DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 16 de setembro de 2026

382 – São Paulo, 71 (235)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

165157464

Data de Publicação

16/09/2026

NÚCLEO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS

Homologação (NP) | Documento: 165089322

PRINCIPAL

Síntese (Texto do Despacho)

Processo n.º: 6016.2026/0079952-5 - Interessado: SME/COPED - Assunto: Homologação do Pregão Eletrônico n.º 1010/2026 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de sacolas, incluindo modelos confeccionados em tecido tipo PET sustentável, ecobag em tecido 100% algodão em lona crua e tipo kraft, contemplando, para cada modelo, duas variações dimensionais (tamanho menor e tamanho maior), destinadas ao acondicionamento, transporte e distribuição de livros, materiais pedagógicos, brindes institucionais e demais materiais correlatos às ações, programas, projetos, eventos, campanhas, formações, feiras e iniciativas desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Educação, especialmente pela Coordenadoria Pedagógica - COPED, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, observadas as subdivisões em grupos que compõem o presente instrumento. GRUPOS 1, 2, 3, 4 e 5. DESPACHO DA COORDENADORA DA SME/ COMPS - À vista dos elementos que instruem o presente e considerando as manifestações dos setores técnicos, notadamente a Nota Técnica de SME/COMPS/NLIC (documento SEI n.º 164946494), os quais acolho, com fundamento no Artigo 71, inciso IV, da Lei Federal n.º 14.133/2021, no Artigo 2º, § 2º, inciso I, do Decreto Municipal n.º 62.100/ 2022 e no Artigo 2°, inciso I, da Portaria SME n.º 5318/2020 e demais alterações: I - ADJUDICO o objeto licitatório às seguintes empresas: a) REIS INDUSTRIA E COMERCIO DE BOLSAS E PROMOCIONAIS LTDA., CNPJ: 12.533.412/ 0001-76, para o GRUPO 1, no item 1, pelo valor unitário de R$ 12,61(doze reais e sessenta e um centavos) e valor total de R$ 319.524,79 (trezentos e dezenove mil quinhentos e vinte e quatro reais e setenta e nove centavos), e no item 2, pelo valor unitário de R$ 12,52 (doze reais e cinquenta e dois centavos), e valor total de R$ 2.442.339,00 (dois milhões quatrocentos e quarenta e dois mil trezentos e trinta e nove reais), perfazendo o valor total do GRUPO 1 de R$ 2.761.863,79 (dois milhões, setecentos e sessenta e um mil e oitocentos e sessenta e tres reais e setenta e nove centavos); b) M. C. DE ALMEIDA FABRICACAO E COMERCIO LTDA., CNPJ: 38.179.502/0001-02, para o GRUPO 2, no item 3, pelo valor unitário de R$ 9,90 (nove reais e noventa centavos) e valor total de R$ 83.615,40 (oitenta e três mil seiscentos e quinze reais e quarenta centavos), e, no item 4, pelo valor unitário de R$ 10,60 (dez reais e sessenta centavos), e valor total de R$ 689.265,00 (seiscentos e oitenta e nove mil duzentos e sessenta e cinco reais), perfazendo o valor total do GRUPO 2 de R$ 772.880,40 (setecentos e setenta e dois mil, oitocentos e oitenta reais e quarenta centavos); c) REIS INDUSTRIA E COMERCIO DE BOLSAS E PROMOCIONAIS LTDA., CNPJ: 12.533.412/0001-76, para o GRUPO 3, no item 5, pelo valor unitário de R$ 7,74 (sete reais e setenta e quatro centavos) e valor total de R$ 21.478,50 (vinte e um mil quatrocentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos), e, no item 6, pelo

valor unitário de R$ 7,25 (sete reais e vinte e cinco centavos), e valor total de R$ 9.387.836,50 (nove milhões trezentos e oitenta e sete mil oitocentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor total do GRUPO 3 de R$ 9.409.315,00 (nove milhões quatrocentos e nove mil trezentos e quinze reais); d) M. C. DE ALMEIDA FABRICACAO E COMERCIO LTDA., CNPJ: 38.179.502/0001-02, para o GRUPO 4, no item 7, pelo valor unitário de R$ 7,57 (sete reais e cinquenta e sete centavos) e valor total de R$ 7.002,25 (sete mil e dois reais e vinte e cinco centavos), e, no item 8, pelo valor unitário de R$ 7,50 (sete reais e cinquenta centavos), e valor total de R$ 2.473.582,50 (dois milhões quatrocentos e setenta e três mil quinhentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor total do GRUPO 4 de R$ 2.480.584,75 (dois milhões, quatrocentos e oitenta mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e setenta e cinco centavos); e) SUELLEN CILEIDE JASTE DE OLIVEIRA FAISTAUER., CNPJ: 59.753.143/0001- 17, para o GRUPO 5, no item 9, pelo valor unitário de R$ 5,00 (cinco reais) e valor total de R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais), e, no item 10, pelo valor unitário de R$ 6,74 (seis reais e setenta e quatro centavos), e valor total de R$ 15.502,00 (quinze mil quinhentos e dois reais), perfazendo o valor total do GRUPO 5 de R$ 27.002,00 (vinte e sete mil e dois reais), com o resultado obtido de acordo com a Ata da Licitação (documento SEI n.º 164938952) e descrito em documento SEI nº 165009452. II - HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n.º 1010/2026, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de sacolas, incluindo modelos confeccionados em tecido tipo PET sustentável, ecobag em tecido 100% algodão em lona crua e tipo kraft, contemplando, para cada modelo, duas variações dimensionais (tamanho menor e tamanho maior), destinadas ao acondicionamento, transporte e distribuição de livros, materiais pedagógicos, brindes institucionais e demais materiais correlatos às ações, programas, projetos, eventos, campanhas, formações, feiras e iniciativas desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Educação, especialmente pela Coordenadoria Pedagógica - COPED, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, observadas as subdivisões em grupos que compõem o presente instrumento. GRUPOS 1, 2, 3, 4 e 5. III - CIENTIFICO a inclusão da empresa M. C. DE ALMEIDA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO LTDA., inscrita no CNPJ: 38.179.502/0001-02, para compor o cadastro reserva, conforme disciplinado em edital, para o GRUPO 1, mantendo o valor da proposta declarada habilitada e vencedora, de acordo com os documentos SEI n.º 164946494 e n.º 165042602. São Paulo, 14 de setembro de 2026. CINTIA PAES DOS SANTOS ALVES - Coordenador I - SME/COMPS

