DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 16 de setembro de 2026

381 – São Paulo, 71 (235)

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deste aditamento onerarão a dotação orçamentária nº 98.14.16.451.4006.3357.44905100.08.1.759.0402 no presente exercício. CLÁUSULA SEXTA Ratificamse em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato nº 002/2024-SEHAB, naquilo que não colidam com o presente. VALOR DO CONTRATO: R$ 26.497.568,38 (vinte e seis milhões, quatrocentos e noventa e sete mil, quinhentos e sessenta e oito reais e trinta e oito centavos). FISCAL TITULAR DO CONTRATO: Renata Paoliello, RF nº 746.500 - Unidade: SEHAB/OBRA; FISCAL SUPLENTE DO CONTRATO: Rodolfo Maciel Rodrigues, RF nº 897.338 - Unidade: SEHAB/OBRA. DATA DA ASSINATURA DO ADITAMENTO: 11/09/2026. PRAZO DE VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses. PERÍODO: a contar da Ordem de Reinício.

São Paulo, 15 de setembro de 2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/SME/ 2025PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6016.2024/ 0074782-3EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/SME/2024PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal de Educação. DETENTORA: INNOVARY FUTURE COMERCIAL LTDACNPJ N.º: 10.943.472/ 0001-31OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de itens para premiações e homenagens para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação (SME), especificados no Anexos I - Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 90040/SME/2024. LOTE 2. APOSTILAMENTO I - Considerando a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/SME/2025, constante em documento SEI 117262586, com extrato em SEI 117852135, publicado em DOC de 15/01/2025, faz necessário seu apostilamento para fazer constar o REAJUSTE DOS PREÇOS CONTRATADOS, de acordo com a solicitação de SME/COCEU em SEI 162756814 e manifestação de SME/CONT/DICONT/NUREM em SEI 164298704. a) Conforme planilha acostada em SEI 164298383, o novo valor do Lote 02 passará a ser de R$ 205.267,50 (duzentos e cinco mil duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos) o que irá representar uma variação de 3,5684% no Lote 2.ITEMDESCRITIVOQTD. VALOR UNITÁRIO REAJUSTADOVALOR TOTAL REAJUSTADO2,1 Medalha metal fundido Zamac - Cor dourada. Material: metal fundido Zamac na cor dourada, com detalhes em volta do círculo central em alto relevo e suporte para fita com 25 mm de largura; tipo: disco; diâmetro: 60,0 x 60,0 x 4,0 mm; acabamento: centro liso para colocação de adesivo resinado de 35 mm de diâmetro; caracterfsticas adicionais: cada unidade de medalha acompanha fita tafetá nas cores a ser definida pelo contratante de aproximadamente 25 mm de largura e 80 mm de comprimento para pendurar no pescoço e adesivo refinado na frente da medalha no círculo central, personalizado conforme arte enviada pela contratante. Tiragem mínima de 50 unidades. MARCA: INNOVA 11.646 R$7,50 RS 87.345,00 2,2 Medalha metal fundido Zamac - Cor prata. Material: metal fundido Zamac na cor prata, com detalhes em volta do círculo central em alto relevo e suporte para fita com 25 mm de largura; tipo: disco; diâmetro: 60,0 x 60,0 x 4,0 mm; acabamento: centro liso para colocaçao de adesivo resinado de 35 mm de diâmetro; características adicionais: cada unidade de medalha acompanha fita tafetá nas cores a ser definida pelo contratante de aproximadamente 25 mm de largura e 80 mm de comprimento para pendurar no pescoço e adesivo resinado na frente da medalha no círculo central, personalizado conforme arte enviada pela contratante. Tiragemmínima de 50 unidades. MARCA: INNOVA 3.712 R$ 7,50 R$ 27.840,00 2.3 Medalha metal fundido Zamac - Cor bronze. Material: metal fundido Zamac na cor bronze, com detalhes em volta do círculo central em alto relevo e suporte para fita com 25 mm de largura;tipo: disco; diâmetro: 60,0x 6D,0 x 4,0 mm; acabamento: centro liso para colocação de adesivoresinado de 35 mm de diâmetro; características adicionais: cada unidade de medalha acompanha fita tafetá nas cores a ser definida pelo contratante de aproximadamente 25 mm de largura e 80 mm de comprimento para pendurar no pescoço e adesivo resinado na frente da medalha no círculo central, personalizado conforme arte enviada pela contratante. Tiragem mínima de S0 unidades.MARCA:INNOVA 12.011 R$ 7,50 R$90.082,50 II- Os demais termos permanecem inalterados.

