DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 16 de setembro de 2026

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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (PMSP), DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE: SECRETRIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS CONTRATADA: RELAFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHÕES LTDA O Município de São Paulo através da Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS, situado na Rua Líbero Badaró, 425 - 35º andar -Centro - São Paulo, CNPJ nº 60.269.453/0001- 40, de um lado a Prefeitura do Município de São Paulo através da Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social, neste ato representada pela Senhora Secretária, ELIANA MARIA DAS DORES GOMES, doravante designado simplesmente CONTRATANTE, e, de outro, a empresa RELAFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHÕES LTDA, CNPJ 28.247.277/0001-32 com sede na R. Wernwe Habig nº. 455, bairro: Chacaras Luzitana, Hortolandia - SP, CEP 13.187-020,Termo de Aditamento 02 á ARP 08/SMADS/2025 (164400498) SEI 6024.2026/0007093-6 / pg. 1 telefone: (19) 3809-3872 / (19) 9899-1900, e-mail: [email protected], vencedora e adjudicatária do PREGÃO supra referido, por seu representante legal, Sr. MOHSSEN MAROUN SLEIMAN, C.P.F.: --------------, doravante denominada simplesmente DETENTORA, resolvem firmar o presente instrumento, objetivando registrar o preço do produto discriminado na cláusula primeira, em conformidade com o ajustado a seguir. CLÁUSULA PRIMEIRA 1.1 Fica alterado o subitem 2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO da Ata de Registro de Preços nº 08/SMADS/2025, em razão deferimento parcial do pedido de reequilibrio econômico-financeiro, aplicando-se o percentual de 50% (cinquenta porcento) sobre os preços registrados dos itens 04 e 05, com efeitos financeiros retroativos a 10/04/2026, data do protocolo do pedido de revisão, passando a vigorar os seguintes valores unitários: ITEM 04 (Colchão Solteiro Emergência) - R$ 130,50 (cento e trinta reais e cinquenta centavos). ITEM 05 (Colchão Solteiro Acolhimento Idoso D33) - R$ 141,00 (cento e quarenta e um reais). CLÁUSULA SEGUNDA Ficam ratificadas em todos os seus termos, as demais cláusulas e condições anteriormente ajustadas e integrantes do instrumento ora aditado, desde que não colidam com o presente. E, para firmeza e validade do presente e do que ficou estipulado, lavrou-se o presente Termo de Aditamento.

emissão da competente Nota de Empenho onerando a dotação nº 23.10.04.126.4002.2.403.33903900.00.1.500.9001.0 do orçamento vigente. 3 - APROVO a minuta do termo de contrato sob doc. 164237925, em observância às ressalvas de SMIT/AJ no doc. 164862718. 4 - Nos termos do art. 121 do Decreto nº 62.100/22, DESIGNO para atuarem como fiscal e suplente do ajuste os seguintes servidores: a) Unidade Gestora: SMIT/CAPb) Fiscal Técnico: Paulo Henrique Amarante Piasson | RF: 949.733-1; ec) Suplente Técnico: Natália Massaro Raimundo |RF: 855.205-3. 5 - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES: I - Publiquese para os devidos fins e efeitos legais. II - Após, encaminhe-se a SMIT/CAF/SEOF para a emissão da Nota de Empenho pertinente e, a seguir, a SMIT/ CAF/SGC para adoção das providências necessárias para a sua subscrição e publicação de extrato no DOC e, como condição de eficácia, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), nos prazos e nas condições estabelecidas no art. 94 da Lei 14.133/2021.

