DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 16 de setembro de 2026

194 – São Paulo, 71 (235)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Despacho indeferido

Interessados: CLINICA ODONTOLOGICA RUIZ SOCIEDADE SIMPLES LTDA

DESPACHO: INDEFIRO o presente pedido nos termos do inciso I, Art.18 do Decreto 49.969/2008 por não atendimento ao solicitado em comuniquese.

UNIDADE TÉCNICA DE LICENCIAMENTOS

Comunique-se | Documento: 165134159

6045.2026/0002698-2 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: KONICA MINOLTA BUSINESS SOLUTIONS DO BRASIL LTDA

COMUNIQUE-SE: Apresentar: 1- Formulário para solicitação completamente instruído e assinado - (Anexo I.1 da Portaria n.º 17/2023-SMSP), atividade não é classificada como baixo risco (modelo anexo); 2- Cópia da cédula de identidade do requerente; 3- Comprovante da regularidade da edificação e do uso pretendido - art. 25 parágrafo 1º do Decreto nº 49.969/08 (planta aprovada com o Habite-se, Auto de Vistoria, Auto ou Certificado de Conclusão; planta com o Alvará de Conservação ou Auto de Regularização; Certificado de Mudança de Uso e peça gráfica correspondente); 4- Declaração quanto ao atendimento dos parâmetros de incomodidade e condições de instalação e manutenção da regularidade da edificação estabelecidos na Lei 16.402/16 (modelo anexo); 5- Cópia da carteira do CREA ou do CAU do responsável técnico; 6- Cópia do C.C.M. do responsável técnico; 7- Cópia devidamente quitada da A.R.T. ou R.R.T. do responsável técnico, relativo ao Auto de Licença de Funcionamento; 8- Atestado Técnico de Conformidade das Condições de Acessibilidade - Resolução CPA/SMPED 020/2014 (modelo anexo); 9- Contrato de locação do imóvel ou autorização do proprietário para exercer a atividade no local.

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

Despacho deferido | Documento: 165081432

A vista do contido no 6039.2026/0004256-0 - JOAO COSMO DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Subprefeitura do Itaim Paulista

Subprefeito: Guilherme Bahia Henrique Av. Marechal Tito, 3.012 - Itaim Paulista -

(11) 2572-5400 E-MAIL: [email protected]

GABINETE DO SUBPREFEITO

Despacho indeferido | Documento: 165066877

6041.2026/0002085-0 - SISACOE: Auto de

Licenca de Funcionamento

Despacho indeferido

Interessados: PHISALIS CONFECCOES LTDA - CNPJ XX.XXX.XXX/0001-XX

DESPACHO: INDEFIRO o pedido de Reconsideração de Despacho do Auto de Licença de Funcionamento nos termos do Decreto 49.969/ 2008, artigo 18, inciso II, face ao não atendimento do Quadro 4 A da Lei 16.402/2016.

UNIDADE DE CADASTRO

Comunicado | Documento: 165083808

CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO: 6048.2026/0004335-2

INTERESSADO: NONATA DOS SANTOS SILVA

Procedido nos termos do parágrafo único do inciso II do artigo 56 do Decreto 51.714/20, para no prazo de (5) cinco dias apresentar a documentação abaixo relacionada, sob pena de indeferimento.

1. Matrícula e/ou a transcrição do imóvel. (caso não tenha, ou caso seja muito antiga, solicitar junto ao 12º Cartório de Registro de Imóveis, localizado à R. Major Ângelo Zanchi, nº 625, próximo ao Metrô Penha - fone: 3218-0092.

2. Foto da frente do local do imóvel (não Google);

3. Informar se o solicitação inicial se trata de: CERTIDÃO DE NUMERAÇÃO ou CERTIDÃO DE DENOMINAÇÃO

Os documentos solicitados devem ser encaminhados para o e-mail: [email protected]

EMPREENDA FÁCIL

Despacho deferido | Documento: 165155106

6040.2026/0002189-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa MEGA LANCHES ENCOSTA LTDA CNPJ 68309155000148 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165156086

6040.2026/0002190-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa MEGA LANCHES ENCOSTA LTDA CNPJ 68309155000148 teve sua licença deferida.

UNIDADE TÉCNICA DE LICENCIAMENTOS

Comunique-se | Documento: 165147346

6040.2026/0001780-3 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: FERRO VELHO DONA ANA

LTDA

COMUNIQUE-SE: ( 1 -APRESENTAR documento comprobatório da regularidade da edificação e planta aprovada pela PMSP ou protocolo do pedido; 2- REAPRESENTAR RRT atual, a apresentada consta data de término 17/12/2025; 3- em anexos e Jucesp consta número do logradouro 25 letra A, esclarecer, sendo divergente de IPTU que consta número 25 letra B; 4- IPTU apresentado consta o uso 12-residência, realizar mudança de uso e apresentar protocolo; 5- atender Quadro 4 A da lei 16.402/2016 para NR2-2 referente a área para embarque e desembarque de passageiros).

· O interessado poderá sanar eventuais dúvidas ou atender a este comunicado enviando a documentação solicitada (arquivo único em PDF) através do e-mail: [email protected] no prazo de 30 dias, a partir da publicação no DOC.

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

Despacho deferido | Documento: 165150373

A vista do contido no 6040.2026/0002188-6 - STEPHANO DE SOUZA SILVA LACERDA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Subprefeitura de Itaquera

Subprefeito: Rafael Limonta Costa

Rua Augusto Carlos Baumann, 851 - Itaquera - São Paulo - 08215-263 -

(11) 2070-1600

E-MAIL: [email protected]

COORDENADORIA DE GOVERNO LOCAL

Convocação | Documento: 165147402

CONVOCATÓRIA

21ª Reunião Ordinária do Conselho Participativo Municipal de Itaquera - CPMSUB/IQ. BIÊNIO 2025-2026

O Coordenador do Conselho Participativo Municipal de Itaquera, Sr. José Lima Sousa, no uso de suas atribuições, CONVOCA os (as) Conselheiros (as) titulares do Pleno do CPMIQ e CONVIDA o Subprefeito Rafael Limonta, da Subprefeitura de Itaquera, ou seu representante; o Sr. Nilmar de Souza Miranda, da Supervisão da Habitação e também Interlocutor do CPMIQ; Representante da Coordenadoria de Projetos e Obras CPO/IQ; Representante da Coordenadoria de Administração e Finanças CAF/IQ; bem como os membros da sociedade civil, a participarem da 21ª Reunião Ordinária do Conselho Participativo Municipal de Itaquera, biênio 2025-2026, no formato presencial, a ser realizada no Auditório da Subprefeitura de Itaquera, localizado na Rua Augusto Carlos Bauman, nº 851, Itaquera, São Paulo/SP (entrada pelo estacionamento lateral). A

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