"16.10.12.368.4027.4.303.33903900.00.1.500.9001.0, indicada na Nota de Reserva nº 66.343/2026". RATIFICANDO os demais termos do Despacho acima citado. Rosana Rodrigues da Silva Coordenadora da SME/COCEU

Anexo I (Número do Documento SEI)

165099610

Data de Publicação

16/09/2026

COORDENADORIA DE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - GABINETE PUBLICAÇÕES

Data de Publicação

Outras (NP) | Documento: 165158323

16/09/2026

PRINCIPAL

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

Especificação de Outras

165114467

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

Síntese (Texto do Despacho)

Secretaria Municipal da Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DESPACHO RETI-RATIFICADOR DA COORDENADORASME/CODAEPROCESSO N° SEI 6016.2026/0098049-1 I - Á vista dos elementos constantes do presente em especial as informações da SME/CODAE - Divisão de Finanças e Repasses da Alimentação Escolar, e com base no Decreto nº 57.630 de 17 de março de 2017 e Decreto nº 64.904, de 15 de Janeiro de 2026, que fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para exercício de 2026, e no uso da competência a mim delegada pela Portaria nº SME nº 5.318 de 24 de agosto de 2020, e disposições contidas na Portaria SME n° 1.641 de 17 de fevereiro de 2023 e adotadas as medidas legais cabíveis,II - RETIFICO o conteúdo do despacho prolatado em SEI 162733950 para que passe a constar que a origem da despesa lá consignada é "relativa à repactuação de MÃO DE OBRA para o TC n° 33/SMDE/CODAE/2024" e não como constou. III - RATIFICO os demais termos, em especial a AUTORIZAÇÃO para o EMPENHAMENTO e PAGAMENTO da despesa no total de R$ 785.213,89 (setecentos e oitenta e cinco mil duzentos e treze reais e oitenta e nove centavos) relativo às Despesas de Exercícios Anteriores (2025), onerando a dotação 16.24.12.306.4010.6.553.33909200.00.1.500.9001.1.IV - Após, a SME/CONT/DIFIR para as providências que julgar necessárias. São Paulo, 15 de setembro de 2026.

Secretário Municipal: Fernando Padula Novaes Rua Borges Lagoa, 1230 - Vila Clementino - (11) 3396-0175 E-MAIL: [email protected]

SETOR DE CONTRATOS

Outras (NP) | Documento: 165105413

PRINCIPAL

Especificação de Outras

Despacho Rerratificação

Síntese (Texto do Despacho)

DESPACHO DE RETIFICAÇÃO DA COORDENADORA - SME/COCEU Processo SEI 6016.2026/0102288-5 Assunto: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de 61.700.511 NUBIA BORGES PIMENTA - CNPJ 61.700.511/0001-00, representada neste ato por Nubia Borges Pimenta, para realização da apresentação "BDS Por ai", que integra a programação artística e cultural do FEBRES - Festival Estudantil de Batalhas de Rima e Slam. I. À vista dos elementos que instruem este processo e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 5.318, de 24/08/2020, RETIFICO o despacho (164927342), publicado no D.O.C. de 14 de setembro de 2026, página 396, para que onde se lê: onerando a dotação "16.10.12.122.4001.2.100.33903900.00.1.500.9001, indicada em Nota de Reserva nº 66.343/2026" leiase: onerando a dotação "16.10.12.122.4001.2.100.33903900.00.1.500.9001.0, indicada em Nota de Reserva nº 66.646/2026"; e para que onde se lê: onerando a dotação "16.10.12.368.4027.4.303.33903900.00.1.500.9001.0, indicada na Nota de Reserva nº 66.646 / 2026" leiase: onerando a dotação

Anexo I (Número do Documento SEI)

165152670

Data de Publicação

16/09/2026

NÚCLEO DE CONTRATOS

Outras (NP) | Documento: 165157551

PRINCIPAL

Especificação de Outras

APOSTILAMENTO

Anexo I (Número do Documento SEI)

Síntese (Texto do Despacho)

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165166265, CRC 0037DE49