DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 16 de setembro de 2026

308 – São Paulo, 71 (235)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

DIAF/DRE BT para ciência e adoção das medidas que entender cabíveis.

SAMUEL RALIZE DE GODOY Secretário Municipal de Educação - Substituto

Despacho Documental | Documento: 164793962

DESPACHO DO SECRETÁRIO

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Despacho Documental | Documento: 164689806

Despacho Documental | Documento: 164696914

DESPACHO DO SECRETÁRIO

DESPACHO DO SECRETÁRIO

SME

SME

SEI 6016.2024/0142921-3

SEI 6016.2025/0144147-9

Interessado: Diretoria Regional de Educação Itaquera

Interessado: Diretoria Regional de Educação Itaquera

SME

Assunto: Apuração Preliminar

Assunto: Apuração Preliminar

SEI 6016.2026/0026597-0

Interessado: Diretoria Regional de Educação São Mateus

Assunto: Apuração Preliminar

I. À vista dos elementos constantes neste procedimento, em especial as conclusões da Comissão de Apuração Preliminar (160457965), a manifestação da Assessoria Jurídica da DRE-SM (160779836) e o parecer da SME/COGED/DINORT/ Disciplinar (164686544), que acolho e adoto como razão de decidir, DETERMINO O ARQUIVAMENTO do presente, com fulcro no inciso II do artigo 102 do Decreto nº 43.233/03;

II. Publique-se; e

III. Após, encaminhem-se os autos à unidade de origem para ciência e adoção das medidas cabíveis no que tange ao encerramento do presente processo.

SAMUEL RALIZE DE GODOY Secretário Municipal de Educação - Substituto

Despacho Documental | Documento: 164728732

DESPACHO DO SECRETÁRIO

SME

SEI 6016.2026/0013084-6

Interessado: Diretoria Regional de Educação Butantã

Assunto: Apuração preliminar

I. À vista de toda a instrução do presente, notadamente as conclusões da Comissão de Apuração Preliminar (157032420 e 163847659), a manifestação da Assessoria Jurídica da DRE-BT (157391759), o parecer da SME/COGED/DINORT/ Disciplinar (164449669 e 163580697) e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (164712733), os quais acolho, DETERMINO a remessa do presente à PGM/PROCED, com fulcro na alínea "a" do inciso III do artigo 102 do Decreto Municipal nº 43.233/03;

II. Publique-se; e

III. Após, encaminhem-se à PGM/PROCED para prosseguimento nos moldes do item I.

IV. Sem prejuízo, à Diretoria Regional de Educação Butantã para as providências que entender cabíveis quanto ao apontado no item III.I.III.I (Tabela 4) do relatório conclusivo da CAP, conforme sugerido pela SME/COGED/DINORT/Disciplinar.

SAMUEL RALIZE DE GODOY Secretário Municipal de Educação - Substituto

I. À vista dos elementos constantes neste procedimento, em especial as conclusões da Comissão de Apuração Preliminar (162344974), a manifestação da Assessoria Jurídica da DRE-IQ (163223442) e o parecer da SME/COGED/DINORT/ Disciplinar (164643811), que acolho e adoto como razão de decidir, DETERMINO O ARQUIVAMENTO do presente, com fulcro no inciso II do artigo 102 do Decreto nº 43.233/03;

II. Publique-se; e

III. Em seguida, encaminhem-se os autos à DREIQ para ciência e providências quanto as recomendações propostas pela Comissão de Apuração Preliminar;

IV. Após, encaminhem-se os autos à unidade de origem para ciência e adoção das medidas cabíveis no que tange ao encerramento do presente processo.

Fernando Padula Novaes

Secretário Municipal de Educação

Despacho Documental | Documento: 164692391

DESPACHO DO SECRETÁRIO

SME

SEI 6016.2025/0110763-3

Interessado: Diretoria Regional de Educação Itaquera

Assunto: Apuração Preliminar

I. À vista dos elementos constantes neste procedimento, em especial as conclusões da Comissão de Apuração Preliminar (160049487), a manifestação da Assessoria Jurídica da DRE-IQ (164324887) e o parecer da SME/COGED/DINORT/ Disciplinar (164613274), que acolho e adoto como razão de decidir, DETERMINO O ARQUIVAMENTO do presente, com fulcro no inciso II do artigo 102 do Decreto nº 43.233/03;

II. Publique-se; e

III. Em seguida, encaminhem-se os autos à DREIQ para ciência e providências quanto as recomendações propostas pela Comissão de Apuração Preliminar;

IV. Após, à unidade de origem para ciência e adoção das medidas cabíveis no que tange ao encerramento do presente processo.

SAMUEL RALIZE DE GODOY Secretário Municipal de Educação - Substituto

I. À vista dos elementos constantes neste procedimento, em especial as conclusões do parecer da SME/COGED/DINORT/Disciplinar (161055067) e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (162381947), que acolho e adoto como razão de decidir, DETERMINO O ARQUIVAMENTO do presente, com fulcro no inciso II do artigo 102 do Decreto nº 43.233/03;

II. Publique-se; e

III. Após, encaminhem-se os autos à unidade de origem para ciência e adoção das medidas cabíveis no que tange ao encerramento do presente processo.

SAMUEL RALIZE DE GODOY Secretário Municipal de Educação - Substituto

Despacho Documental | Documento: 164692073

DESPACHO DO SECRETÁRIO

SME

SEI 6016.2026/0032329-6

Interessado: Diretoria Regional de Educação Campo Limpo

Assunto: Apuração Preliminar

I. À vista dos elementos constantes neste procedimento, em especial as conclusões da Comissão de Apuração Preliminar (157566689), a manifestação da Assessoria Jurídica da DRE-CL (157741166) e o parecer da SME/COGED/DINORT/ Disciplinar (164594366), que acolho e adoto como razão de decidir, DETERMINO O ARQUIVAMENTO do presente, com fulcro no inciso II do artigo 102 do Decreto nº 43.233/03;

II. Publique-se; e

III. Após, encaminhem-se os autos à unidade de origem para ciência e adoção das medidas cabíveis no que tange ao encerramento do presente processo.

SAMUEL RALIZE DE GODOY Secretário Municipal de Educação - Substituto

Despacho Documental | Documento: 164691725

DESPACHO DO SECRETÁRIO

SME

SEI 6016.2026/0066757-2

Interessado: Diretoria Regional de Educação São Mateus

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