DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 16 de setembro de 2026

383 – São Paulo, 71 (235)

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

unidades de poltrona giratória, pelo valor unitário de R$ 528,89 (quinhentos e vinte e oito reais e oitenta e nove centavos), perfazendo o valor total de R$ 60.293,46 (sessenta mil duzentos e noventa e três reais e quarenta e seis centavos), perfazendo o valor total de R$ 68.102,14 (sessenta e oito mil cento e dois reais e quatorze centavos), onerando a dotação orçamentária 16.10.12.122.4001.2.100.44905200.00.1.500.9001.1, indicada na Nota de Reserva 67.750/2026 (SEI 165071051). - II. Com fundamento no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com o art. 6º, do Decreto Municipal nº 54.873/14, ficam designados como fiscais do contrato os servidores indicados de acordo com as informações da SME/COSERV/ DIAL/Núcleo de Aquisições (SEI 164642817). - DANIELLA MARQUES CAPALBO - Coordenadora I

Educação Campo Limpo, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, e do Decreto Municipal 62.100/2022 e demais legislações aplicáveis, para a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para confecção e instalação de letreiro de identificação da Diretoria Regional de Educação Campo Limpo, com remoção do letreiro antigo e fornecimento de toda estrutura para execução dos serviços, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no ANEXO I do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 022/DRE-CL/2026 e seus anexos, que pode ser consultado através do sítio eletrônico www.gov.br/ compras , www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda por meio do link doc. SEI abaixo:Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos pelos interessados através do telefone (11) 5513-3360 ou (11) 3396-6269 ou por e-mail: [email protected]

22, AUTORIZO, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e, ainda, no exercício da competência delegada pelo Artigo 3º da Portaria SME nº 5318/2020 e demais alterações, a ABERTURA DE CONTRATAÇÃO, através de DISPENSA ELETRÔNICA, com disputa, visando a contratação de empresa especializada para confecção e instalação de letreiro de identificação da Diretoria Regional de Educação Campo Limpo e Termo de Referência inserido sob documento SEI nº 164023261. II - Encaminhe-se para o setor financeiro da DRE Campo Limpo para as demais providências cabíveis.II - PUBLIQUE-SE. Assinado por Regina Paula Collazo - Diretora Regional de Educação.

Arquivo (Número do documento SEI)

Data de Publicação

- CONVÊNIOS E PARCERIAS CELEBRAÇÃO

16/09/2026

NÚCLEO DE COMPRAS E - CONTRATOS AQUISIÇÃO

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165119697

Anexo I (Número do Documento SEI)

Comunicado (NP) | Documento: 165103652

PRINCIPAL

PRINCIPAL

Modalidade

Data de Publicação

Síntese (Texto do Despacho)

Termo de colaboração

16/09/2026

Orgão

COMUNICADOAVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90021/DRE-CL/2026Processo SEI nº 6016.2026/0107963-1Diretoria Regional de Educação de Campo Limpo - DRE-CL (UASG 925200)Objeto: Aquisição de itens de premiação (troféus) para execução dos festivais e eventos da SME/COCEU e DICEU (xadrez, Mancala Awelé, Bandas e Fanfarras e In Concerts)Prezados licitantes,Em tempo, informamos a seguinte retificação no AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90021/DRE-CL/2026, Processo SEI nº 6016.2026/ 0107963-1, da Diretoria Regional de Educação de Campo Limpo - DRE-CL (UASG 925200), cujo objeto é a aquisição de itens de premiação (troféus) para execução dos festivais e eventos da SME/ COCEU e DICEU (xadrez, Mancala Awelé, Bandas e Fanfarras e In Concerts):Onde se lê:"CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR VALOR TOTAL."Leiase:"CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR VALOR UNITÁRIO."Permanecem inalteradas as demais disposições do Aviso de Dispensa Eletrônica.

Abertura (NP) | Documento: 165117653

Secretaria Municipal de Educação - SME

DADOS DA LICITAÇÃO

Número de processo interno do órgão/unidade

Número

6016.2017/0043490-3

022/DRE-CL/2026

Objeto

Cotação Eletrônica

Atendimento à criança por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE, através do CEI Abílio César.

Sim

Natureza

Serviços comuns

Descrição da natureza

Descrição detalhada do objeto

Confecção de letreiro personalizado

Atendimento à criança por meio de Centro de Educação Infantil, por intermédio da OSC CARITAS CAMPO LIMPO-CCL e CEI ABÍLIO CÉSAR, segundo as diretrizes técnicas da SME e de acordo com o plano de trabalho aprovado pela DRE.

Objeto da licitação

Anexo I (Número do Documento SEI)

Contratação de empresa especializada para confecção e instalação de letreiro de identificação da Diretoria Regional de Educação Campo Limpo.

Conteúdo do despacho

Data de Publicação

Processo

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAMPO LIMPO DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO Processo SEI nº 6016.2017/ 0043490-3 - CEI ABÍLIO CÉSAR I - À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer Jurídico, SEI nº 165075654, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/ 2020 e alterações posteriores AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14 alterada pela Lei Federal nº 13.204/15, Decreto nº 57.575/16, Portaria SME nº 8.236/2026, Instrução Normativa SME nº 48/2025, o ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 761 e 202.18/DRE-Campo Limpo/2017-RPP, firmado com a CARITAS CAMPO LIMPO-CCL, localizada na Rua Serra da Esperança, nº 190, Bairro: Jardim Bom Refúgio, CEP: 05788-370, C.N.P.J. nº 64.033.061/0001-38,

16/09/2026

6016.2025/0129777-7

Comunicado (NP) | Documento: 165118188

Local de execução

PRINCIPAL

São Paulo - SP

Síntese (Texto do Despacho)

Data da Publicação

COMUNICADODiretoria Regional de Educação Campo LimpoSEI 6016.2025/0129777-7AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 022/ 2026 - UASG: 925200Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção e instalação de letreiro de identificação da Diretoria Regional de Educação Campo Limpo com remoção do letreiro antigo e fornecimento de toda estrutura para execução dos serviços, conforme especificações do ANEXO I deste Aviso.A Diretoria Regional de

16/09/2026

Texto do despacho

SEI nº 6016.2025/0129777-7 DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO LIMPO I - À vista dos elementos contidos no presente, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/21 regulamentada pelo Decreto nº 62.100/

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165166265, CRC 0037DE49