DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 16 de setembro de 2026

393 – São Paulo, 71 (235)

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de vigência da parceria

Nota de Empenho

Natureza

5 ANOS

Serviços comuns

10.508/2025

PRINCIPAL

Natureza da Despesa

Descrição da natureza

contratação de seguro contra incendio

Justificativa

16.17.12.365.4828.2.828.3.3.50.39.00.00

Período da prorrogação do prazo de vigência da parceria

Objeto da licitação

Aditamento do Termo de Colaboração para ALTERAÇÃO DE CAPACIDADE

Seguro contra incêndio do imóvel locado para a sede do Centro Integrado de Educação de Jovens e Adultos (Cieja), jurisdicionado a esta Diretoria

Fundamento Legal

5 ANOS

PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO

IN 48 - 26/11/2025 / LEI 13.019/2014

Processo

Data da Assinatura do Termo Aditivo

Data de Início

6016.2026/0108263-2

22/04/2026

01/01/2023

Local de execução

Anexo I (Número do Documento SEI)

Data de Fim

São Paulo - SP

158827904

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 165107252

PRINCIPAL

31/12/2027

PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO

Data da Publicação

16/09/2026

Texto do despacho

Data de Início

Modalidade

Termo de colaboração

Órgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2017/0057092-0

Número do contrato

1315/2017

Número do Termo Aditivo

2466/2025

Objeto do Contrato

A presente parceria destina-se ao atendimento as crianças por meio de centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação

Nome do Contratante

PMSP/SME/DRE-PENHA

Nome do Contratado (entidade parceira)

INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL FORÇA E VIDA

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

02.080.755/0001-79

Objeto do Aditamento

Aditamento de Capacidade do Termo de Colaboração para adequação a demanda para atendimento a 175 CRIANÇAS, SENDO 64 DE BERÇÁRIO - NA FAIXA ETÁRIA DE 0 A 5 ANOS, no CEI PIMPOLHO

Dotação orçamentária

28283350390000

03/07/2025

Data de Fim

31/12/2027

PRINCIPAL

Período da prorrogação do prazo de execução de vigência da parceria

5 ANOS

PRINCIPAL

Justificativa

Aditamento do Termo de Colaboração para alteração de capacidade

Fundamento Legal

IN 46 - 27/12/2024 / LEI 13.019/2014

Data da Assinatura do Termo Aditivo

03/07/2025

Anexo I (Número do Documento SEI)

129729066

NÚCLEO DE COMPRAS E - CONTRATOS GESTÃO DE CONTRATOS

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165083868

DADOS DA LICITAÇÃO

Número

165060519

Cotação Eletrônica

Sim

Processo: 6016.2026/0108263-2INTERESSADO: DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MATEUSASSUNTO: CONTRATAÇÃO DO SEGURO CONTRA INCÊNDIO DO IMÓVEL LOCADO PARA USO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - CIEJA IGUATEMIDESPACHO:I - No uso das atribuições a mim conferidas pela Portaria SME Nº 5.318, de 24/08/20, com base no inciso II, do art. 75, da Lei Federal nº 14.133/21, e nas disposições constantes no Decreto Municipal nº 62.100/22 e na Portaria PGM nº 12/2023, tendo em vista elementos contidos nestes autos de processo, AUTORIZO a contratação de MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A CNPJ: 61.074.175/0001-38, para a Prestação de serviço de Seguro contra incêndio do imóvel locado para a sede do Centro Integrado de Educação de Jovens e Adultos (Cieja), jurisdicionado a esta Diretoria no Valor de R$ 1.700,95 (um mil e setecentos reais e noventa e cinco centavos) , onerando a dotação 16.23.12.122.4001.2.100.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0II - Ficam estabelecidas, nos casos de aplicação de multa moratória, sem prejuízo de outras penalidades previstas em Lei, nos termos do arts. 155 a 163 da Lei Federal 14.133/21, regulamentada pelo Decreto 62.100/22, arts. 145 a 149, os seguintes percentuais:a) 3% sobre o valor total da nota de empenho, para cada dia de atraso ou fração deste período;b) 10% sobre o valor total da nota de empenho, no caso da inexecução parcial do ajuste;c) 20% sobre o valor total da nota de empenho, no caso de inexecução total do ajuste.III - Prazo para entrega: 30 dias a contar do envio da Nota de Empenho;IV - A fiscalização será realizada pelo setor de Contratos da DRE São Mateus, representado pelo servidor Luciana de Oliveira Monteiro RF/V 751032.2/1 e João Carlos de Alencar RF/V 774983.0/1.V - Publique-se os itens I, II, III e IV. Elenice Elena de OliveiraDiretora Regional de Educação - São Mateus (em Substituição)

Arquivo (Número do documento SEI)

165060519

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165166265, CRC 0037DE49