DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 16 de setembro de 2026

390 – São Paulo, 71 (235)

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0021924-2Interessado: Organização da Sociedade Civil Fundação Comunidade daGraçaAssunto: Reajuste da Verba Locatícia. Deflação.I - À vista dos elementos constantes dos autos, em especial as manifestações dossetores técnicos desta Diretoria Regional de Educação, que acolho e adoto comorazões de decidir, AUTORIZO, nos termos da IN SME nº 48/2025, e suas alteraçõesposteriores, Portarias nº 47/SEGES/2022 e 21/SGM-SEGES/2022 alterada pelaPortaria SEGES 62/2022, bem como os Decretos Municipais n.º 57.575/16 e n.º62.147/2023, o Apostilamento do Termo de Colaboração nº 129/ DRE-MP/2020-RPP, mantido com a Organização da Sociedade Civil Fundação Comunidade da Graça,inscrita no CNPJ sob o n.° 01.501.866/ 0001-49, mantendo-se o valor do aluguel doimóvel do CEI Rede Comunitá Vila Simone, a partir de 09/ 04/2026, em R$ 19.262,75(dezenove mil, duzentos e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos), maisIPTU.II - Autorizo a emissão de Nota de Empenho para o exercício vigente para atenderàs despesas ora autorizadas, bem como os cancelamentos de saldos de Notas deEmpenhos não utilizados no exercício de 2026. A presente autorização irá onerar adotação orçamentária nº16.00.16.20.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.00.00.1.500. Publiquem-se os itens I e II.João Alves Pereira Junior - RF 793.565.0/1 - Diretor Regional de Educação.

Objeto do Aditamento

Termo de colaboração

Órgão

Aditamento de Capacidade do Termo de Colaboração para adequação a demanda para atendimento a 171 CRIANÇAS, SENDO 0 DE BERÇÁRIO - NA FAIXA ETÁRIA DE 2 A 3 ANOS, no CEI SHAMMAH KIDS

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2017/0053874-1

Dotação orçamentária

Número do contrato

28283350390000

Nota de Empenho

1162/2017

Número do Termo Aditivo

11.026/2025

Natureza da Despesa

2518/2025

Objeto do Contrato

16.17.12.365.4828.2.828.3.3.50.39.00.00

A presente parceria destina-se ao atendimento as crianças por meio de centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação

Período da prorrogação do prazo de vigência da parceria

5 ANOS

PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO

Nome do Contratante

PMSP/SME/DRE-PENHA

Data de Início

Nome do Contratado (entidade parceira)

19/04/2023

Anexo I (Número do Documento SEI)

ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE EDUCAÇÃO INFANTIL SHAMMAH

Data de Fim

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

18/04/2028

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 165080860

PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO

11.387.514/0001-68

PRINCIPAL

Objeto do Aditamento

Data de Início

Modalidade

Aditamento de Capacidade do Termo de Colaboração para adequação a demanda para atendimento a 342 CRIANÇAS, SENDO 104 DE BERÇÁRIO - NA FAIXA ETÁRIA DE 0 A 5 ANOS, no CEI EFRAIM

07/07/2025

Termo de colaboração

Data de Fim

Órgão

18/04/2028

Secretaria Municipal de Educação - SME

Dotação orçamentária

PRINCIPAL

Número de processo interno do órgão/unidade

28283350390000

Período da prorrogação do prazo de execução de vigência da parceria

6016.2018/0015888-6

Nota de Empenho

Número do contrato

10.967/25

5 ANOS

612/2018

Natureza da Despesa

PRINCIPAL

Número do Termo Aditivo

16.17.12.365.4828.2.828.3.3.50.39.00.00

Justificativa

2480/2026

Período da prorrogação do prazo de vigência da parceria

Aditamento do Termo de Colaboração para alteração de capacidade

Objeto do Contrato

5 ANOS

Fundamento Legal

A presente parceria destina-se ao atendimento as crianças por meio de centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação

PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO

IN 48 - 26/11/2025 / LEI 13.019/2014

Data da Assinatura do Termo Aditivo

Data de Início

Nome do Contratante

07/07/2025

01/01/2023

PMSP/SME/DRE-PENHA

Anexo I (Número do Documento SEI)

Data de Fim

Nome do Contratado (entidade parceira)

129970968

31/12/2027

ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE EDUCAÇÃO INFANTIL SHAMMAH

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 165083429

PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

PRINCIPAL

Data de Início

11.387.514/0001-68

Modalidade

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165166265, CRC 0037DE49