e do artigo 128, § 1º, do Decreto Municipal nº 62.100/2022;
V - RECURSOS: AUTORIZO a emissão da respectiva Nota de Empenho e demais providências orçamentárias necessárias à cobertura da despesa decorrente do reajuste, observada a disponibilidade orçamentária.
Após, encaminhe-se à unidade competente para formalização do Termo de Apostilamento e demais providências cabíveis.
São Paulo, datado e assinado eletronicamente.
LUIS FELIPE MIYABARA
SUB-IP
DESPACHO: DEFIRO o presente pedido para cancelamento do CADAN LAI/IP/2023012459/2024 em função do encerramento da empresa.
Despacho indeferido | Documento: 165018632
6050.2026/0009840-9 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Despacho indeferido
Interessados: TOCAS ADEGA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
DESPACHO: INDEFIRO o presente pedido nos termos do inciso II, Art.18 do Decreto 49.969/2008 em função de incompatibilidades apresentadas em relação a localização do imóvel.
Despacho indeferido | Documento: 164962924
6039.2026/0003520-2 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165166265, CRC 0037DE49