DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 16 de setembro de 2026
392 – São Paulo, 71 (235)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
Data de Fim
20/10/2029
PRINCIPAL
Período da prorrogação do prazo de execução de vigência da parceria
Dotação orçamentária
28283350390000
Nota de Empenho
5.759/2026
Natureza da Despesa
6016.2019/0075248-8
Número do contrato
231/2019
Número do Termo Aditivo
2162/2026
5 ANOS
16.17.12.365.4828.2.828.3.3.50.39.00.00
Objeto do Contrato
PRINCIPAL
Justificativa
Aditamento do Termo de Colaboração para alteração de capacidade
Fundamento Legal
Período da prorrogação do prazo de vigência da parceria
5 anos
PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO
A presente parceria destina-se ao atendimento as crianças por meio de centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação
Nome do Contratante
PMSP/SME/DRE-PENHA
IN 46 - 27/12/2024 / LEI 13.019/2014
Data de Início
Nome do Contratado (entidade parceira)
Data da Assinatura do Termo Aditivo
08/07/2025
Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 165093509
PRINCIPAL
Modalidade
Termo de colaboração
Órgão
Secretaria Municipal de Educação - SME
Número de processo interno do órgão/unidade
6016.2019/0023599-8
Número do contrato
21/10/2024
Data de Fim
20/10/2029
PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO
Data de Início
22/04/2026
Data de Fim
20/10/2029
PRINCIPAL
Período da prorrogação do prazo de execução de vigência da parceria
ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE EDUCAÇÃO INFANTIL SHAMMAH
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
11.387.514/0001-68
Objeto do Aditamento
Aditamento do Termo de Colaboração para alteração de capacidade - CEI RAINHA ESTHER - 95 CRIANÇAS, SENDO 36 DE BERÇÁRIO NA FAIXA ETÁRIA DE 0 A 3 ANOS
Dotação orçamentária
28283350390000
Nota de Empenho
5.748/2026
5 anos
33/2019
Número do Termo Aditivo
PRINCIPAL
Natureza da Despesa
16.17.12.365.4828.2.828.3.3.50.39.00.00
Justificativa
2161/2026
Objeto do Contrato
A presente parceria destina-se ao atendimento as crianças por meio de centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação
Aditamento do Termo de Colaboração para alteração de capacidade
Fundamento Legal
IN 48 - 26/11/2025 / LEI 13.019/2014
Data da Assinatura do Termo Aditivo
Período da prorrogação do prazo de vigência da parceria
5 ANOS
PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO
Data de Início
Nome do Contratante
PMSP/SME/DRE-PENHA
Nome do Contratado (entidade parceira)
ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE EDUCAÇÃO INFANTIL SHAMMAH
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
22/04/2026
Anexo I (Número do Documento SEI)
158828367
Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 165100094
PRINCIPAL
23/12/2004
Data de Fim
03/11/2029
PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO
Data de Início
11.387.514/0001-68
Objeto do Aditamento
Aditamento de Capacidade do Termo de Colaboração para adequação a demanda para atendimento a 308 CRIANÇAS, SENDO 81 DE BERÇÁRIO - NA FAIXA ETÁRIA DE 0 A 5 ANOS, no CEI REI DAVI
Modalidade
Termo de colaboração
Órgão
Secretaria Municipal de Educação - SME
Número de processo interno do órgão/unidade
22/04/2026
Data de Fim
03/11/2029
PRINCIPAL
Período da prorrogação do prazo de execução
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165166265, CRC 0037DE49