DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 16 de setembro de 2026

357 – São Paulo, 71 (235)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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ao chefe do setor de pessoal da unidade, sob pena de suspensão de seus vencimentos diligenciar e informar PROCED.

PROCED/COMISSÃO 122

Convocação | Documento: 165106968

INTIMAÇÃO DE SERVIDORES - PROCED 122

Fica(m) intimado(s) a comparecer em PROCED - CARTÓRIO (endereço acima), no prazo de 10 (DEZ) dias, a fim de retirar contrafé do MANDADO DE CITAÇÃO, sob pena de suspensão de seu pagamento, nos termos do artigo 35, § 1º, do Decreto 43.233/03, o(s) seguinte(s) servidor(es):

NOME: JULIANO FERREIRA DA SILVA, RF 854.504.9/2;

CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO DE SAÚDE;

LOTAÇÃO: SMS/H. M. DR. CARMINO CARICCHIO;

PROCESSO SEI: 6021.2026/0058046-6.

Convocação | Documento: 165107578

INTIMAÇÃO DE SERVIDORES - PROCED 122

Fica(m) intimado(s) a comparecer em PROCED - CARTÓRIO (endereço acima), no prazo de 10 (DEZ) dias, a fim de retirar contrafé do MANDADO DE CITAÇÃO, sob pena de suspensão de seu pagamento, nos termos do artigo 35, § 1º, do Decreto 43.233/03, o(s) seguinte(s) servidor(es):

NOME: LUCIEDA SALES DA SILVA, RF 694.443.4/ 2;

CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL;

LOTAÇÃO: SME/CEI JARDIM SÃO PAULO;

PROCESSO SEI: 6021.2026/0056912-8.

Convocação | Documento: 165108238

INTIMAÇÃO DE SERVIDORES - PROCED 122

Fica(m) intimado(s) a comparecer em PROCED - CARTÓRIO (endereço acima), no prazo de 10 (DEZ) dias, a fim de retirar contrafé do MANDADO DE CITAÇÃO, sob pena de suspensão de seu pagamento, nos termos do artigo 35, § 1º, do Decreto 43.233/03, o(s) seguinte(s) servidor(es):

NOME: NILDIRENE SILVA SANTOS, RF 842.584.1/2

CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL;

LOTAÇÃO: SME/EMEI CLOVIS BEVILACQUA;

PROCESSO SEI: 6021.2026/0056867-9.

PROCED/COMISSÃO 212

Convocação | Documento: 165124111

INTIMAÇÃO DE SERVIDORES - PROCED 212

Fica(m) intimado(s) a comparecer em PROCED - CARTÓRIO (endereço acima), no prazo de 10 (DEZ) dias, a fim de retirar contrafé do MANDADO DE

CITAÇÃO, sob pena de suspensão de seu pagamento, nos termos do artigo 35, § 1º, do Decreto 43.233/03, o(s) seguinte(s) servidor(es):

NOME: VINICIUS DANTAS COSTA, RF 945.672.4/1;

CARGO: Auxiliar Técnico de Educação - CAT 1;

LOTAÇÃO: SME/EMEF Professora Lucy Garcia Salgado;

PROCESSO SEI 6021.2026/0058047-4.

NOME: SANDRA PEREIRA SAGGIO, RF 722.903.1/1;

CARGO: Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental - CAT 3;

LOTAÇÃO: SME/EMEF Irineu Marinho;

PROCESSO SEI 6021.2026/0051997-0.

Nos termos do parágrafo único do Art. 39 que cabe ao chefe do setor de pessoal da unidade, sob pena de suspensão de seus vencimentos diligenciar e informar PROCED.