Data de Publicação

16/09/2026

COORDENADORIA PEDAGÓGICA

Outras (NP) | Documento: 165126225

PRINCIPAL

Especificação de Outras

DESPACHO DA COORDENADORA DA COPED

Síntese (Texto do Despacho)

Processo SEI nº 6016.2026/0090282-2 Interessado:

SME/COPED/DIEFEM Assunto: Acionamento da Ata de Registro de Preços nº 47/SME/2025 (lote 2 item 5). Objeto: Impressão de 448.230 (quatrocentos e quarenta e oito mil, duzentos e trinta) cadernos de Língua Portuguesa e de Matemática, contemplando estudantes do 4º, 5º, 8º e 9º anos do Ensino Fundamental. DESPACHO: I. À vista dos elementos que instruem este processo, notadamente o Parecer da Assessoria Jurídica a respeito (SEI 163932187), que acolho e com fundamento da competência delegada pela Portaria nº 5.318/2020, AUTORIZO, mediante apresentação de documentação pertinente em vigor, a contratação da empresa PLURAL INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA, CNPJ nº 03.858.331/0001-55, por meio da utilização da Ata de Registro de Preços nº 47/SME/2025 (SEI 162154802), para a impressão de 448.230 (quatrocentos e quarenta e oito mil, duzentos e trinta) cadernos de Língua Portuguesa e de Matemática, contemplando estudantes do 4º, 5º, 8º e 9º anos do Ensino Fundamental, pelo valor total de R$ 2.668.516,20 (dois milhões seiscentos e sessenta e oito mil quinhentos e dezesseis reais e vinte centavos), onerando a dotação orçamentária nº 16.10.12.368.4027.2.831.33903200.00.1.500.9001.0, indicada na Nota de Reserva nº 67.477/2026 (SEI 165002255). II. Com fundamento no art. 121, do Decreto Municipal nº 62.100/22, ficam designados como fiscais do contrato os servidores indicados de acordo com as informações da SME/COPED/ DIEFEM (SEI 161506251). LUCIMEIRE CABRAL DE SANTANA - COORDENADORA DA COPED

Data de Publicação

16/09/2026

COORDENADORIA DE CONTRATOS DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO

Outras (NP) | Documento: 165102410

PRINCIPAL

Especificação de Outras

Autorização para aquisição por meio de acionamento de ARP

Síntese (Texto do Despacho)

SME/COSERV - DESPACHO DA COORDENADORA - Processo SEI: 6016.2026/ 0107652-7 - Interessado: SME/COSERV/DIAL/ NUC.AQUISIÇÕES - Assunto: Autorização para aquisição por meio de acionamento de Ata de Registro de Preços para atender à reestruturação de espaço administrativos de SME - Detentora: FK GRUPO S/A. - CNPJ: 55.088.157/0010-01 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de POLTRONAS GIRATÓRIAS E CADEIRAS FIXAS - Pregão Eletrônico: 01/SME/2023 - Ata de Registro de Preços: 11/SME/2024 - I. À vista dos elementos que instruem este processo, notadamente o Parecer da Assessoria Jurídica a respeito (SEI 164749872), que acolho e com fundamento da competência delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e suas alterações, AUTORIZO, mediante apresentação de documentação pertinente em vigor, a contratação da empresa FK GRUPO S/A. - CNPJ: 55.088.157/ 0010-01, por meio do acionamento da Ata de Registro de Preços 11/SME/2024 (SEI 164402539), para a aquisição de 22 (vinte e duas) unidades de cadeiras fixas com pé, pelo valor unitário de R$ 354,94 (trezentos e cinquenta e quatro reais e noventa e quatro centavos), perfazendo o valor total de R$ 7.808,68 (sete mil oitocentos e oito reais e sessenta e oito centavos) e 114 (cento e catorze)

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165166265, CRC 0037DE49