DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 16 de setembro de 2026
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196 – São Paulo, 71 (235)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
através do instrumento ora expedido, de qualquer responsabilidade por danos pessoais ou patrimoniais, devendo o AUTORIZADO providenciar garantias.
Fácil
DEFERIDO
A empresa EDWAN MARIA PALONI CNPJ 07913872000190 teve sua licença deferida.
DEFERIDO
A empresa MAYA CLINIC ESTETICA INTEGRATIVA LTDA CNPJ 23983770000105 teve sua licença deferida.
IX - O presente Termo de Autorização refere-se exclusivamente à Legislação Municipal, devendo, ainda serem observadas as legislações Estadual e Federal pertinentes, incluindo a Legislação Eleitoral vigente.
Despacho deferido | Documento: 165109698
6041.2026/0003541-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
SUPERVISÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO
X - Caso o evento sirva alimentos, deverá observar, adicionalmente, no que cabível e pertinente, os protocolos sanitários nos termos do Decreto nº 55.085/14.
DEFERIDO
Despacho indeferido | Documento: 165020254
A empresa EDWAN MARIA PALONI CNPJ 07913872000190 teve sua licença deferida.
6041.2026/0002965-3 - Fiscalização: notificação
XI - O evento poderá ser cancelado a qualquer momento pelo poder público, caso necessário, ou por descumprimento por parte da Autorizada de qualquer ato que esteja em desacordo com essa Portaria e/ou Despacho Autorizatório.
Despacho deferido | Documento: 165111841
Despacho indeferido
6041.2026/0003543-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
Interessados:ELIANE GOMES DA SILVA.
DESPACHO : Com base nas atribuições competentes a minha função, eu Supervisor da Unidade Técnica de Fiscalização e nos elementos contidos do Processo Eletrônico nº 6041.2026/ 0002965-3 e manifestação do Fiscal de Posturas Municipais, INDEFIRO , este recurso com a manutenção do auto de fiscalização nº 05 01 011 484-0 por violação dos artigos 1, 2 e 4 do Decreto nº 48.832/2007.
EMPREENDA FÁCIL
DEFERIDO
Despacho deferido | Documento: 165091944
A empresa EDWAN MARIA PALONI CNPJ 07913872000190 teve sua licença deferida.
6041.2026/0003536-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
Despacho deferido | Documento: 165114484
6041.2026/0003544-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
Despacho indeferido | Documento:
165136877
A empresa HABILITA CLINICA DE EXAMES PSICOTECNICOS LTDA CNPJ 53192176000159 teve sua licença deferida.
DEFERIDO
6041.2025/0000610-4 - Comunicações Administrativas: Ofício
A empresa EDWAN MARIA PALONI CNPJ 07913872000190 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 165092453
Despacho indeferido
6041.2026/0003537-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
Interessados: JEFERSON DOS SANTOS FERREIRA.
Despacho deferido | Documento: 165116381
6041.2026/0003546-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DESPACHO : Com base nas atribuições competentes a minha função, eu Supervisor da Unidade Técnica de Fiscalização e nos elementos contidos do Processo Eletrônico nº 6041.2025/ 0000610-5 e manifestação do Fiscal de Posturas Municipais, INDEFIRO , este recurso com a manutenção do auto de fiscalização nº 05 01 008 895-5 por violação dos artigos 1, 2 e 4 do Decreto nº 48.832/2007.
DEFERIDO
A empresa HABILITA CLINICA DE EXAMES PSICOTECNICOS LTDA CNPJ 53192176000159 teve sua licença deferida.
DEFERIDO
A empresa EDWAN MARIA PALONI CNPJ 07913872000190 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 165103413
Despacho deferido | Documento: 165136054
6041.2026/0003538-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
Despacho Prejudicado | Documento: 165065346
6041.2026/0003551-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
6041.2025/0003698-4 - Multas: recurso
DEFERIDO
A empresa A.D.S SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA CNPJ 69112694000155 teve sua licença deferida.
Despacho Prejudicado
A empresa MAYA CLINIC ESTETICA INTEGRATIVA LTDA CNPJ 23983770000105 teve sua licença deferida.
Interessados:INCASE INDUSTRIA MECÂNICA DE EQUIPAMENTOS LTDA.
Despacho deferido | Documento: 165104120
DESPACHO : I - - Com base nas atribuições competentes a minha função, eu Supervisor da Unidade Técnica de Fiscalização e nos elementos contidos do Processo Eletrônico nº 6041.2025/ 0003698-4, TORNO PREJUDICADA a análise deste recurso referente ao auto de multa nº 05 366 017-0 tendo em vista que o encerramento das instâncias recursais, conforme consta no próprio auto de multa anexado a este em documentação complementar.
Despacho deferido | Documento: 165138041
6041.2026/0003539-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
6041.2026/0003552-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
DEFERIDO
A empresa A.D.S SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA CNPJ 69112694000155 teve sua licença deferida.
A empresa MAYA CLINIC ESTETICA INTEGRATIVA LTDA CNPJ 23983770000105 teve sua licença deferida.
Despacho deferido | Documento: 165108059
Despacho deferido | Documento: 165138375
6041.2026/0003540-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
6041.2026/0003553-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165166265, CRC 0037DE49