DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 16 de setembro de 2026

379 – São Paulo, 71 (235)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Fundação Paulistana de Educação e Tecnologia

Diretor Geral: Diogo Telles Martins Pereira

Rua Líbero Badaró, 425 - 25º andar - centro -

11 3225-1920

E-MAIL: [email protected]

SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

Licença | Documento: 164693924

LICENÇA MÉDICA - SERVIDOR FILIADO AO RGPS

RF Nome Duração A partir de

615.253.6-4 Maria Clemilse Cavalcante 01 dia 10/09/ 2026

777.511.3-2 Adriana Flores Soares 01 dia 08/09/2026

850.380.0-1 Anderson Gomes Mota 03 dias 10/09/ 2026

928.393.5-1 Renata de Saldanha da Gama 01 dia 08/ 09/2026

935.555.3-1 Marcos Henrique Bispo de Souza 01 dia 10/09/2026

948.319.5-1 Bianca Xavier Leal do Santos 01 dia 08/ 09/2026

948.751.4-1 Leticia Barbosa Pedrete 01 dia 11/09/ 2026

958.252.5-1 Carlos Rodney de Oliveira Paulino 01 dia 08/09/2026

Negócios

Secretaria de Governo Municipal

Secretário do Governo Municipal: Edson Aparecido dos Santos Edifício Matarazzo - Viaduto do Chá nº15 - Centro -

(11) 3113-8000 E-MAIL: -

DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS

Abertura (NP) | Documento: 165099048

DADOS DA LICITAÇÃO

Número

Cotação Eletrônica

Não

Natureza

Materiais e equipamentos

Descrição da natureza

Alimentos

Objeto da licitação

Aquisição de alimentos para atendimento das necessidades da copa e cozinha do Gabinete do Prefeito.

Processo

6011.2026/0002715-0

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

16/09/2026

Texto do despacho

PROCESSO: 6011.2026/0002715-0INTERESSADO: SGM/CAF/DAP/DGSAASSUNTO: Aquisição de alimentos para atendimento das necessidades da copa e cozinha do Gabinete do Prefeito. I - À vista dos elementos contidos no presente, observados as formalidades legais e cautelas de estilo, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/21 regulamentada pelo Decreto nº 62.100/22, AUTORIZO, com base na delegação de competência promovida pela Portaria n.º 274 de 09 de Setembro 2026 a contratação direta, por dispensa eletrônica de licitação com disputa, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, visando a aquisição de alimentos para atendimento das necessidades da copa e cozinha do Gabinete do Prefeito, conforme Termo de Referência (164358275), através da dispensa eletrônica nº 205/ 2026.II - DESIGNO o servidora Amanda Aparecida Volpini , RF 747.751-1 e demais membros da equipe de apoio, Portaria 02/2026-SGM/CHG.

Arquivo (Número do documento SEI)

164923036

Penalidade (NP) | Documento: 165100155

PRINCIPAL

Síntese (Texto do Despacho)

PROCESSO: 6011.2026/0001814-3INTERESSADO: SGM/CAF/DAP/DGSAASSUNTO: Penalidade - ANNA LUISA FRANCA BARROS SOUZA - ME. 1. À vista dos elementos contidos no processo, em especial os documentos: 158936749, 158937691, 163095751, 163413195, 164691351, 164691445, assim como o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, sob doc. 164848532, os quais acolho como razão de decidir, com base na delegação de competência promovida pela Portaria n.º 274 de 09 de Setembro de 2026, APLICO à empresa ANNA LUISA FRANCA BARROS SOUZA - ME, inscrita no CNPJ nº 60.876.096/0001-88, a pena pecuniária no valor total de R$ 598,00 (quinhentos e noventa e oito reais) por descumprimento das obrigações previstas na Cláusula Terceira, com incidência nas

penalidades previstas nos subitens 6.4.2 e 6.4.3 da Nota de Empenho nº 50.424/2026 158935949.Fica a empresa intimada da presente decisão e da respectiva penalidade, facultando-lhe a apresentação de recurso administrativo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data de sua publicação.

Anexo I (Número do Documento SEI)

Data de Publicação

16/09/2026

Penalidade (NP) | Documento: 165101601

PRINCIPAL

Síntese (Texto do Despacho)

DespachoPROCESSO: 6011.2026/ 0001990-5INTERESSADO: SGM/CAF/ DCMPASSUNTO: Aplicação de Penalidade. Prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva e assistência técnica do sistema de ar condicionado no Edifício Conde Matarazzo. 1. À vista dos elementos contidos no processo, em especial os documentos: 159873274, 159873282, 160925911, 160925986, 163097786, 163098173, 163098866, assim como o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, sob o documento nrº 163426650, os quais acolho como razão de decidir, com base na delegação de competência promovida pela Portaria n.º 274/2026, APLICO à empresa ECOCLIMA SISTEMAS DE AR CONDICIONADO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.002.552/0001-64, a pena pecuniária no valor total de R$ 23,68 (vinte e três reais e sessenta e oito centavos) por descumprimento da Cláusula Quinta, subitem 5.18 e 5.32, com incidência da penalidade prevista na Cláusula Décima, subcláusula 10.4.2, do Contrato nº 60/2024 - SGM.2. Fica a empresa intimada da presente decisão e da respectiva penalidade, facultando-lhe a apresentação de recurso administrativo, no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data de sua publicação.

Anexo I (Número do Documento SEI)

164866748

Data de Publicação

16/09/2026

Outras (NP) | Documento: 165101289

PRINCIPAL

Especificação de Outras

Despacho Autorizatorio

Síntese (Texto do Despacho)

PROCESSO: 6011.2026/0002602-2INTERESSADO: SGM/CAF/DAPASSUNTO: Aquisição de 20 (vinte) lixeiras plásticas, sendo 15 (quinze) na cor preta e 05 (cinco) na cor verde, destinadas ao acondicionamento de resíduos nos ambientes do Edifício Matarazzo - Sede do Gabinete do Prefeito, visando à manutenção da limpeza, higiene e organização dos espaços. I - À vista dos elementos contidos no presente, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGO, com base na delegação de

205/2026

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