DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 16 de setembro de 2026

493 – São Paulo, 71 (235)

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PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO

da manifestação do Conselho Gestor (SEI nº 159506722) e o Parecer exarado pela Assessoria Jurídica desta pasta (SEI nº 164222372), que acolho, AUTORIZO o Aditamento nº 001 ao TERMO DE FOMENTO Nº TFM/090/2025/SMDHC/FUMCAD, firmado com a Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DESPERTAR inscrita no CNPJ sob nº. 74.682.550/0001-74, que tem por objeto o projeto "A Música e o Psicodrama no Desenvolvimento de Habilidades Sociais e Emocionais dos Adolescentes da Cidade Ademar". O aditivo objetiva a inclusão dos novos itens orçamentários e alteração do cronograma de desembolso, em razão de remanejamento de valores. Ficam mantidas e inalteradas as demais cláusulas nos termos do Art. 60 do Decreto Municipal nº 57.575/2016. II - Ato contínuo, AUTORIZO a formalização do Termo de Aditamento, conforme minuta aprovada pela AJ. III - PUBLIQUE-SE e, em seguida, à SMDHC/DP/DGP/ ADIT, para providências subsequentes.

Número do contrato

TFM/090/2025/SMDHC/FUMCAD

Data de Início

Número do Termo Aditivo

01/10/2026

001

Data de Fim

Objeto do Contrato

01/10/2027

Projeto "A Música e o Psicodrama no Desenvolvimento de Habilidades Sociais e Emocionais dos Adolescentes da Cidade Ademar"

PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO PRINCIPAL

Nome do Contratante

PRINCIPAL

Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC.

Justificativa

• À vista das informações e documentos que instruem o presente, especialmente a manifestação da Pessoa Gestora da Parceria (162969355) e o Parecer exarado pela Assessoria Jurídica desta Pasta (SEI nº 164520388), que acolho, AUTORIZO o Aditamento nº 005 ao TERMO DE COLABORAÇÃO Nº TCL/506/2018/SMDHC/ SMADS,referente à Gestão do Programa "REVIRAVOLTA/COOPERE" , firmado com a Organização da Sociedade Civil CENTRO GASPAR GARCIA DE DIREITOS HUMANOS, inscrita no CNPJ sob nº. 59.940.080/0001-08. O aditivo objetiva a prorrogação de vigência da parceria por mais 12 (doze) meses, a partir de 01 de outubro de 2026, com cláusula resolutiva, pelo valor de R$ 997.142,89 (novecentos e noventa e sete mil, cento e quarenta e dois reais e oitenta e nove centavos.). O presente aditamento também tem por objetivo o acréscimo de valor em 4,52% para o período, conforme Plano de Trabalho sob SEI nº 162966959, ficando mantidas e inalteradas as demais cláusulas. II - EMITA-SE Nota de Empenho a favor da referida entidade onerando a dotação orçamentária 34.10.14.422.4018.2.431.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0. AUTORIZO, ainda, o cancelamento de eventuais saldos de reserva e de empenho não utilizados. III - PUBLIQUE-SE e, em seguida, à SMDHC/DP/DGP/ ADIT para providências subsequentes.

Nome do Contratado (entidade parceira)

Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DESPERTAR

Fundamento Legal

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

Art. 60 do Decreto Municipal nº 57.575/2016.

74.682.550/0001-74

Data da Assinatura do Termo Aditivo

Objeto do Aditamento

11/09/2026

bjeto o projeto "A Música e o Psicodrama no Desenvolvimento de Habilidades Sociais e Emocionais dos Adolescentes da Cidade Ademar". O aditivo objetiva a inclusão dos novos itens orçamentários e alteração do cronograma de desembolso, em razão de remanejamento de valores. Ficam mantidas e inalteradas as demais cláusulas nos termos do Art. 60 do Decreto Municipal nº 57.575/2016.

Anexo I (Número do Documento SEI)

164709246

Rescisão (NP) | Documento: 165150548

PRINCIPAL

Modalidade

Dotação orçamentária

Termo de colaboralação

0

Órgão

Nota de Empenho

Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC

0

Número de processo interno do órgão/unidade

Natureza da Despesa

Fundamento Legal

6074.2024/0010457-0

0

Lei Federal nº. 13.019/2014, Decreto Municipal nº. 57.575/2016 e na Portaria nº. 021/SMDHC/2023

Número do Contrato

Período da prorrogação do prazo de vigência da parceria

Data da Assinatura do Termo Aditivo

012.00007856/2023-17

12 meses

11/09/2026

Justificativa da Rescisão

PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO

Anexo I (Número do Documento SEI)

A presente rescisão se dá por ato unilateral da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEDS),com fundamento nos descumprimentos das alíneas Cláusula Segunda - Inciso III, alíneas "b", "c", "e", "f", "g","o", "p"; Cláusula Oitava §4º, incisos I e II; Cláusula Décima Primeira; Plano de Trabalho - Itens 6, 8 e 12; e oManual de Boas Práticas e POP, conforme registrado no processo SEI nº 012.00007856/2023-17.

164803118

Data de Início

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 165098819

11/09/2026

Data de Fim

PRINCIPAL

12/09/2027

Modalidade

Tipo da Rescisão

PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO PRINCIPAL

Termo de Fomento

Unilateral

Órgão

Fundamentação legal

PRINCIPAL

Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC

I - À vista dos elementos constantes do presente, especialmente a manifestação sob SEI (129354095), AUTORIZO a formalização do 23º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO da Unidade Brás, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de

Justificativa

Número de processo interno do órgão/unidade

I - À vista das informações e documentos que instruem o presente, especialmente a manifestação da pessoa gestora da parceria (SEI nº 161245365),

6074.2023/0002252-1

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