DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 16 de setembro de 2026

213 – São Paulo, 71 (235)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Despacho deferido | Documento: 165081270

A vista do contido no 6048.2026/0004502-9 - MOACIR VENTURA DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Despacho deferido | Documento: 165081361

A vista do contido no 6048.2026/0004504-5 - ELIEL DE ALMEIDA TEIXEIRA 36734050807 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Termo de Recebimento Definitivo

Interessado: CONSTRUVALE CONSTRUTORA E COMERCIAL LTDA.

I - DEFERIDO , face ao relatório elaborado pelo servidor designado para Recebimento Definitivo no SEI 164815276, lavra-se o Termo de Recebimento Definitivo, referente à contratação da empresa CONSTRUVALE CONSTRUTORA E

COMERCIAL LTDA. para reforma e ampliação de Praça Ana Tavares,localizada entre as Ruas Alagoa Nova e Estevan Ribeiro Resende, na vila Hungareza, Perus - São Paulo/SP, no período compreendido entre 17/11/2025 a 14/05/2026.

LTDA, referente à contratação de empresa para manutenção e revitalização da Praça Paulo Mauricio, , localizada entre as Rua Leopoldo de Passos Lima, Jardim Santa Fé, Distrito Anhanguera - São Paulo/SP, no período compreendido entre 23/ 12/2025 a 21/04/2026.

Despacho deferido | Documento: 164902982

SEI n° 6049.2019/0000891-6

DESPACHO DEFERIDO

Termo de Recebimento Definitivo

Interessado: Construtora Anastácio S/A

Despacho deferido | Documento: 165081544

A vista do contido no 6048.2026/0004507-0 - 19.013.276 RENATO SANTONI DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Despacho deferido | Documento: 165081568

A vista do contido no 6048.2026/0004506-1 - RENATO SANTONI DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Despacho deferido | Documento: 165081629

A vista do contido no 6048.2026/0004505-3 - PIERRE LUIZ GONZAGA VAZ - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Despacho deferido | Documento: 165081655

A vista do contido no 6048.2026/0004509-6 - AMAURI CARLOS DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Despacho deferido | Documento: 165081684

A vista do contido no 6048.2026/0004508-8 - RENATO SANTONI DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Subprefeitura Perus/ Anhanguera

Subprefeito: Rafael Ferreira Leite

Rua Ylídio Figueiredo, 349 - V. Nova Perus - São Paulo - 05204-020 -

(11) 3396-8600

E-MAIL: [email protected]

GABINETE DO SUBPREFEITO

Despacho deferido | Documento: 164904549

SEI n° 6049.2025/0001272-8

DESPACHO DEFERIDO

Despacho deferido | Documento: 164903983

SEI n° 6049.2025/0001063-6

DESPACHO DEFERIDO

Termo de Recebimento Definitivo

Interessado: DBL CONSTRUÇÕES LTDA

I - DEFERIDO , face ao relatório elaborado pelo servidor designado para Recebimento Definitivo no SEI 164814185, lavra-se o Termo de Recebimento Definitivo, referente à contratação da empresa DBL CONSTRUÇÕES LTDA, referente à contratação de empresa para execução de obras de reforma, manutenção, revitalização de praça e instalação de playgoround e brinquedos acessíveis na praça , localizada Rua Maria de Fátima Alves, Chácara Jaraguá, Sol Nascente - São Paulo/SP , no período compreendido entre 24/11/2025 a 23/ 03/2026 .

Despacho deferido | Documento: 164903660

SEI n° 6049.2025/0001076-8

DESPACHO DEFERIDO

Termo de Recebimento Definitivo

Interessado: AMARAL ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA

I - DEFERIDO , face ao relatório elaborado pelo servidor designado para Recebimento Definitivo no SEI 164812063, lavra-se o Termo de Recebimento Definitivo, referente à contratação da empresa AMARAL ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA para reforma, manutenção, revitalização e implantação de playground ecológico e brinquedos acessíveis na Praça do Sorriso, localizada na rua Recanto dos Humildes, Distrito Perus - São Paulo/SP, no período compreendido entre 23/12/2025 a 31/03/2026.

Despacho deferido | Documento: 164855326

SEI n° 6049.2025/0001565-4

DESPACHO DEFERIDO

Termo de Recebimento Definitivo

Interessado: POLOSUL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA

I - DEFERIDO , face ao relatório elaborado pelo servidor designado para Recebimento Definitivo no SEI 164808629, lavra-se o Termo de Recebimento Definitivo, referente à contratação da empresa POLOSUL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES

I - DEFERIDO , face ao relatório elaborado pelo servidor designado para Recebimento Definitivo no SEI 164796473, lavra-se o Termo de Recebimento Definitivo, referente à contratação da empresa Construtora Anastácio S/A , para prestar serviços de 1 (UMA) MÁQUINA MOTONIVELADORA DE PNEUS, MARCA CATERPILLAR, MODELO I2OH OU SIMILAR, ANO 2OO9 OU Mais Recente, incluindo operador e combustível, para ser utilizada por esta Subprefeitura Perus/Anhanguera, no período compreendido de 02/12/2019 a 01/ 12/2025.

Despacho deferido | Documento: 164836547

SEI n° 6049.2025/0001077-6

DESPACHO DEFERIDO

Termo de Recebimento Definitivo

Interessado: NOVORUMO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA

I - DEFERIDO , face ao relatório elaborado pelo servidor designado para Recebimento Definitivo no SEI 164802179, lavra-se o Termo de Recebimento Definitivo, referente à contratação da empresa NOVORUMO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, referente à contratação de empresa para implantação de cobertura de quadra e reforma do playground da Quadra Elis Regina, Jardim Rosinha - Distrito Anhanguera - São Paulo/SP, no período compreendido entre 24/12/2025 a 28/02/2026.

UNIDADE TÉCNICA DE LICENCIAMENTOS

Comunique-se | Documento: 165140659

6049.2026/0001016-6 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: AQUARELA COMERCIO DE PRODUTOS PARA TATUAGEM E PIERCING LTDA - ME

COMUNIQUE-SE:

Preliminarmente, comunicar o interessado para apresentar documentação abaixo em até 30 dias, após a publicação no Diário Oficial:

1- Esclarecer para quais cnaes requer a licença, pois um dos cnaes indicados na declaração de atividades não consta no CNPJ e CCM (Cnae 4789-0/99).

A documentação para atendimento do comuniquese deve ser enviada por e-mail para [email protected]. (em formato PDF, com o limite por arquivo de

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