DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 16 de setembro de 2026

491 – São Paulo, 71 (235)

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, que tem por objeto a prestação de serviço de telefonia móvel com fornecimento de terminal móvel em regime de comodato para atender a demanda da Controladoria Geral do Município de São Paulo, pelo valor mensal de R$ 878,90 (oitocentos e setenta e oito reais e noventa centavos) e total anual de R$ 10.546,80 (dez mil quinhentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos). Ressalte-se que conforme manifestação da contratada constante do doc. 162512758, houve renúncia expressa à aplicação do reajuste contratual anual.II. Autorizo, outrossim, o empenhamento de recursos necessários para fazer frente às despesas em tela, onerando a dotação orçamentária nº

Número de processo interno do órgão/unidade

TFM/071/2026/SMDHC/CPCA

Objeto do Contrato

6074.2026/0004251-0

Projeto "Jovem Líder do Futuro", vinculado à Coordenação de Políticas para Crianças e Adolescentes (CPCA) da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.

Número do Contrato

TFM/070/2026/SMDHC/CPM

Objeto do Contrato

Nome do Contratante

Projeto "Alívio", vinculado à Coordenação de Políticas para Mulheres da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.

ÓRGÃO PÚBLICO: SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC

Nome do Contratado (entidade parceira)

Nome do Contratante

32.00.32.10.04.122.4001.2.100.3.3.90.39.0000.1.500.900 conforme Nota de Reserva nº 57.507/2026 (doc. 162623013).III. Mantenho os servidores designados para a fiscalização nos mesmos termos do Despacho de doc. 158265524.IV. Publique-se.V. À CAF/DEOF para publicação, empenhamento e remessa à CAF/DLIC para firmar o termo aditivo, publicar no PNCP, emitir extrato e enviar esta Autorização ou o Extrato de aditivo contratual à ASCOM para realizar a publicação a que se refere o parágrafo único do art. 72 da Lei Federal nº 14.133/ 2021. Ressalto que a gestão do contrato deve verificar, previamente à formalização da contratação, a ausência de impedimentos e a regularidade fiscal da pessoa jurídica contratada.

ÓRGÃO PÚBLICO: SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: ASSOCIAÇÃO ESCOLA COMUM - MF

Nome do Contratado (entidade parceira)

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE APRIMORE

33.150.101/0001-06

Dotação orçamentária

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

34.10.14.422.4019.4.328.33503900.00.1.500.7079.1.

50.619.501/0001-29

Nota de Empenho

Dotação orçamentária

94795/2026

34.10.14.422.4025.4.329.33503900.00.1.500.7030.1

Anexo I (Número do Documento SEI)

Natureza da Despesa

3.3.50.39.00

Nota de Empenho

95203/2026

Data de Publicação

14/09/2026

PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA

Data de Início

Natureza da Despesa

3.3.50.39.00

14/09/2026

PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA

Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania

Data de Fim

14/09/2027

PRINCIPAL

Data de Início

14/09/2026

Data de Fim

Secretária: Regina Celia da Silveira Santana

Rua Libero Badaró, 119 - 6º andar - Centro -

(11) 3113-9913 / 3113-9747 E-MAIL: [email protected]

CENTRO DE ATIVIDADE DE PUBLICAÇÃO

Extrato de Contratação (NP) | Documento: 165085642

PRINCIPAL

Fundamento Legal

Lei nº. 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto Municipal nº. 57.575 de 29 de dezembro de 2016 e na Portaria SMDHC nº 21 de 9 de fevereiro de 2023, nos autos do Processo Administrativo SEI nº. 6074.2026/0004246-3

Data da Assinatura do Instrumento do Contrato

14/09/2026

Anexo I (Número do Documento SEI)

164969756

14/12/2026

PRINCIPAL

Fundamento Legal

Lei nº. 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto Municipal nº. 57.575 de 29 de dezembro de 2016 e na Portaria SMDHC nº 21 de 9 de fevereiro de 2023, nos autos do Processo Administrativo SEI nº. 6074.2026/0004251-0

Data da Assinatura do Instrumento do Contrato

14/09/2026

Modalidade

PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA

Anexo I (Número do Documento SEI)

Termo de Fomento

Órgão

Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC

Número de processo interno do órgão/unidade

Extrato de Contratação (NP) | Documento: 165085961

PRINCIPAL

Modalidade

Termo de Fomento

164972454

PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA

Extrato de Contratação (NP) | Documento: 165086696

PRINCIPAL

6074.2026/0004246-3

Órgão

Modalidade

Número do Contrato

Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC

Termo de Fomento

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165166265, CRC 0037DE49