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

20.213.607/0001-67

Data da Assinatura

15/09/2026

Prazo do Contrato

7

Tipo do Prazo

Mês

Síntese (Texto do Despacho)

10° TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 10/SMADS/2022PROCESSO Nº 6024.2022/ 0001137-1PREGÃO ELETRÔNICO: 03/ 2021-COBES.PROCESSO DE LICITAÇÃO: 6013.2020/0004372-5.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 004/SEGES-COBES/2021.PROCESSO DA ARP: 6013.2021/0004975-0.CONTRATO Nº: 10/ SMADS/2022.CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através daSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.CONTRATADA: LNX TRAVEL VIAGENS E TURISMO EIRELI ME.OBJETO: Prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas nacionais,mediante disponibilização de sistema de gestão de viagens corporativas.A PREFEITURA DO MUNÍCIPIO DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal deAssistência e Desenvolvimento Social - SMADS, inscrita no CNPJ nº 60.269.453/0001-40, com sede na Rua Líbero Badaró, 425 - 35º andar, Centro - São Paulo,representada pela Senhora Secretária ELIANA --------------------- ,doravante designado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa LNX TRAVELVIAGENS E TURISMO EIRELI ME, inscrita no CNPJ nº 20.213.607/0001-67,

Anexo I (Número do Documento SEI)

164960313

Data de Publicação

16/09/2026

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

Secretária Municipal: Eliana Maria das Dores Gomes

Rua Líbero Badaró, nº 425 - 35º andar - Centro

(11) 3291-9666 E-MAIL: [email protected]

, conforme instrumento probatório, designada a seguir comoCONTRATADA, nos termos da Lei Municipal nº 13.278/2002, regulamentada peloDecreto nº 44.279/2003, da Lei Federal nº 10.520/2002 e da Lei Federal nº8.666/1993 e demais normas complementares formalizam o presente instrumento,conforme segue:CLÁUSULA PRIMEIRAFica prorrogado, o prazo de vigência do Contrato acima mencionado por mais 7meses e 2 dias a partir de 16/09/2026.Termo de Aditamento do Contrato 10º ao contrato 10/SMADS/2022 (164772607) SEI 6024.2022/0001137-1 / pg. 1CLÁUSULA SEGUNDAO dispêndio mensal estimado deste aditamento é de R $ 19.086,40 (dezenove miloitenta e seis reais e quarenta centavos), totalizando para o período total omontante de R$136.785,87 (cento e trinta e seis mil setecentos e oitenta e cincoreais e oitenta e sete centavos) .CLÁUSULA TERCEIRAFicam ratificadas em todos os seus termos, as demais cláusulas e condiçõesanteriormente ajustadas e integrantes do instrumento ora aditado, desde que nãocolidam com o presente.E, para firmeza e validade do presente e do que ficou estipulado, lavrou-se opresente Termo de Aditamento ante as testemunhas a seguir identificadas.ELIANA GOMESSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIALCONTRATANTESOFIA CLÁUDIA LINS MABELINIADMINISTRADORA LNX TRAVEL VIAGENS E TURISMO EIRELI ME

DIVISÃO DE CONTRATOS

Outras (NP) | Documento: 165099509

PRINCIPAL

Especificação de Outras

Anexo I (Número do Documento SEI)

Termo de Aditamento 02 á ARP 08/SMADS/2025

165095223

Síntese (Texto do Despacho)

Data de Publicação

PROCESSO Nº 6024.2026/0007093-6 2° TERMO DE ADITAMENTO ARP Nº 08/SMADS/2025 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90029/SMADS/ 2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6024.2025/ 0015152-7 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, REALIZADA NA FORMA ELETRÔNICA, PARA PROMOÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COLCHÕES DIVERSOS (COLCHÃO DE CASAL, COLCHÃO DE SOLTEIRO PARA ACOLHIMENTO, COLCHÃO DE BERÇO,COLCHÃO DE SOLTEIRO PARA EMERGÊNCIA E COLCHÃO DE SOLTEIRO PARAACOLHIMENTO (IDOSO)), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SMADS), DA

15/09/2026

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 165112147

PRINCIPAL

Número do Contrato

10/SMADS/2022

Contratado(a)

LNX TRAVEL VIAGENS E TURISMO EIRELI ME.

Tipo de Pessoa

Data de Publicação

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165166265, CRC 0037DE49