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DIA 14/ 09/2026, P. 373

ONDE SE LÊ:

INTIMAÇÃO DE SERVIDORES E DEFENSORES - PROCED 212

Fica(m) intimado(s) a participar da Audiência por videoconferência de PROCED, perante CPP 212, no dia e hora assinalados e que fique à disposição da Comissão, sob pena de suspensão de seu pagamento, nos termos do art. 40 do Decreto 43.233/03, o(s) seguinte(s) servidor(es):

PA 6021.2025/0088340-8 | ALEXANDRE CAVALHEIRO | CPP 212

Dia 07/10/2026

14h30 - DÊNIS AUGUSTO DOMINGUES, RF 830.370.3 ; Cargo : Assistente de Saúde - enfermagem Lotação: SMS/ HM Dr. Alexandre Zaio;

15h - VALÉRIA DE MORAIS, RF 835.120.1/2; Cargo: Assistente Adm. de Gestão; Lotação: SMS/ HM Dr. Alexandre Zaio;

15h30 - FRANCISCO TEODORO NOBRE, RF 831.087.4; Cargo: Analista de Saúde - Clínica Médica; Lotação SMS/ HM Dr. Alexandre Zaio

DESPACHO: `à Defesa, para ciência das audiências por videoconferência acima designadas para o dia 07/10/2026, bem como para o mesmo dia, audiência da munícipe MARIA DE FÁTIMA CAVALCANTE TEIXEIRA, às 16h, independente da obrigação da defesa de apresentar as testemunhas sob pena de preclusão.

ADVOGADOS : HELENO DE LIMA, OAB/SP 179.150.

LEIA-SE:

INTIMAÇÃO DE SERVIDORES E DEFENSORES - PROCED 212

Fica(m) intimado(s) a participar da Audiência por

videoconferência de PROCED, perante CPP 212, no dia e hora assinalados e que fique à disposição da Comissão, sob pena de suspensão de seu pagamento, nos termos do art. 40 do Decreto 43.233/03, o(s) seguinte(s) servidor(es):

PA 6021.2025/0088340-8 | ALEXANDRE CAVALHEIRO | CPP 212

Dia 07/10/2026

14h30 - DÊNIS AUGUSTO DOMINGUES, RF 830.370.3 ; Cargo : Assistente de Saúde - enfermagem Lotação: SMS/ HM Dr. Alexandre Zaio;

15h - VALÉRIA DE MORAIS, RF 835.120.1/2; Cargo: Assistente Adm. de Gestão; Lotação: SMS/ HM Dr. Alexandre Zaio;

15h30 - FRANCISCO TEODORO NOBRE, RF 831.087.4; Cargo: Analista de Saúde - Clínica Médica; Lotação SMS/ HM Dr. Alexandre Zaio

DESPACHO: `à Defesa, para ciência das audiências por videoconferência acima designadas para o dia 07/10/2026, bem como para o mesmo dia, audiência da munícipe MARIA DE FÁTIMA CAVALCANTE TEIXEIRA, às 16h, independente da obrigação da defesa de apresentar as testemunhas sob pena de preclusão.

ADVOGADOS : HELENO DE LIMA, OAB/SP 179.150.

Obs:

I - Será necessário providenciar o cadastro externo no SEI, para assinatura e audiência por videoconferência no link: sei.prefeitura.sp.gov.br/ credenciamento .

II - No dia da audiência, por meio de uma conexão de internet estável, a testemunha deverá colocarse à disposição da Comissão a partir do horário designado para sua oitiva, sendo certo que o acesso à sala virtual será feito via link a ser enviado por esta CPP ao e-mail anteriormente fornecido;

III - O(s) advogado(s) e as testemunhas que porventura sejam arroladas deverão portar documento de identificação oficial com foto no momento da videoconferência, o qual será exibido à câmera quando solicitado;

IV - Enviar email cadastrado no usuário externo do SEI e número de telefone pessoais urgente para: [email protected] com cópia para [email protected], para contato da CPP212, contendo orientações sobre o depoimento nas audiências por videoconferência, dúvidas entrar em contato nos telefones 3396- 1830, 3396-1883 ou 3396-1852.

PROCED/COMISSÃO 222

Convocação | Documento: 165141075

INTIMAÇÃO DE DEFENSORES - PROCED 222

PA SEI 6021.2026/0038693-7 | JULIANA AZAMBUJA MENDONÇA | CPP 222

DESPACHO: À defesa, para que, em três dias, indique as provas que pretende produzir nos termos do art. 215 da Lei 8.989/79 c.c. art. 90 do Decreto 43.233/03.

ADVOGADOS: ANTONIO ARALDO FERRAZ

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165166265, CRC 0037DE49