DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 16 de setembro de 2026

513 – São Paulo, 71 (235)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Magnético ou microprocessado para Prefeitura do Município de São Paulo conforme especificações, requisitos e condições constantes do Anexo I - Termo de Referência.CONTRATANTE: PMSP/ Subprefeitura Capela do SocorroCONTRATADA: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIO LTDA.CNPJ: 25.165.749/ 0001-10VALOR DO CONTRATO: R$ 16.407,82 (dezesseis mil quatrocentos e sete reais e oitenta e dois centavos)DOTAÇÃO A SER ONERADA: 59.10.15.122.4001.2.100.3390.39.00.00VIGENCIA 12 (doze) meses, a contar da data fixada na Ordem de Início. ASSINATURA: 15/09/2026 NOTA DE EMPENHO: 95.052/2026 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO APARECIDO CARDOSO SUBPREFEITRUA CAPELA DO SOCORRO e Sr. JOÃO LUIS DE CASTRO P/ NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIO LTDA

Data de Publicação

16/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

164963882

Subprefeitura Vila Maria / Vila Guilherme

Subprefeito: Roberto de Godoy Carneiro Rua General Mendes, 111 - Vila Maria Alta - São Paulo - 02127-020 -

(11) 2967- 8100

E-MAIL: [email protected]

ASSESSORIA JURÍDICA

Outras (NP) | Documento: 165128127

referência, o que ocorrer primeiro, e desde que atenda ao interesse público. II. O valor estimado do ajuste para o período do acréscimo de quantitativo autorizado importa em R$ 841.760,25 (oitocentos e quarenta e um mil, setecentos e sessenta reais e vinte e cinco centavos), conforme cálculos SEI 164851362. III. AUTORIZO, em consequência, a emissão das notas de empenho correspondentes, onerando as dotações n.º 47.10.15.452.4021.2.339.33903900.00.1.500.9001.0 e 47.10.15.452.4021.2.339.33903900.00.1.500.9001.1. Outrossim, existirão verbas consignadas para o próximo exercício em observância ao princípio da anualidade orçamentária. II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES I. Publique-se. II. À SF para as providências cabíveis, bem como informar, oportunamente, ao E. Tribunal de Contas do Município, nos termos da legislação em vigor. III. À CPO para formalização do Termo de Aditamento, conforme minuta encartada ao presente. A contratação fica condicionada a apresentação da documentação exigida pelo artigo 40 do Decreto nº 44.279/03.

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

16/09/2026

Texto do despacho

PROCESSO SEI Nº 6210.2026/0008335-4 I - À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, e considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica quanto ao enquadramento da pretendida aquisição no artigo 75, II da Lei Federal nº 14.133/21, uma vez observado o disposto no artigo 56 do Decreto Municipal nº 62.100/22,AUTORIZO a dispensa da licitação e convalido a homologação da Dispensa Eletrônica nº 280/2026 para a contratação da empresa AGRIBOM COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 01.192.910/0001-86, que fornecerá 12.000 peças de Pote descartável de 250 ml com tampa, no valor unitário de R$ 0,41 e valor total de R$ 4.920,00 (quatro mil novecentos e vinte reais). Prazo de Realização da Despesa: até 05 (cinco) dias úteis, a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos. Dotação 02.10.302.4016.2.507.3.3.90.30.00. Nota de Reserva nº 3978/2026II - Autorizo a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.III - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF: 840.090.3, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.IV - Publique-se.

Anexo I (Número do Documento SEI)

165060999

Data de Publicação

16/09/2026

Hospital do Servidor Público Municipal

Superintendente: Dra. Elizabete Michelete Rua Castro Alves, 63/73 - 8º andar, sala 84 - Aclimação -

Arquivo (Número do documento SEI)

11 3397 7700

164957130

E-MAIL: [email protected]

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165109545

SUPERINTENDÊNCIA

DADOS DA LICITAÇÃO

PRINCIPAL

Especificação de Outras

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165067917

Número da Ata

148/2026

Prorrogação de Vigência

DADOS DA LICITAÇÃO

Natureza

Síntese (Texto do Despacho)

Número

Materiais e equipamentos

Interessado: SUB-MGAssunto: : Prorrogação de Vigência - Termo de Contrato nº. 04/SUB-MG/ CPO/2025. I. D E S P A C H O I. No uso das atribuições que me foram conferidas pelo artigo 9º da Lei nº 13.399/02, em atendimento ao Decreto nº. 57.580/2017 e à vista dos elementos constantes do processo nº 6058.2025/0000577-1, em especial as manifestações das equipes financeira, técnica e jurídica, que adoto como razão para decidir, AUTORIZO, com fundamento no artigo 107 da Lei nº 14.133/2021, a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA do Termo de Contrato nº. 04/SUB-MG/ CPO/2025 formalizado com a empresa DEMAX SERVIÇOS E COMERCIO LTDA., CNPJ nº 48.096.044/0001-93, referente à prestação de serviços de Manutenção de Vias, Logradouros, Áreas Públicas e Desfazimento, com Mão De Obra, Equipamentos, Ferramentas e Veículo com combustível e motorista. A Prorrogação de vigência será por um período de mais 3 (três) meses contado a partir de 03/10/2026 até 02/01/2027, ou até o término de procedimento licitatório para a contratação dos serviços objeto do aditamento em

280/2026

Cotação Eletrônica

Sim

Natureza

Materiais e equipamentos

Descrição da natureza

material médico hospitalar

Objeto da licitação

fornecerá 12.000 peças de Pote descartável de 250 ml com tampa

Processo

6210.2026/0008335-4

Descrição da natureza

material médico hospitalar

Objeto da licitação

fornecimento de 150 Kits dreno de sucção, sistema fechado, estéril, com reservatório tipo fole de 3,2 mm de ácidos peracético

Processo

6210.2026/0009065-2

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

16/09/2026

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