DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 16 de setembro de 2026
492 – São Paulo, 71 (235)
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Órgão
Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC
PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA
Extrato de Contratação (NP) | Documento: 165095233
Contrato
14/09/2026
Anexo I (Número do Documento SEI)
Número de processo interno do órgão/unidade
PRINCIPAL
165020054
6074.2026/0004123-8
Número do Contrato
TFM/072/2026/SMDHC/CPJ
Objeto do Contrato
Projeto "Polo de Cultura, Direitos Humanos e Economia Criativa: Entre Jardins", vinculado à Coordenação de Políticas para Juventude da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.
Nome do Contratante
ÓRGÃO PÚBLICO: SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC
Nome do Contratado (entidade parceira)
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: INSTITUTO ENTRE JARDINS
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
Modalidade
Termo de Fomento
Órgão
Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC
Número de processo interno do órgão/unidade
6074.2026/0004623-0
Número do Contrato
TFM/066/2026/SMDHC/CPM
Objeto do Contrato
Projeto "Mulheres do Amor, Transforme a sua Dor em Amor", vinculado à Coordenação de Políticas para Mulheres da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.
Nome do Contratante
PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA
Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 165094562
PRINCIPAL
Modalidade
Termo de Fomento
Órgão
Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC
Número de processo interno do órgão/unidade
6074.2020/0006060-6
Número do contrato
TCL/506/2018/SMDHC/SMADS
Número do Termo Aditivo
60.113.417/0001-92
Dotação orçamentária
34.10.14.422.4024.4.318.3.3.50.39.00.00.1.500.7027.1.
Nota de Empenho
94329/2026
Natureza da Despesa
3.3.50.39.00
PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA
Data de Início
14/09/2026
Data de Fim
14/09/2027
PRINCIPAL
Fundamento Legal
Lei nº. 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto Municipal nº. 57.575 de 29 de dezembro de 2016 e na Portaria SMDHC nº 21 de 9 de fevereiro de 2023, nos autos do Processo Administrativo SEI nº. 6074.2026/0004123-8
Data da Assinatura do Instrumento do Contrato
14/09/2026
Anexo I (Número do Documento SEI)
ÓRGÃO PÚBLICO: SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC
Nome do Contratado (entidade parceira)
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: INSTITUTO INTEGRAÇÃO JOVEM SANTA TEREZINH
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
08.585.724/0001-56
Dotação orçamentária
4.10.14.422.4025.4.329.33503900.00.1.500.7070.1
Nota de Empenho
95200 /2026
Natureza da Despesa
3.3.50.39.00
PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA
Data de Início
18/09/2026
Data de Fim
18/03/2027
PRINCIPAL
Fundamento Legal
Lei nº. 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto Municipal nº. 57.575 de 29 de dezembro de 2016 e na Portaria SMDHC nº 21 de 9 de fevereiro de 2023, nos autos do Processo Administrativo SEI nº. 6074.2026/0004623-0,
005
Objeto do Contrato
Gestão do Programa "REVIRAVOLTA/COOPERE"
Nome do Contratante
Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC.
Nome do Contratado (entidade parceira)
Organização da Sociedade Civil CENTRO GASPAR GARCIA DE DIREITOS HUMANOS
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
59.940.080/0001-08
Objeto do Aditamento
Prorrogação de vigência da parceria por mais 12 (doze) meses, a partir de 01 de outubro de 2026, com cláusula resolutiva
Dotação orçamentária
4.10.14.422.4018.2.431.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0
Nota de Empenho
93889/2026 93891/2026
Natureza da Despesa
3.3.50.39.00
Período da prorrogação do prazo de vigência da parceria
12 meses
Data da Assinatura do Instrumento do
164962777
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007376-5 protocolo 165166265, CRC 0037DE49