DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 16 de setembro de 2026
385 – São Paulo, 71 (235)
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Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165121040
quarenta e oito centavos), mais IPTU em parcelas. II - Demais Cláusulas do Termo de Colaboração supracitado, permanecem inalteradas. III -Publique-se. IV - Remeta-se ao Setor de DIAF/ Financeiro para as providências subsequentes. Regina Paula Collazo Diretora Regional de Educação
fiscal de 2026 onerarão a Dotação Orçamentária nº 16.15.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0, através da nota de reserva nº 2074/2026, SEI nº 163001817. III - Nos termos do art. 20, inciso VII, da Instrução Normativa nº 48/2025 e da manifestação deste Despacho, fica designado como Gestor de Parcerias, Daniel James Silva, RF 708.651.2/2. IV - Como condição para assinatura do aditamento do termo de colaboração a entidade deverá apresentar as certidões que estejam vencidas, atender as solicitações do Setor Jurídico. V - Ficam inalteradas as demais cláusulas. VI -Publique-se. VII - Remetase ao Setor de DIAF/Financeiro para as providências subsequentes. Regina Paula Collazo Diretora Regional de Educação
PRINCIPAL
Modalidade
Termo de colaboração
Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165102462
Orgão
Secretaria Municipal de Educação - SME
PRINCIPAL
Número de processo interno do órgão/unidade
Modalidade
6016.2020/0104401-2
Termo de colaboração
Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165039796
Objeto
Orgão
Atendimento à criança por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE, através do CEI Professora Patrícia Barros.
Secretaria Municipal de Educação - SME
PRINCIPAL
Número de processo interno do órgão/unidade
Modalidade
6016.2021/0094058-0
Termo de colaboração
Objeto
Orgão
Descrição detalhada do objeto
Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela DRE.
Secretaria Municipal de Educação - SME
Atendimento à criança por meio de Centro de Educação Infantil, por intermédio da OSC Instituto de Proteção à Infância de São Paulo- IPISP e CEI Professora Patrícia Barros, segundo as diretrizes técnicas da SME e de acordo com o plano de trabalho aprovado pela DRE.
Número de processo interno do órgão/unidade
6016.2022/0073009-9
Descrição detalhada do objeto
Objeto
Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, por intermédio da OSC ASSOCIAÇÃO DO ABRIGO NOSSA SENHORA RAINHA DA PAZ DO JARDIM FIM DE SEMANA e CEI SANTA IZABEL, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela DRE.
Conteúdo do despacho
Atendimento à criança por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE, através do CEI BRISA ANDRADE II.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAMPO LIMPO DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO Processo SEI nº 6016.2020/ 0104401-2 - CEI PROFESSORA PATRÍCIA BARROS I - À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer Jurídico, SEI nº 165074412, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020 e alterações posteriores AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14 alterada pela Lei Federal nº 13.204/15, Decreto nº 57.575/16, Portaria SME nº 8.236/2026, Instrução Normativa SME nº 48/2025, o ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 349/ DRE-Campo Limpo/2020-RPP, firmado com o Instituto de Proteção à Infância de São Paulo- IPISP, localizado na Rua Benedito Pinto de Campos, nº 5 A, sala 01, Bairro: Jardim Santa Margarida, CEP: 04930-220, C.N.P.J. nº 05.424.712/0001-51, objetivando aditar a cláusula terceira, para o aumento da capacidade de atendimento e da capacidade de berçário, que tem por objeto a manutenção do CEI Professora Patrícia Barros, passando a atender 130 crianças, sendo 60 de berçário, na faixa etária de 0 a 3 anos, pelo valor de repasse referente a per capita mensal de R$ 159.344,40 (cento e cinquenta e nove mil trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos), mais valor do adicional de berçário R$ 32.407,20 (trinta e dois mil quatrocentos e sete reais e vinte centavos), mais repasse para custeio de aluguel do imóvel no valor de R$ 9.788,38 (nove mil setecentos e oitenta e oito reais e trinta e oito centavos) +IPTU em parcelas, perfazendo o total mensal em R$ 201.539,98 (duzentos e um mil quinhentos e trinta e nove reais e noventa e oito centavos), conforme a manifestação Contábil SEI nº 165004842, de acordo com a minuta documento SEI nº 165032239 e o Plano de Trabalho apresentado pela organização e que faz parte integrante do termo. II- A reserva dos recursos que farão frente aos repasses para o ano
Conteúdo do despacho
Descrição detalhada do objeto
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAMPO LIMPO. DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO. Processo SEI nº 6016.2021/ 0094058-0 - CEI SANTA IZABEL. I - À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer Jurídico, SEI nº 164968939, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/ 2020 e alterações posteriores AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº 57.575/16, in sme N.º 48/2025, Portaria SME nº 8.236/2026, o ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 84/DRE-Campo Limpo/2021-RPP, firmado com a ASSOCIAÇÃO DO ABRIGO NOSSA SENHORA RAINHA DA PAZ DO JARDIM FIM DE SEMANA, localizada na Rua Yoshimara Minamoto, n.º 1.164, Jd.Brasília, CEP:05847-620, São Paulo, CNPJnº69.100.576/0001-27, que tem por objeto a manutenção do CEI SANTA IZABEL, objetivando aditar a cláusula segunda, visando a prorrogação de vigência da Parceria a partir de 20 de setembro de 2026, por mais 60 (sessenta) meses, e aditar a cláusula terceira para alteração do valor de locação a partir de 01 de setembro de 2026, com manutenção do atendimento para 98 crianças, sendo 50 de berçário na faixa etária de 0 a 3 anos, pelo valor de repasse referente a per capita mensal de R$ 127.864,04 (cento e vinte e sete mil oitocentos e sessenta e quatro reais e quatro centavos), mais valor do adicional de berçário R$ 27.006,00 (vinte e sete mil seis reais), mais repasse para custeio de aluguel no valor de R$ 9.343,61 (nove mil trezentos e quarenta e três reais e sessenta e um centavos)+IPTU, totalizando o valor de repasse
Atendimento à criança por meio de Centros de Educação Infantil, por intermédio da OSC CENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL GENTE JOVEM DA ZONA SUL DE SÃO PAULO e CEI BRISA ANDRADE II, segundo as diretrizes técnicas da SME e de acordo com o plano de trabalho aprovado pela DRE.
Conteúdo do despacho
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAMPO LIMPO DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO Processo SEI nº 6016.2022/ 0073009-9 - CEI BRISA ANDRADE II ASSUNTO: APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - REAJUSTE ANUAL DA VERBA DE LOCAÇÃO.INTERESSADO: CENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL GENTE JOVEM DA ZONA SUL DE SÃO PAULO I - À vista dos elementos constantes dos autos, em especial as manifestações dos setores técnicos desta Diretoria Regional de Educação, que acolho e adoto como razões de decidir, considerando a Portaria nº 21/SGM-SEGES/ 2022 e alterações posteriores e, Portaria SME nº 7.512/2024, AUTORIZO, nos termos da Instrução Normativa SME nº 48/2025, bem como o Decreto Municipal nº 57.575/2016, o Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 16/DRECL/2022-RPP, mantido com a OSC CENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL GENTE JOVEM DA ZONA SUL DE SÃO PAULO, inscrita no CNPJ sob o n.° 07.100.450/ 0001-03, para que conste o reajuste anual da verba de locação do imóvel onde abriga o CEI BRISA ANDRADE II, a partir de 28/08/2026, para o valor de R$ 18.075,48 (dezoito mil setenta e cinco reais e
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165166265, CRC 0037DE49