DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 16 de setembro de 2026
448 – São Paulo, 71 (235)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
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6
São Paulo - SP
Data da Publicação
28/08/2026
Texto do despacho
I À vista dos elementos e documentos que instruem o processo SEI nº 6020.2021/0018559-7, Edital de Chamamento Público nº 01/2022-SMT/SETRAM/ DTP e Anexos, nos termos da delegação contida na Portaria nº 38 - SMT.GAB, firmo, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, o presente TERMO DE ADITAMENTO a contar de 07/08/2026, com o valor previsto de R$ 217.351,44, com SAMES BAPTISTA DE SOUZA, CPF/CNPJ nº 090.478.358-83 para a prestação de serviços de transporte escolar, no âmbito do Programa de Transporte Escolar Gratuito - Vai e Volta, suas alterações e demais legislação que regula a matéria.II As despesas decorrentes deste Termo de Aditamento onerarão as dotações orçamentárias específicas da Secretaria Municipal de Educação - SME para o exercício de 2025 abaixo referidas:16.10.12.367.3010.2.848.33903900.00; 16.10.12.365.3025.2.849.33903900.00;16.10.12.361.301 16.10.12.367.3010.2.848.33903600.00;16.10.12.365.302 16.10.12.361.3010.2.850.33903600.00;16.10.12.367.301 16.10.12.365.3025.2.849.33904700.00;16.10.12.361.301 e nos exercícios subsequentes onerarão as dotações orçamentárias próprias e específicas do Programa, da Secretaria Municipal da Educação.III Autorizo a emissão da respectiva Nota de Empenho.IV O DISPOSITIVO LEGAL baseia-se no Artigo 25, caput, da Lei Federal 8.666/93.
Arquivo (Número do documento SEI)
163230018
Procuradoria Geral do Município
00000000
Data da Assinatura
15/09/2026
Prazo do Contrato
1
Tipo do Prazo
Dia
Síntese (Texto do Despacho)
TERMO DE CONTRATO Nº 027/PGM/2026 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6021.2026/ 0043673-0CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.CONTRATADA: CAROLINA ZANCANER ZOCKUN - CPF: 213.***.058-75OBJETO: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/ 2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022, e pelo Regimento Interno da Escola Superior de Direito Público Municipal da Procuradoria Geral do Município de São Paulo, de serviços técnicos especializados prestados pela profissional Carolina Zancaner Zockun para a realização de 1 (uma) palestra, de forma remota, no âmbito do Curso de Especialização "Teoria e Prática do Direito Público Municipal", promovido pela Escola Superior de Direito Público Municipal da Procuradoria Geral do Município de São Paulo - PGM/ESDPM.VALOR DA HORA/TRABALHO CONTRATUAL (1 hora): R$ 600,00 (seiscentos reais).VALOR DE CADA PALESTRA: R$ 600,00 (seiscentos reais).VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 39.30.03.128.4002.2.111.3.3.90.36.00.08.1.759.1656.0.0
Data de Publicação
Tipo do Prazo
Mês
Síntese (Texto do Despacho)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 75, inciso IX, da Lei Federalnº 14.133/2021, regulamentada no âmbito deste Municípiopelo Decreto Municipal nº 62.100/2022.OBJETO: Prestação de serviços de planejamento, organização,produção e execução, com viabilização de infraestrutura efornecimento de apoio logístico, para 02 (dois) eventos integrantesdo Projeto Comemorativo dos 40 anos da Procuradoria Geral doMunicípio de São Paulo.CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.CONTRATADA: SÃO PAULO TURISMO S/A - CNPJ Nº62.002.886/ 0001-60.VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 379.108,40 (trezentos esetenta e nove mil, cento e oito reais e quarenta centavos).DOTAÇÃO ONERADA:21.10.03.122.4001.2.100.3.3.90.39.00.00.1. DE EMPENHO: 91.611/2026.O
Data de Publicação
16/09/2026
Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)
165157994
Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana
Secretário Municipal: Marcos Monteiro Rua 15 de Novembro, 165 - Centro -
(11) 3337-9900
E-MAIL: [email protected]
16/09/2026
Procuradora Geral do Município: Luciana Sant'Ana Nardi
Viaduto do Chá, 15 - 10º andar - CEP 01002-900 - Centro -
(11) 3113-8000
E-MAIL: [email protected]
PGM/CGGM/SAF/DIVISÃO DE COMPRAS E CONTRATOS
Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 165155429
PRINCIPAL
Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)
165132310
Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 165158431
PRINCIPAL
Número do Contrato
25
Contratado(a)
NÚCLEO DE CONTRATOS
Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 165120283
PRINCIPAL
Número do Contrato
9912672976
Contratado(a)
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
SÃO PAULO TURISMO SA
Número do Contrato
Tipo de Pessoa
Tipo de Pessoa
27
Jurídica
Jurídica
Contratado(a)
CPF /CNPJ/ RNE
CPF /CNPJ/ RNE
CAROLINA ZACANER ZOUCKUN
34.028.316/0031-29
62002886000160
Tipo de Pessoa
Data da Assinatura
Data da Assinatura
Física
07/10/2024
15/09/2026
CPF /CNPJ/ RNE
Prazo do Contrato
Prazo do Contrato
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165166265, CRC 0037DE49