DOCSP 16/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 235

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 16 de setembro de 2026

514 – São Paulo, 71 (235)

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Texto do despacho

Texto do despacho

administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica, opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento no artigo 40, II, da Lei Federal nº 14.133/21, no artigo 101 do Decreto Municipal nº 62.100/22 e a competência que me foi delegada pela Portaria nº 12/2025 - HSPM, publicada no D.O.C. de 28 de março de 2025, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº 551/2026 - SMS.G, da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da detentora VAD MEDICAL COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 26.185.580/0001-22, para o fornecimento de 15 unidades de Introdutor Bougie, descartável, estéril - infantil, no valor unitário de R$ 39,30 e valor total de R$ 589,50 (quinhentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos). Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos, cuja despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.4016.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 4390/2026.II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.III - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF: 840.090.3., para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.IV - Publique-se.V - Após, encaminhar à Seção de Controle de Notas de Empenho para as providências pertinentes.

PROCESSO SEI Nº 6210.2026/0009065-2I - À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica, opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento no artigo 40, II, da Lei Federal nº 14.133/21, no artigo 112 do Decreto Municipal nº 62.100/22 e a competência que me foi delegada pela Portaria nº 12/2025 - HSPM, publicada no D.O.C. de 28 de março de 2025, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº 148/2026 - DO MINISTERIO DA SAÚDE, SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA, da qual o HSPM é aderente, e a contratação da detentora R.P. COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 11.396.649/0001-90, para o fornecimento de 150 Kits dreno de sucção, sistema fechado, estéril, com reservatório tipo fole de 3,2 mm de ácidos peracético, no valor unitário de R$ 23,51 e valor total de R$ 3.526,50 (três mil, quinhentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos). Prazo de Realização da Despesa: até 08 (oito) dias corridos a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos, cuja despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.4016.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 4395/2026.II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.III - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF: 840.090.3, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.IV - Publique-se.V - Após, encaminhar à Seção de Controle de Notas de Empenho para as providências pertinentes.

PROCESSO SEI Nº 6210.2026/0009577-8 I - À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica, opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento no artigo 40, II, da Lei Federal nº 14.133/21, no artigo 101 do Decreto Municipal nº 62.100/22 e a competência que me foi delegada pela Portaria nº 12/2025 - HSPM, publicada no D.O.C. de 28 de março de 2025, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº 976/2024 - SMS.G, da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da detentora PRODLAC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 32.833.748/0001-61, para o fornecimento de 900 unidades de Caixa porta-lâminas, com capacidade para 3 lâminas, no valor unitário de R$ 0,46 e valor total de R$ 414,00 (quatrocentos e quatorze reais). Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos, cuja despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.4016.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 4391/2026.II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.III - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF: 840.090.3., para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.IV - Publique-se.V - Após, encaminhar à Seção de Controle de Notas de Empenho para as providências pertinentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

Arquivo (Número do documento SEI)

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165089577

163964323

Arquivo (Número do documento SEI)

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165083956

DADOS DA LICITAÇÃO

163170290

Número da Ata

DADOS DA LICITAÇÃO

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165081260

959/2025 - SMS.G

Número da Ata

Natureza

DADOS DA LICITAÇÃO

551/2026 - SMS.G

Materiais e equipamentos

Número da Ata

Natureza

Descrição da natureza

976/2024 - SMS.G

Materiais e equipamentos

Material médico hospitalar

Natureza

Descrição da natureza

Objeto da licitação

Materiais e equipamentos

Descrição da natureza

material médico hospitalar

material médico hospitalar

Objeto da licitação

fornecimento de 15 unidades de Introdutor Bougie, descartável, estéril - infantil

fornecimento de 20 frascos de FENILEFRINA 100MG/ML (10%) SOLUÇÃO OFTÁLMICA FRASCO 5ML

Processo

Objeto da licitação

fornecimento de 900 unidades de Caixa portalâminas, com capacidade para 3 lâminas

Processo

6210.2026/0009577-8

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

16/09/2026

Processo

6210.2026/0009193-4

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

16/09/2026

Texto do despacho

PROCESSO SEI Nº 6210.2026/0009193-4 I - À vista dos elementos constantes nos autos deste processo

6210.2026/0009816-5

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

16/09/2026

Texto do despacho

PROCESSO SEI Nº 6210.2026/0009816-5 I - À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica, opinando quanto a

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