DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 16 de setembro de 2026

451 – São Paulo, 71 (235)

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Tipo de Pessoa

Orgão

15/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS

Física

CPF /CNPJ/ RNE

165111593

Número de processo interno do órgão/unidade

xx6.xx3.xx8-x9

GRUPO DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165119166

6024.2026/0006879-6

Número do edital

Data da Assinatura

14/09/2026

101/SMADS/2026

PRINCIPAL

Objeto da parceria

Prazo do Contrato

12

Modalidade

Termo de colaboração

"Centro de Acolhida para Adultos II por 24 horas"

Conteúdo do Aviso de Revogação

Tipo do Prazo

Mês

Orgão

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS

Número de processo interno do órgão/unidade

6024.2026/0007143-6

Objeto

"Centro de Acolhida para Adultos II por 24 horas"

Descrição detalhada do objeto

"Centro de Acolhida para Adultos II por 24 horas", com capacidade de 200 vagas

Conteúdo do despacho

6024.2026/0007143-6 - I. À vista do contido no presente administrativo, em especial por constatado que houve colidência em relação ao valor de custeio do serviço e a forma de pagamento de concessionárias de água e luz, já que identificadas divergências entre a Planilha Referencial e as informações constantes do Edital nº 103/SMADS/2026 quanto ao imóvel onde os serviços serão executados, o que maculou o certame e afetou diretamente a elaboração de propostas/planos de trabalho, TORNO NULO o Chamamento Público regido pelo edital nº 103/ SMADS/2026, cujo objeto é a instalação do serviço socioassistencial "Centro de Acolhida às Pessoas em Situação de Rua", na modalidade "Centro de Acolhida para Adultos II por 24 horas", com capacidade de 200 vagas, com abrangência regional e sob supervisão SAS Jaçanã/Tremembé, para continuidade do serviço prestado pelo Termo de Colaboração nº 268/SMADS/2021, processo 6024.2021/0007567-0. II. PUBLIQUE-SE. III. A seguir à Coordenação da GSUAS, à CGPAR e à COVS para ciência, à CAF/COF para ciência e anotações pertinentes e à Supervisão da SAS JT para ciência e adoção das providências tendentes ao encerramento deste processo e devida instauração do procedimento de chamamento adequado às necessidades da demanda desta Pasta.

Anexo I (Número do Documento SEI)

165041072

6024.2026/0006879-6 - I. À vista do contido no presente administrativo, em especial das manifestações técnicas da SAS Sé (162854623/ 162867495/163358086), no sentido de que não subsiste interesse no prosseguimento do chamamento público, nos moldes até então constantes do processo e levando em consideração o cumprimento dos princípios da autotutela administrativa, da supremacia do interesse público e da eficiência, REVOGO o certame regido pelo Edital de Chamamento nº 101/SMADS/2026, objetivando a instalação do serviço socioassistencial da tipologia "Centro de Acolhida às Pessoas em Situação de Rua", na modalidade "Centro de Acolhida para Adultos II por 24 horas", com capacidade de 300 vagas, com abrangência regional e sob supervisão SAS Sé, para continuidade do serviço prestado pelo Termo de Colaboração nº 275/SMADS/2021, processo 6024.2021/0007015-5, em razão da ausência de interesse em seu prosseguimento nos moldes até então concebidos e constantes do edital que o rege, vez que em nova análise dos dados e elementos trazidos aos autos foi constatado que o edital não definiu o gênero específico da demanda atendida para continuidade do serviço em questão, já que o mesmo funciona dentro do complexo Boracéa atendendo a um público exclusivamente masculino, sendo que tal indefinição gera impossibilidade de análise objetiva dos planos de trabalhos apresentados, impossibilita a classificação de propostas e não atende aos interesses da Administração e às especificidades do serviço executado no local, o qual necessita de continuidade dentro de parâmetros específicos. II. PUBLIQUE-SE. III. A seguir à Coordenação da GSUAS, à CGPAR e à COVS para ciência, à CAF/ COF para ciência e anotações pertinentes e à Supervisão da SAS Sé para ciência e adoção das providências tendentes ao encerramento deste processo e devida instauração do procedimento de chamamento adequado às necessidades da demanda desta Pasta.

Anexo I (Número do Documento SEI)

164989335

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 165149819

Síntese (Texto do Despacho)

6024.2019/0002206-8 - EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 005 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 002/SMADS/2019. Locação da Rua Gil Fernandes, nº 472, Saúde, São Paulo. Objeto: Reajuste contratual valor mensal da locação para R$ 9.872,84. Data da assinatura: 14/09/2026. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original, que por este Apostilamento não foram alteradas e ou modificadas.

Data de Publicação

16/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

164851369

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 165151964

PRINCIPAL

Número do Contrato

18/SMADS/2014

Contratado(a)

JOSÉ MACEDO DE MEDEIROS

Tipo de Pessoa

Física

CPF /CNPJ/ RNE

01x.25x.56x-3x

Data da Assinatura

14/09/2026

Prazo do Contrato

12

PRINCIPAL

Revogação (NP) | Documento: 165121638

Número do Contrato

Tipo do Prazo

Mês

PRINCIPAL

Modalidade

Termo de Colaboração

002/SMADS/2019

Contratado(a)

Marcos Yoshiharu Sagawa

Síntese (Texto do Despacho)

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 005 - 6024.2018/0010368-6 - Contrato Locação 18/

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165166265, CRC 0037DE49