DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 16 de setembro de 2026

449 – São Paulo, 71 (235)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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01

Tipo do Prazo

Ano

Síntese (Texto do Despacho)

DIVISÃO DE LICITAÇÕES EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO N° 002/9912672976/24/26 CONTRATO N° 9912672976 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PACOTE DE SERVIÇOS DOS CORREIOS MEDIANTE ADESÃO AO TERMO DE CONDIÇÕES COMERCIAIS, QUE PERMITE A COMPRA DE PRODUTOS E UTILIZAÇÃO DOS DIVERSOS SERVIÇOS EXCLUSIVOS DOS CORREIOS POR MEIO DOS CANAIS DE ATENDIMENTO DISPONIBILIZADOS. OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DATA DE ASSINATURA: 11/09/2026

Data de Publicação

16/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

165118720

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 165159459

PRINCIPAL

Número do Contrato

21.914-9

Contratado(a)

CONSÓRCIO PAULISTA

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

46.568.587/0001-30

Data da Assinatura

08/06/2022

Prazo do Contrato

53

Tipo do Prazo

Mês

Síntese (Texto do Despacho)

DIVISÃO DE LICITAÇÕES EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO N° 002/21.914-9/SIURB/22/26 CONTRATO N° 21.914-9 PROCESSO SEI: 6022.2026/0003818-7 OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE DUPLICAÇÃO EMELHORIAS DA ESTRADA M'BOI MIRIM, NO TRECHO COMPREENDIDOENTRE O TERMINAL JARDIM ÂNGELA EA AVENIDA

DOSFUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, COM EXTENSÃO DE 5,10 KM; DEALARGAMENTO, RECUPERAÇÃO DA PISTA E MELHORIAS DA ESTADADO M'BOI MIRIM NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA DOSFUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E A RUA HUMBERTO MARÇAL, COMEXTENSÃO DE 1,20 KM, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO; E DERECUPERAÇÃO DA PISTA E MELHORIAS NO TRECHO COMPREENDIDOENTRE A RUA HUMBERTO MARÇAL - KM 31,0 - E A ESTRADA DOCRISPIM - KM 32,8 - DA SP 214 (RODOVIA JOSÉ SIMÕES LOURO JÚNIOR),COM EXTENSÃO DE 1,8 KM, NO MUNICÍPIO DE ITAPECERICA DA SERRA. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃOPAULO/SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB CONTRATADA: CONSÓRCIO PAULISTA OBJETO DO ADITAMENTO: DA ADOÇÃO DE NOVA PLANILHA DESERVIÇOS E PREÇOS DATA DE ASSINATURA: 18/08/2026

Data de Publicação

16/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 165158530

Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia

Secretário Municipal: Humberto de Alencar Pizza

Rua Líbero Badaró, 425 - 27º e 34º andares - Centro -

(11) 2075-7240

E-MAIL: [email protected]

ASSESSORIA JURÍDICA

Outras (NP) | Documento: 165120058

PRINCIPAL

Especificação de Outras

Autorização para aditamento

Síntese (Texto do Despacho)

I - DESPACHO AUTORIZATÓRIO1. Em face dos documentos que instruem o presente, em especial as manifestações da Contratada e das SMIT/CAP/ INOVA, SMIT/CAF, SMIT/CAF/SLC, SMIT/CAF/ SEOF, SMIT/CAF/SGC e SMIT/AJ, que adoto como razões de decidir, com fulcro no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, no artigo 46 do Decreto nº 44.279/2003, e observado o disposto no artigo 190 da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZO a celebração do 6º Termo de Aditamento ao Termo de Contrato nº 52/SMIT/ 2022, firmado com a empresa VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.921.349/0001-61, tendo por objeto a prestação de serviços de Solução de Gestão de Atendimento e Agendamento ao Público (com fornecimento de equipamentos e programas) para o Programa Descomplica SP, objetivando a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de seu vencimento, atingindo a

vigência total acumulada de 60 (sessenta) meses, no valor estimado mensal de R$ 261.666,56 (duzentos e sessenta e um mil seiscentos e sessenta e seis reais e cinquenta e seis centavos)e no valor estimado global anual de R$ 3.139.998,70 (três milhões, cento e trinta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e setenta centavos).2. Em decorrência, AUTORIZO a emissão da correspondente Nota de Reserva e Nota de Empenho para a cobertura das despesas do exercício corrente, onerando a dotação orçamentária nº

23.10.04.126.4002.2.403.33903900.00.1.500.9001.0, conforme atestado pela Supervisão de Execução Orçamentária e Financeira (doc. SEI nº 162771032).condicionando a eficácia da presente autorização e a formalização do instrumento aditivo à efetiva comprovação da reserva orçamentária prévia.3. APROVO a minuta do Termo de Aditamento encartada sob doc. SEI nº 164812914.4. MANTENHO a designação dos servidores responsáveis pela gestão e fiscalização da execução contratual. II- PROVIDÊNCIAS POSTERIORES1. Publique-se no Diário Oficial da Cidade de São Paulo - DOC (art. 2º do Decreto Municipal 46.195/2005);2. Após, com posterior encaminhamento à SMIT/CAF/SEOF para a emissão da competente nota de empenho e, na sequência, à SMIT/CAF/SGC, para a subscrição das vias do Termo de Aditamento, com posterior publicação de seu extrato no DOC e, como condição de eficácia, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), nos prazos e nas condições estabelecidas no art. 94 da Lei 14.133/2021. Despacho assinado em doc. 164933091.

Data de Publicação

16/09/2026

SUPERVISÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS

Outras (NP) | Documento: 165116739

PRINCIPAL

Especificação de Outras

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

Síntese (Texto do Despacho)

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 6023.2026/0000854-2 1 - Em face dos elementos que instruem o presente, notadamente as manifestações prestadas pela SMIT/CAP/PLANEJA, SMIT/CAF, SMIT/CAF/SLC, SMIT/CAF/SEOF, SMIT/CAF/SGC e SMIT/AJ, que acolho e adoto como razões de decidir, pela competência delegada através do título de nomeação nº 929, de 10 de dezembro de 2021 e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/21 e no Decreto nº 62.100/22, AUTORIZO a contratação direta, por dispensa de licitação nº 926345-4/2026 [162437992], da Empresa A G CHAVES JÚNIOR - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 12.096.176/ 0001-78, objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de plataforma elevatória e de portas de pavimento, incluindo exclusivamente os serviços acessórios de entrega, montagem e instalação necessários ao pleno funcionamento do equipamento destinados à implantação da Unidade Sapopemba do Programa Descomplica SP da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, no preço unitário e quantidades constantes da Proposta de Preços [163028585], perfazendo o total de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) para o período de 06 (seis) meses.2 - AUTORIZO, em consequência, a

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165166265, CRC 0037DE49