DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 16 de setembro de 2026

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PROCESSO SEI nº: 6016.2026/0074913-7 PREGÃO ELETRÔNICO nº: 37/SME/2026 CONTRATANTE: Diretoria Regional de Educação Guaianases CONTRATADA: SALOMAO ARBITRAGEM E EVENTOS ESPORTIVOS LTDA CNPJ nº: 22.529.715/0001-79 OBJETO: Contratação de empresa especializada para organização e realização de corrida de rua, com cronometragem eletrônica. DESPACHO AUTORIZATÓRIO I - À vista dos elementos constantes dos autos, especialmente da Manifestação Jurídica consubstanciada no documento (doc.SEI nº 165121889), cujos fundamentos adoto como razão de decidir, e no exercício das atribuições que me foram conferidas pela Portaria SME nº 5.318/2020, em observância às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 62.100/2022 e demais normas aplicáveis à espécie, ADJUDICO o objeto do Pregão Eletrônico nº 37/2026 à empresa SALOMAO ARBITRAGEM E EVENTOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.529.715/0001-79, referente a Contratação de empresa especializada para organização e realização de corrida de rua, com cronometragem eletrônica, conforme Relatório Final da Dispensa Eletrônica constante do documento (doc.SEI nº 165084458). II - Em consequência, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 37/2026, destinado à Contratação de empresa especializada para organização e realização de corrida de rua, com cronometragem eletrônica, para atendimento das necessidades da Diretoria Regional de Educação Guaianases. III - Em decorrência da homologação, AUTORIZO a Contratação de empresa especializada para organização e realização de corrida de rua, com cronometragem eletrônica., inscrita no 22.529.715/0001-79, bem como a emissão da correspondente Nota de Empenho, no valor total de R$ 15.685,67 (quinze mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e sessenta e sete centavos), que onerará a seguinte dotação orçamentária:16.21.12.368.4027.2.831.3.3.90.39.00.00 - Nota de Reserva nº 57.791/2026 (doc. SEI nº 162705752). IV - Com fundamento no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e nas disposições do Decreto Municipal nº 62.100/2022, DESIGNO o servidor José Luiz Padilha Aguilar, RF nº 563.833.0, para exercer as atribuições de Fiscal do Contrato, responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução contratual. Na hipótese de impedimento legal ou afastamento da titular, DESIGNO, como Fiscal Suplente, o servidor Claudio Roberto de Almeida, RF nº 736.494.6. V - Os servidores designados deverão exercer as atribuições inerentes à fiscalização, ao acompanhamento e ao controle da execução contratual, observadas as competências estabelecidas no art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, na Portaria SF nº 275/2024 e demais normas correlatas. VI - Para o pleno exercício de suas atribuições, os fiscais poderão requisitar à contratada e às unidades competentes todas as informações, documentos, registros e demais elementos que se fizerem necessários ao adequado acompanhamento e fiscalização da execução contratual. VII - Publique-se. VIII - Após, encaminhem-se os autos à DRE-G/DIAF/ Contabilidade para emissão da correspondente Nota de Empenho e, havendo saldo remanescente, para adoção das providências necessárias ao cancelamento parcial ou total da(s) respectiva(s) Nota(s) de Reserva. Fabio Oliveira Silva Schlinkert Diretor Regional de Educação Diretoria Regional de Educação Guaianases.

• Nota de Reserva nº 56.916/2026 (doc. SEI nº 162650383),

16/09/2026

Texto do despacho

16.21.12.122.4002.2.180.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.1 - Nota de Reserva nº 56.919/2026 (doc. SEI nº 162650567),

