DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 16 de setembro de 2026

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380 – São Paulo, 71 (235)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

competência promovida pela Portaria nº 274 de 09 de setembro de 2026, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a Dispensa Eletrônica nº 201/2026-SGM que tem por objeto a aquisição de 20 (vinte) lixeiras plásticas, sendo 15 (quinze) na cor preta e 05 (cinco) na cor verde, destinadas ao acondicionamento de resíduos nos ambientes do Edifício Matarazzo - Sede do Gabinete do Prefeito, visando à manutenção da limpeza, higiene e organização dos espaços, conforme Requisição de Material doc. (163918459) e Termo de Referência doc. (163546533), pelo valor total de R$ 1.571,40 (mil quinhentos e setenta e um reais e quarenta centavos), fica adjudicado o seu objeto à empresa:60.201.454 LEONARDO QUEIROZ SEVERO - ME, inscrita no CNPJ nº 60.201.454/ 0001-52, Item 01 - Aquisição de 20 (vinte) Lixeiras de Plástico de 50 litros (MARCA: JSN), pelo valor unitário de R$ 78,57 (setenta e oito reais e cinquenta e sete centavos), totalizando o valor para o item de R$ 1.571,40 (mil quinhentos e setenta e um reais e quarenta centavos).II - Designo como gestora do ajuste a servidora Mariane Capricho Camacho Medeiros - RF: 820.350-4, sendo que o controle da execução será exercido pelas servidoras Yara Costa Pereira - RF: 921.829-7, na qualidade de fiscal e Christiani Almeida Dantas - RF: 857.165-1, como suplente.III - AUTORIZO, consequentemente, a emissão da Nota de Empenho em favor da empresa 60.201.454 LEONARDO QUEIROZ SEVERO - ME, inscrita no CNPJ nº 60.201.454/0001-52, para o Item 01, no valor total de R$ 1.571,40 (mil quinhentos e setenta e um reais e quarenta centavos), onerando neste exercício a dotação orçamentária número 11.20.04.122.4001.2.100.33903000.00.1.500.9001.0.

CPF /CNPJ/ RNE

002/2024-SEHAB

Contratado(a)

06.273.115/0001-36

FBF CONSTRUÇÕES LTDA.

Data da Assinatura

Tipo de Pessoa

03/09/2026

Prazo do Contrato

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

06

Tipo do Prazo

02.542.939/0001-03

Data da Assinatura

Mês

Síntese (Texto do Despacho)

11/09/2026

Prazo do Contrato

EXTRATO DE CONTRATO - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB. DIVISÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS - SEHAB/DAF/ DGC. TERMO DE CONTRATO Nº 016/ 2026-SEHAB. PROCESSO ELETRÔNICO (SEI) Nº 6014.2026/0003534-6. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/COHAB-SP/2025. EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025. PROCESSO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7610.2024/ 0002564-1 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB, inscrita no CNPJ sob o nº 46.392.106/0001-89.CONTRATADA: WEBER CONSULTORIA E ENGENHARIA AMBIENTAL S.A., inscrita no CNPJ sob nº 06.273.115/0001-36. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS DE CONSULTORIA, GERENCIAMENTO, MONITORAMENTO, INVESTIGAÇÃO, REMEDIAÇÃO E COMPENSAÇÃO AMBIENTAL E ESTUDOS TÉCNICOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PRIMEIRA LINHA E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA - A SEREM EXECUTADOS NO EMPREENDIMENTO ZAKI NARCHI - LOCALIZADO NA AV. ZAKI NARCHI, ALTURA DO N° 800, ENTRE O CÓRREGO CARANDIRU E A RUA ANTÔNIO DOS SANTOS NETO, SUBPREFEITURA SANTANA - TUCURUVI, SÃO PAULO - SP. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.767.177,44 (um milhão, setecentos e sessenta e sete mil cento e setenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NºS 14.10.16.482.4006.3.357.44903900.00.1.500.9001.1 E 14.10.16.482.4006.3.357.44903900.00.1.500.0003.1 FISCAL TITULAR DO CONTRATO: Adriano Favero, RF nº 754.910-5 - Unidade: SEHAB/OBRA, FISCAL SUPLENTE DO CONTRATO: Fuad Farah Haddad Silva, RF nº 887.840-1 - Unidade: SEHAB/ OBRA. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03/09/2026 PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses PERÍODO: a contar da expedição da Ordem de Início dos Serviços.

04

Tipo do Prazo

Mês

Síntese (Texto do Despacho)

EXTRATO DE ADITAMENTO - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB. DIVISÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS - SEHAB/DAF/DGC - 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 002/2024 -SEHAB, PROCESSO Nº 6014.2023/ 0004435-8. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB (CNPJ nº 46.392.106/ 0001-89). CONTRATADA: FBF CONSTRUÇÕES LTDA., (CNPJ nº 02.542.939/0001-03). OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA E ARQUITETURA COM O OBJETIVO DE ELABORAR OS PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTENÇÃO GEOTÉCNICA, DEMOLIÇÕES E PAISAGISMO, VISANDO A PREVENÇÃO DE ACIDENTES GEOLÓGICOS, REDUÇÃO DE DESASTRES E PROMOVER A INTERAÇÃO ENTRE OS MORADORES POR MEIO DE ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA NA ÁREA DENOMINADA JD. VITÓRIA I E II, LOCALIZADA NA SUBPREFEITURA DE CIDADE TIRADENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. OBJETO DO ADITAMENTO: CLÁUSULA PRIMEIRA Prorrogação do prazo de Vigência Contratual por 04 (quatro) meses, a contar da Ordem de Reinicio. CLÁUSULA SEGUNDA Adoção de novo Cronograma Físico-Financeiro, constante no Doc. (SEI nº 163486155), o qual passa a fazer parte integrante do Termo de Contrato nº 002/ 2024-SEHAB. CLÁUSULA TERCEIRA Adoção de nova Planilha Orçamentária, conforme Anexo XVII, constante no Doc. (SEI nº 163481560, págs. 571 a 584), a qual passa a fazer parte integrante do Termo de Contrato nº 002/2024-SEHAB; CLÁUSULA QUARTA Alteração do valor contratual vigente passando de R$ 26.090.437,43 (vinte e seis milhões, noventa mil, quatrocentos e trinta e sete reais e quarenta e três centavos) para R$ 26.497.568,38 (vinte e seis milhões, quatrocentos e noventa e sete mil, quinhentos e sessenta e oito reais e trinta e oito centavos), o que representa um acréscimo de R$ 407.130,95 (quatrocentos e sete mil, cento e trinta reais e noventa e cinco centavos), um acréscimo de 64,68% e uma supressão de -63,08%, representando um acréscimo acumulado sem compensação de 72,29%, e uma supressão acumulada de 63,08% do valor contratual original, conforme informado Doc. (Sei. 164707234). CLÁUSULA QUINTA As despesas decorrentes

Anexo I (Número do Documento SEI)

Data de Publicação

16/09/2026

Secretaria Municipal de Habitação

Secretário Municipal: Carlos Augusto Manoel Vianna R.São Bento, 405 - 22º andar - Centro - (11) 3322-4717 E-MAIL: [email protected]

DIVISÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS

Extrato de Compras (NP) | Documento: 165106897

Data de Publicação

16/09/2026

PRINCIPAL

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

Número do Contrato

016/2026-SEHAB

165106170

Contratado(a)

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 165115587

WEBER CONSULTORIA E ENGENHARIA AMBIENTAL S.A.

PRINCIPAL

Tipo de Pessoa

Número do Contrato

Jurídica

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165166265, CRC 0037DE49