DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 16 de setembro de 2026
391 – São Paulo, 71 (235)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
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10/07/2025
Data de Fim
31/12/2027
PRINCIPAL
Período da prorrogação do prazo de execução de vigência da parceria
Aditamento de Capacidade do Termo de Colaboração para adequação a demanda para atendimento a 324 CRIANÇAS, SENDO 109 DE BERÇÁRIO - NA FAIXA ETÁRIA DE 0 A 3 ANOS, no CEI EFRAIM
Dotação orçamentária
28283350390000
Nota de Empenho
Órgão
Secretaria Municipal de Educação - SME
Número de processo interno do órgão/unidade
6016.2019/0023599-8
Número do contrato
33/2019
5 ANOS
5.660/2026
Número do Termo Aditivo
PRINCIPAL
Natureza da Despesa
2496/2025
Justificativa
Aditamento do Termo de Colaboração para alteração de capacidade
Fundamento Legal
16.17.12.365.4828.2.828.3.3.50.39.00.00
Período da prorrogação do prazo de vigência da parceria
5 anos
Objeto do Contrato
A presente parceria destina-se ao atendimento as crianças por meio de centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação
IN 46 - 27/12/2024 / LEI 13.019/2014
Data da Assinatura do Termo Aditivo
PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA
ATUALIZADO
Nome do Contratante
PMSP/SME/DRE-PENHA
10/07/2025
Data de Início
Nome do Contratado (entidade parceira)
Anexo I (Número do Documento SEI)
129970583
Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 165085695
PRINCIPAL
Modalidade
Termo de colaboração
Órgão
Secretaria Municipal de Educação - SME
Número de processo interno do órgão/unidade
6016.2017/0053874-1
01/01/2023
Data de Fim
31/12/2027
PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO
Data de Início
16/04/2026
Data de Fim
31/12/2027
PRINCIPAL
Período da prorrogação do prazo de execução de vigência da parceria
ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE EDUCAÇÃO INFANTIL SHAMMAH
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
11.387.514/0001-68
Objeto do Aditamento
Aditamento de Capacidade do Termo de Colaboração para adequação a demanda para atendimento a 304 CRIANÇAS, SENDO 81 DE BERÇÁRIO - NA FAIXA ETÁRIA DE 0 A 5 ANOS, no CEI REI DAVI
Dotação orçamentária
28283350390000
Nota de Empenho
Número do contrato
1162/2017
5 anos
PRINCIPAL
5.759/2026
Natureza da Despesa
Número do Termo Aditivo
2140/2026
Objeto do Contrato
A presente parceria destina-se ao atendimento as crianças por meio de centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação
Nome do Contratante
Justificativa
Aditamento do Termo de Colaboração para alteração de capacidade
Fundamento Legal
IN 48 - 26/11/2025 / LEI 13.019/2014
Data da Assinatura do Termo Aditivo
16.17.12.365.4828.2.828.3.3.50.39.00.00
Período da prorrogação do prazo de vigência da parceria
5 ANOS
PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO
Data de Início
16/04/2026
PMSP/SME/DRE-PENHA
21/10/2024
Anexo I (Número do Documento SEI)
Nome do Contratado (entidade parceira)
ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE EDUCAÇÃO INFANTIL SHAMMAH
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
11.387.514/0001-68
Objeto do Aditamento
158829204
Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 165089466
PRINCIPAL
Modalidade
Data de Fim
20/10/2029
PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO
Data de Início
08/07/2025
Termo de colaboração
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165166265, CRC 0037DE49