PROCESSO SEI nº: 6016.2026/0107074-0 DISPENSA ELETRÔNICA OU PREGÃO ELETRÔNICO nº: 40/ SME/2026 CONTRATANTE: Diretoria Regional de Educação Guaianases CONTRATADA: Denise Cristina Capparrotti CNPJ nº: 42.399.367/0001-70 OBJETO: Aquisição de materiais de consumo (Diceu) DESPACHO AUTORIZATÓRIO I - À vista dos elementos constantes dos autos, especialmente da Manifestação Jurídica consubstanciada no documento (doc.SEI nº 165088559), cujos fundamentos adoto como razão de decidir, e no exercício das atribuições que me foram conferidas pela Portaria SME nº 5.318/2020, em observância às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 62.100/2022 e demais normas aplicáveis à espécie, ADJUDICO o objeto da Dispensa Eletrônica nº 40/2026 à empresa Denise Cristina Capparrotti, inscrita no CNPJ nº 42.399.367/0001-70, referente ao fornecimento de Materiais de consumo (DICEU), conforme Relatório Final da Dispensa Eletrônica constante do documento (doc.SEI nº 165085266). II - Em consequência, HOMOLOGO a Dispensa Eletrônica nº 40/2026, destinada à aquisição de Materiais de consumo (DICEU), para atendimento das necessidades da Diretoria Regional de Educação Guaianases. III - Em decorrência da homologação, AUTORIZO a contratação da empresa Denise Cristina Capparrotti, inscrita no CNPJ nº 42.399.367/0001-70, bem como a emissão da correspondente Nota de Empenho, no valor total de R$ 3.555,00 (três mil quinhentos e cinquenta e cinco reais), que onerará a seguinte dotação orçamentária:16.21.12.367.4027.2.861.3.3.90.30.00.00 - Nota de Reserva nº 65.168/2026 (doc. SEI nº 164413743). IV - Com fundamento no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e nas disposições do Decreto Municipal nº 62.100/2022, DESIGNO a servidora Marli de Sá dos Santos Rosa, RF nº 599.418.7, para exercer as atribuições de Fiscal do Contrato, responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução contratual. Na hipótese de impedimento legal ou afastamento da titular, DESIGNO, como Fiscal Suplente, o servidor Klerton Medeiros Pereira, RF nº 801.281.4. V - Os servidores designados deverão exercer as atribuições inerentes à fiscalização, ao acompanhamento e ao controle da execução contratual, observadas as competências estabelecidas no art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, na Portaria SF nº 275/2024 e demais normas correlatas. VI - Para o pleno exercício de suas atribuições, os fiscais poderão requisitar à contratada e às unidades competentes todas as informações, documentos, registros e demais elementos que se fizerem necessários ao adequado acompanhamento e fiscalização da execução contratual. VII - Publique-se. VIII - Após, encaminhem-se os autos à DRE-G/DIAF/ Contabilidade para emissão da correspondente Nota de Empenho e, havendo saldo remanescente, para adoção das providências necessárias ao cancelamento parcial ou total da(s) respectiva(s) Nota(s) de Reserva. Fabio Oliveira Silva Schlinkert Diretor Regional de EducaçãoDiretoria Regional de Educação Guaianases.

16.21.12.368.4027.2.831.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.0 - Nota de Reserva nº 56.907/2026 162650999), 16.21.12.368.4027.2.831.3.3.90.32.00.00.1.500.9001.0 - Nota de Reserva nº 56.890/2026 (doc. SEI nº 162651260) IV - Com fundamento no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e nas disposições do Decreto Municipal nº 62.100/2022, DESIGNO a servidora Marli de Sá dos Santos Rosa, RF nº 599.418.7, para exercer as atribuições de Fiscal do Contrato, responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução contratual. Na hipótese de impedimento legal ou afastamento da titular, DESIGNO, como Fiscal Suplente, o servidor Klerton Medeiros Pereira, RF nº 801.281.4. V - Os servidores designados deverão exercer as atribuições inerentes à fiscalização, ao acompanhamento e ao controle da execução contratual, observadas as competências estabelecidas no art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, na Portaria SF nº 275/2024 e demais normas correlatas. VI - Para o pleno exercício de suas atribuições, os fiscais poderão requisitar à contratada e às unidades competentes todas as informações, documentos, registros e demais elementos que se fizerem necessários ao adequado acompanhamento e fiscalização da execução contratual. VII - Publique-se. VIII - Após, encaminhem-se os autos à DRE-G/DIAF/ Contabilidade para emissão da correspondente Nota de Empenho e, havendo saldo remanescente, para adoção das providências necessárias ao cancelamento parcial ou total da(s) respectiva(s) Nota(s) de Reserva. Fabio Oliveira Silva Schlinkert Diretor Regional de Educação Diretoria Regional de Educação Guaianases.

Arquivo (Número do documento SEI)

165088714

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165112111

DADOS DA LICITAÇÃO

Número

40/2026

Cotação Eletrônica

Sim

Natureza

Materiais e equipamentos

Descrição da natureza

Aquisição de Materiais de Consumo (Diceu)

Objeto da licitação

Aquisição de Materiais de Consumo (Diceu)

Processo

Arquivo (Número do documento SEI)

6016.2026/0107074-0

165094529

Local de execução

Homologação (NP) | Documento: 165142185

São Paulo - SP

Anexo I (Número do Documento SEI)

PRINCIPAL

Data da Publicação

165126386

Síntese (Texto do Despacho)

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165166265, CRC 0037DE49