DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 16 de setembro de 2026

236 – São Paulo, 71 (235)

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ASSESSORIA JURÍDICA

devidamente lavrado.

3396-6106 / 6163 / 6164

Praça Floriano Peixoto, 54 - 4º Andar - Santo Amaro - CEP 04751-030

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

Despacho | Documento: 165091039

São Paulo, 15 de setembro de 2026.

Esclarecimentos nos contatos acima ou pessoalmente às terças e quintas-feiras (das 9h00 às 12h00) mediante agendamento prévio por telefone COORDENADORIA DE PROJETOS E OBRAS

Despacho deferido | Documento: 165081183

SEI n.º 6054.2026/0001854-7

A vista do contido no 6053.2026/0006774-7 - CARLA CARBONEIRO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Assunto: ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 015/ SEGES-COBES/2025.

DESPACHO:

Despacho deferido | Documento: 165110561

6053.2024/0005828-0 - Dispensa (Espelho Pubnet)

Despacho deferido

Interessados: CONSTRUMIX DEPÓSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA

DESPACHO:

I - DEFIRO, em face do relatório elaborado pela Comissão de Recebimento Definitivo de Obras e/ou Serviços.

II - Registre-se que o Termo de Recebimento Definitivo, objeto do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90006/2024, Nota de Empenho: 15366/2025 a cargo da empresa CONSTRUMIX DEPÓSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA., já foi devidamente lavrado.

Despacho deferido | Documento: 165113650

6053.2018/0001185-2 - Pregão Eletrônico (Espelho Pubnet)

Despacho deferido

Interessados: A TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

DESPACHO:

I - DEFIRO, em face do relatório elaborado pela Comissão de Recebimento Definitivo de Obras e/ou Serviços.

II - Registre-se que o Termo de Recebimento Definitivo, objeto do Termo de Contrato nº 011/ SUB-SA/CAF-SF/2019, Ata de RP nº 31/SMSUB/ COGEL/2018, a cargo da empresa A. TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., já foi devidamente lavrado.

Despacho deferido | Documento: 165114323

6053.2025/0006014-7 - Compra por Ata de Registro de Preço (Espelho Pubnet)

Despacho deferido

Interessados: MULTICOM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA.

DESPACHO:

I - DEFIRO, em face do relatório elaborado pela Comissão de Recebimento Definitivo de Obras e/ou Serviços.

II - Registre-se que o Termo de Recebimento Definitivo, objeto da Ata de Registro de Preços nº 074/SMSUB/COGEL/2023, Notas de Empenho: 142241/2025, 142255/2025 e 172497/2025 a cargo da empresa MULTICOM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA., já foi

Despacho deferido | Documento: 165081293

A vista do contido no 6053.2026/0006775-5 - MAIARA SILVA DE OLIVEIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Despacho deferido | Documento: 165081324

A vista do contido no 6053.2026/0006776-3 - JUAREZ MORUMBI BAR E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Serviço de Valet nos termos Lei nº 13.763/2004, Decreto nº 58.027/2017, Decreto nº 64.725/2025 e Decreto nº 58.831/2019.

Despacho deferido | Documento: 165081440

A vista do contido no 6053.2026/0006777-1 - JULIA FEITOSA NOGUEIRA DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Despacho deferido | Documento: 165081447

A vista do contido no 6053.2026/0006778-0 - SILAS ALMEIDA NOVAIS ALVES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Despacho deferido | Documento: 165081613

A vista do contido no 6053.2026/0006779-8 - RAIMUNDA CRISTINA ANDRADE SANTANA FEIRANTE - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Despacho deferido | Documento: 165081726

A vista do contido no 6053.2026/0006780-1 - LEANDRO DIAS OLIVEIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Subprefeitura de São Mateus

Subprefeito: Oziel Evangelista de Souza

Av. Ragueb Chohfi, 1400 - Pq. São Lourenço - São Paulo - 08060-150 -

(11) 3397-1100

E-MAIL:

[email protected]

I - À vista dos elementos constantes do presente, da manifestação da Assessoria Jurídica e da Supervisão de Finanças, no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal 13.399/02 e com fundamento nos artigos 89 e seguintes do Decreto n.º 62.100/22, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho, em favor da empresa CONSÓRCIO ALGAR TELECOM E MÉTODO 90005/2025, inscrito no CNPJ sob o n° 61.305.528/0001-63 , para prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC), por meio de entroncamentos SIP e serviços de discagem direta a ramal (DDR), serviços estes destinados ao tráfego de chamadas locais, de longa distância nacional e de longa distância internacional, entre as unidades da Prefeitura do Município de São Paulo (PMSP) e a rede pública de telefonia, com fornecimento de Central de Comunicação de Voz Híbrida, com DDR, em regime de locação, com serviço de instalação, gerenciamento e manutenção, visando atender às unidades da PMSP, em concordância com os normativos publicados pela ANATEL/UITT, no valor total estimado de R$11.315,02 (onze mil trezentos e quinze reais e dois centavos), sendo, para o presente exercício, o valor estimativo de R$4.038,00 (quatro mil trinta e oito reais) para o período de 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato, sendo para o exercício 2026, junto a dotação nº

70.10.04.126.4002.2.818.3.3.90.40.00.00.1.500.900 através da Nota de Reserva nº 67.733/26 acostada no doc. 165064835, conforme formulário de requisição de serviço, doc. 160417492.

II- INDICO como Gestora e Fiscal do Contrato a Senhora: Maria Amélia da Crus - RF 576.259

III- PUBLIQUE-SE.

IV - Encaminhe-se à SUB-SM/CAF e CAF/SF desta Subprefeitura para as providências cabíveis.

Portaria | Documento: 165094766

SEI: 6054.2026/0002189-0

PORTARIA Nº 043/SUB-SM/GAB/2026

O Subprefeito de São Mateus, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e, CONSIDERANDO os termos da Lei 13.399 de 1º de agosto de 2002,

AUTORIZA:

Interessado: SOLOS LTDA

CNPJ 29.569.087/0001-02

Endereço: Avenida da França, 393, HUB Salvador, 2º andar, HUB, Comércio, Salvador - Bahia - СEР 40010-00О

Responsável: Saville Alves Santos

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165166265, CRC 0037DE49